
Renato Travassos
Doação do Consócio Josinaldo Leal de Oliveira
OLIVEIRA, Josinaldo Leal de. Armas secretas da oratória jurídica e da sustentação oral: domine estratégias infalíveis para elevar sua oratória jurídica: torne-se mestre na área da sustentação oral. Salvador: Paginae, 2024.
Obra dedicada a aprimorar as habilidades de oratória e sustentação oral dos profissionais do direito, explorando os aspectos fundamentais da oratória jurídica, oferecendo dicas práticas e exemplos específicos para dominar a arte da argumentação persuasiva no contexto legal, abordando desde a preparação do discurso até a execução da sustentação oral, destacando a importância da linguagem, da postura e da conexão emocional com o público.
Doação do autor Leandro Bezerra Aguiar Ferreira
FERREIRA, Leandro Bezerra Aguiar. Responsabilidade penal do dirigente de sociedade anônima: estabelecimento da responsabilidade à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal brasileiro. Curitiba: Juruá, 2024.
O livro trata sobre a sobre a responsabilidade penal dos administradores e dirigentes de empresas, especialmente sociedades anônimas, abordando aspectos legais, jurisprudenciais e práticas que são essenciais para compreender as responsabilidades e os desafios enfrentados pelos dirigentes empresariais no contexto jurídico atual, à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal, que tratam da imputação penal em casos de crimes cometidos no âmbito empresarial.
Doação da Consócia Maria Fernanda Dias Mergulhão
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Indenização integral na responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015.
Análise baseada em fundamentos teóricos e exemplos práticos sobre o princípio da integralidade da reparação, fornecendo orientações valiosas para a quantificação e avaliação de danos em casos de responsabilidade civil, considerando as minúcias das legislações vigentes e a jurisprudência atualizada.
Doação da Consócia Maria Fernanda Dias Mergulhão
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Direito médico: à luz da responsabilidade civil e da Lei geral de proteção de dados. Curitiba: Juruá, 2024.
A obra trata sobre questões jurídicas envolvendo a prática médica, especialmente no contexto da responsabilidade civil e da proteção de dados, discutindo temas como os deveres e responsabilidades dos profissionais da saúde, os direitos dos pacientes, a legislação aplicável e os desafios trazidos pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto da medicina.
Doação da Autora Vera Malaguti Batista e da Editora Revan
Batista, Vera Malaguti. Ensaios brasileiros de criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2023.
Coletânea de textos que exploram temas relacionadas ao sistema de justiça criminal, violência urbana, políticas de segurança pública e suas interações com a sociedade brasileira, utilizando uma abordagem interdisciplinar dos pontos de vista jurídico, sociológico, político e histórico, oferecendo uma análise das causas e consequências da criminalidade no país.
Doação do Fabio Böckmann Schneider
SCHNEIDER, Fabio Böckmann. Acesso à jurisdição no Mercosul e cooperação judiciária: entraves e perspectivas. Porto Alegre: Síntese, 2001.
Análise sobre o contexto jurídico empresarial na América Latina, com foco específico no Mercosul e na cooperação judiciária na região, destacando os entraves e desafios práticos na implementação desses instrumentos, considerando as oportunidades de aprimoramento e fortalecimento dos laços entre os sistemas jurídicos dos países membros.
Doação da Comissão de Direito Empresarial e da Fundação Getúlio Vargas
ALMEIDA, José Gabriel Assis de; SILVA, Érica Guerra; LIMA JUNIOR, João Manoel de (orgs.). Direito empresarial na América Latina. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023.
Estudo sobre questões jurídicas relacionadas ao direito empresarial em países da América Latina, apresentando uma visão ampla das particularidades e semelhanças dos sistemas jurídicos empresariais na região, destacando os desafios e oportunidades para o desenvolvimento de negócios e investimentos, tratando temas como direito societário, contratos comerciais, propriedade intelectual, entre outros.
Doação da Comissão de Direito Empresarial
SILVA, Érica Guerra (org.). Doutrinas da Comissão de Permanente de Direito Empresarial do IAB. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2023.
Coletânea de pareceres jurídicos aprovados no plenário do IAB e artigos escritos pelos membros da Comissão de Direito Empresarial, do Instituto dos Advogados Brasileiros, entre julho de 2019 e abril de 2023.