Gestão 2022/2025
Data da sessão: 27/07/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (AM) - Posse Virtual
  PROPOSTO: DR. GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (AC) – Posse Virtual
  PROPOSTO: DR. THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES
  PROPONENTE: DR. SYDNEY SANCHES E DR. JORGE FOLENA
   

III - INDICAÇÕES

• 1 - Indicação nº 034/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Emerson Moura
  Matéria: Direito e Políticas Públicas. Direitos Sociais. Período Eleitoral.
  Palavras-chave: Criação ou alteração de políticas públicas de natureza social em período eleitoral.
   
• Indicação nº 035/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Gabriel Dolabela
  Matéria: Prisão Civil é exceção no direito brasileiro. Possibilidade em não pagamento de alimentos. Dúvida acerca da possibilidade de prisão no caso de alimentos indenizatórios. Divergência na jurisprudência.
  Palavras-chave: Prisão Civil – Alimentos Indenizatórios – Divergência jurisprudencial
   
• 3 - Indicação nº 036/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Gabriel Dolabela
  Matéria: Projeto de Lei 3588/2021 do deputado Carlos Bezerra. Venda de ascendente para descendente. Alteração do Código Civil. Criação de um artigo 496-A para suprir o consentimento.
  Palavras-chave: Projeto de Lei 3588/2021 -Venda - ascendente - descendente - Código Civil.
   
• 4. Indicação n.042/2022.  (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade, legalidade e conveniência da PEC 123 que “Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis;
  Palavras-chave: Estudo de Constitucionalidade. Estado de Emergência.
  Repercussão política, social, econômica, eleitoral e financeira.

IV - PARECER

• 1-Parecer na Ind. 014/2022 (visualizar)
  Matéria: Parecer sobre o Projeto de Lei no 733/2022 do Governo Federal, de autoria do Ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres.
  Relator: Carlos Eduardo Machado

 
V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  VOTADAS 

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTA: DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS (visualizar)
  PROPONENTE: DR. ALEXANDRE FRANÇA BASTOS
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RENATO RESENDE BENEDUZI (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO (visualizar)
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO SANT’ANNA
   
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  PROPOSTO: DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO (TJRJ) (visualizar)
  PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RODRIGO JACOBINA BOTELHO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAÍS MARÇAL

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
VI- ATAS

• Atas para leitura: Ata da 9ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada em 29 de junho de 2022; Ata da 10ª Sessão Ordinária do IAB, realizada em 06 de julho de 2022 (visualizar);
• Ata para votação: Ata da 1ª Sessão Extraordinária Híbrida do IAB, Instalação da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, realizada em 07 de julho de 2022 (visualizar).
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP 
  REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 154, jun. 2022. 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3153, jul. 2022.

Relator: Joaquim de Paiva Muniz
Palavras chave: Arbitragem – Lei nº 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) – Árbitro – Dever de Revelação – Publicidade
Parecer sobre Projeto de Lei nº 3.293/2021 (“PL”) sobre alteração da Lei nº 9.307/96

Status: Aprovado

Dia 17 de agosto às 18h

Dia 25 de julho às 17h

Dia 04 de agosto às 17h

Dia 02 de agosto às 16h

Dia 10 de agosto às 18h

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 20/07/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) - Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA
  PROPONENTES: DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO E DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA.
   
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
  PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA

III - INDICAÇÕES

• 1- Indicação nº 032/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Emerson Moura
  Matéria: Decreto Municipal. Inconstitucionalidade. Violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB. Alterações de cláusulas econômicas que alteram as condições efetivas da proposta, causando indevido desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, que, também, violam os artigos 55 e 87 da Lei nº 8.666/93.
  Palavras-chave: Retenção - créditos trabalhistas - equilíbrio econômico
   
• 2- Indicação nº 040/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade, legalidade e conveniência do “Projeto de Nação – o Brasil em 2035”.
  Palavras-chave: Estudo da Constitucionalidade. Atentado à Democracia com ingerência nas Políticas de Estado. “Projeto de Nação – o Brasil em 2035

IV - PARECER

• 1-Parecer na indicação nº 038/2022 - Para ser referendado pelo plenário (visualizar)
  Autor da indicação: Presidência
  Matéria: Projeto de Lei nº 3.293/2021, de autoria da Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI), que “altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”
  Relator: Dr. Joaquim de Paiva Muniz - Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem
   
• 2- Parecer na Indicação nº 014/2019 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. José Gabriel Assis de Almeida
  Matéria: Projeto de Lei Senado Federal que pretende alterar os artigos 47 e 85, além de incluir os artigos 46-A e 47-A na Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011), prevendo novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica.
  Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Empresarial
   
• 3- Parecer na Indicação nº 059/2021 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
  Matéria: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera   a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
  Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Administrativo

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. CLÁUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL.
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR.  MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (BA)
  PROPOSTO: DR. MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (visualizar)
  PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
VI - ATAS

• Ata para leitura: Ata da 1ª Sessão Extraordinária Híbrida do IAB, Instalação da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, realizada em 07 de julho d 2022. (visualizar)
• Ata para votação: Ata da 8ª Sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 22 de junho de 2022. (visualizar)
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Consócio Luis Fernando de França Romão 
  ROMÃO, Luis Fernando de França. Microssistema dos direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 
  ROMÃO, Luis Fernando de França. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá, 2022.