Autor da Indicação: Dr. Carlos Jorge Sampaio
Matéria: Manutenção, alteração ou revogação da Lei nº 13.655/2018, que introduziu modificações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Palavras-chave: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. LINDB. Direito Público. Direito Constitucional. Direito Administrativo.
Relator: Dr. José Guilherme Berman, da Comissão de Direito Constitucional.
Status: Aprovado
Matéria: Manutenção, alteração ou revogação da Lei nº 13.655/2018, que introduziu modificações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Palavras-chave: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. LINDB. Direito Público. Direito Constitucional. Direito Administrativo.
Relator: Dr. José Guilherme Berman, da Comissão de Direito Constitucional.
Status: Aprovado
Autor da Indicação: Dr. José Gabriel Assis de Almeida
Matéria: Projeto de Lei do Senado Federal n° 112/2010, na Câmara dos Deputados nº 7.179/2017, que dispõe sobre a participação das mulheres nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Palavras-chave: Projeto de Lei Senado Federal nº 112/2010. Projeto de Lei Câmara dos Deputados nº7.179/2017. Mulheres. Conselhos de Administração. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. Subsidiárias. Controladas. Direito a voto pela União.
Relatora: Dra. Érica Guerra da Silva, da Comissão de Direito Empresarial.
Status: Aprovado
Matéria: Projeto de Lei do Senado Federal n° 112/2010, na Câmara dos Deputados nº 7.179/2017, que dispõe sobre a participação das mulheres nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Palavras-chave: Projeto de Lei Senado Federal nº 112/2010. Projeto de Lei Câmara dos Deputados nº7.179/2017. Mulheres. Conselhos de Administração. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. Subsidiárias. Controladas. Direito a voto pela União.
Relatora: Dra. Érica Guerra da Silva, da Comissão de Direito Empresarial.
Status: Aprovado