GUEIROS, Artur; BARRILARI, Claudia (orgs.). Glass ceiling. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.
Coletânea que visa contribuir com o debate sobre estratégias no enfrentamento as diferenças entre os sexos em diversos aspectos, ajudando a superar ou reduzir as desigualdades de gênero. Os textos tratam sobre as barreiras sociais e estruturais persistentes nas sociedades contemporâneas que impedem ou dificultam o acesso das mulheres às melhores condições e oportunidades profissionais, discute aspectos relacionados à criminalidade e à sub-representação de gênero em certos grupos de infrações, além de questões relativas à vitimização primária e secundária e ao tratamento desigual por parte do sistema de justiça criminal.
NEPOMUCENO, Marcio Santos. Preso de guerra: um romance que resistiu à ditadura e à dor do cárcere: vol. 1. Cuiabá, MT: Umanos, 2021.
Romance que retrata as privações impostas pela ditadura militar no Brasil por mais de duas décadas, e tem como protagonista, “João Grandão”, um dos homens mais procurados pela polícia do Rio de Janeiro, que cumpriu trinta anos de prisão e conheceu como poucos as entranhas das cadeias brasileiras, resistindo bravamente às práticas tirânicas, opressoras, violentas e afrontosas à dignidade humana.
NEPOMUCENO, Marcio Santos; HOMEM, Renato. Marcinho verdades e posições: o direito penal do inimigo. Rio de Janeiro: Gamma, 2018.
O autor compartilha suas experiências desde a infância até sua vida adulta no sistema carcerário, oferecendo uma visão crítica e reflexiva sobre as políticas penais adotadas no Brasil, questionando a eficácia e a ética por trás do Direito Penal do Inimigo, examinando as implicações desse modelo para os direitos humanos e a justiça social, e oferecendo uma perspectiva única baseada em sua vivência dentro do sistema prisional.
TOURINHO, Luciano; NEPOMUCENO, Marcio; GURGEL, Paloma. Execução penal banal comentada: escritos dogmáticos e críticos sobre o sistema penal pátrio. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.
Abordagem crítica sobre o funcionamento da execução penal no Brasil, analisando os aspectos teóricos e práticos relacionados à aplicação das penas privativas de liberdade, os procedimentos de execução, as garantias dos direitos dos apenados e os desafios enfrentados pelo sistema prisional brasileiro, propondo reflexões e sugestões para uma reforma que leve em consideração os direitos humanos e a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade.
QUINTANILHA, Gabriel Sant’Anna. Reforma tributária brasileira: tributos sobre o consumo. Rio de Janeiro: Gen; Método, 2024.
O livro explora as questões que cercam a reforma tributária no contexto brasileiro, destacando a necessidade de simplificação do sistema fiscal, a redução da carga tributária sobre o consumo e a promoção da eficiência e equidade na arrecadação de impostos, oferecendo análises técnicas e jurídicas fundamentadas, além de apresentar propostas concretas para uma reforma tributária que promova o desenvolvimento econômico e a justiça fiscal no país.
SEHN, Solon. Curso de direito aduaneiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
Obra que aborda os principais aspectos do direito aduaneiro no contexto brasileiro, oferecendo uma análise abrangente das normas e procedimentos relacionados ao comércio internacional e à fiscalização das fronteiras, destacando a importância do direito aduaneiro para a regulação do fluxo de mercadorias e a proteção dos interesses do Estado.
SEHN, Solon. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
Análise das normas e princípios que regem o sistema tributário do país, trazendo desde os fundamentos teóricos até as questões práticas mais complexas relacionadas à tributação, explorando temas essenciais como competência tributária, tipos de tributos, princípios constitucionais, legislação tributária, interpretação de normas e contencioso administrativo e judicial.
DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coords.). Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho. v. 8. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 8).
Coletânea que aborda os direitos dos trabalhadores em relação às condições de trabalho saudáveis e seguras, enfatizando a importância da proteção ambiental como um aspecto inseparável da dignidade laboral, também discute os desafios contemporâneos enfrentados nesse campo, fornecendo esclarecimentos valiosos para estudantes, profissionais do direito e formuladores de políticas públicas interessados em promover um ambiente de trabalho mais sustentável e equitativo.
PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 2 – fase recursal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024.
A obra explora a fase recursal no contexto do processo ético disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), guiando os leitores em cada etapa do processo recursal, desde a interposição dos recursos até sua análise e julgamento, destacando as estratégias e prazos pertinentes, abordando questões éticas e práticas relacionadas ao exercício da advocacia, oferecendo explicações valiosas sobre os padrões de conduta exigidos pela OAB.
PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 1 – fase de conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024.
O livro apresenta os procedimentos e aspectos fundamentais da fase de conhecimento do processo ético disciplinar na OAB, incluindo a instauração, instrução e julgamento das infrações éticas, discutindo os princípios éticos e legais que regem essa fase, além de oferecer exemplos concretos e jurisprudência relevante para ilustrar e enriquecer o entendimento dos leitores.