Dia 16 de julho às 11h
Estimados (as) Membros,
Comunicamos que, em virtude da manutenção na rede elétrica na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nos dias 11 (quinta-feira) e 12 (sexta-feira) de julho de 2024, o setor administrativo do IAB funcionará exclusivamente de forma virtual.
Durante esses dias, o atendimento será realizado através do e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., e do WhatsApp (21) 21 96525-0312.
Informamos também que as sessões ordinárias dos dias 17 de julho (92ª Sessão Ordinária) e 24 de julho (93ª Sessão Ordinária) ocorrerão exclusivamente no ambiente virtual, em razão dos desdobramentos da manutenção na rede elétrica do prédio sede.
Agradecemos pela compreensão e contamos com a colaboração de todos para a continuidade dos trabalhos do Instituto.
Atenciosamente,
Antônio Laért Vieira
Secretário-Geral em exercício.
Dia 09 de julho às 10h30
Dia 25 de junho às 16h
Dias 26 e 27 de setembro
Membros indicantes: Marcia Dinis
Relatores: Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho
Assunto: Proposta de PEC para ampliação de imunidade tributária de igrejas
EMENTA: Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei 2213/21, que altera a Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal, a fim de estabelecer o exame criminológico como condição necessária à progressão ao regime aberto e à concessão de saída temporária aos apenados.
Status: Aprovado
Dia 24 de junho das 18h às 21h
Dia 04 de julho às 16h