Renato Travassos
Segunda, 02 Agosto 2021 18:36
Parecer na Indicação nº 037/2021
Autor da indicação: Dr. João Carlos Castellar Pinto
Matéria: Análise do Projeto de Lei que visa alterar o Código Penal para tipificar o crime de Domínio de Cidades e altera a Lei de Crimes Hediondos.
Palavras-chave: Projeto de Lei nº 2.213/21. Lei nº 7.210/1984. Lei de Execução Penal. Progressão de Regime.
Relatores: Dr. Rafael de Piro
Status: Aprovado
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Pareceres 2022
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Quinta, 11 Agosto 2022 14:50
[Saindo do Prelo] Trabalho em Ambiente Virtual
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Dia 11 de agosto às 17h
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Quarta, 17 Agosto 2022 17:13
Convite Sessão Solene Híbrida
Dia 17 de agosto às 18h
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Segunda, 25 Julho 2022 17:01
[Saindo do Prelo] A Cor da História & A História da cor
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Dia 25 de julho às 17h
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Quinta, 04 Agosto 2022 12:16
[Webinar - Papo com o IAB] Aspectos Econômicos, sociais e jurídicos sobre criptoativos
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Dia 04 de agosto às 17h
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Terça, 02 Agosto 2022 17:14
[Webinar - Papo com o IAB] Temas de Direito Constitucional e de Defesa do Estado Democrático
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Dia 02 de agosto às 16h
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Quarta, 10 Agosto 2022 16:36
Convite para a 15ª Sessão Plenária Híbrida do IAB
Dia 10 de agosto às 18h
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Terça, 12 Julho 2022 13:51
Resenha da Reunião da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (CDAMP) - Nº 05/2022 - 12/07/2022
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Sexta, 08 Julho 2022 18:06
Resenha da Reunião da Comissão Permanente de Direito Penal (CPDP) - 08/07/2022
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Mural das Comissões
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Sexta, 29 Julho 2022 12:53
[Webinar - Papo com o IAB] Ensino Jurídico Virtualizado experiências e projeções futuras
![[Webinar - Papo com o IAB] Ensino Jurídico Virtualizado experiências e projeções futuras](/media/k2/items/cache/f24bbdf458583c169f3d2d292c712595_Generic.jpg)
Dia 29 de julho às 9h30
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