Dia 14 de setembro às 16h30

Dia 14 de outubro às 10h

Dia 12 de setembro às 11h

Dia 21 de setembro às 18h

SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional: volume 2. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.

A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o segundo volume do livro com os pareceres produzidos pela Comissão e aprovados pelo Plenário, permitindo o enfrentamento de temas da maior relevância para o Estado, suas instituições e para o povo brasileiro.

TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIZIERO, Leonan (orgs.). Passado e presente do constitucionalismo. Andradina: Meraki, 2021.

A obra faz um estudo comparativo entre o Direito Constitucional atual e o Direito Constitucional do passado. Os organizadores dividiram o livro cinco partes, que falam sobre os dois mais importantes pensadores do constitucionalismo brasileiro, os contemporâneos Francisco José de Oliveira Vianna e Carlos Maximiliano Pereira dos Santos; sobre os aspectos turbulentos da República Velha e da Era Vargas; sobre os Tribunais Superiores no Brasil; sobre a atualidade da federação brasileira e; sobre os três direitos fundamentais na atual ordem brasileira.

BUZANELLO, José Carlos. Direito de resistência constitucional. Curitiba: Juruá, 2021.

Resultado da tese de doutorado do autor, a obra é dirigida para os diversos tipos de operadores do direito, desde os militantes e acadêmicos até os juristas mais rigorosos. O livro trata sobre o direito de resistência, dando forma aos conceitos, às espécies e aos métodos de ação política e jurídica do direito constitucional.

FILIZOLA, Luciano. Entre os costumes e a dignidade: um estudo sobre os crimes sexuais. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.

A obra apresenta reflexões sobre a relação existente entre os costumes, a sexualidade, o poder, a moral e o direito através da análise do impacto nos tribunais superiores gerado pela mudança do bem jurídico tutelado pela Lei 12.015/2009, sobre os crimes sexuais, que deixou de ser sobre os costumes para ser sobre a dignidade sexual. O livro é divido em quatro capítulos que tratam sobre os costumes, poder e sexualidade; sobre a moral e moralidades: um problema sobre a dignidade no direito; sobre os aspectos jurídicos-penais dos crimes sexuais e; sobre a dignidade sexual nos tribunais.