Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
 

II - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DRA. MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
  • PROPONENTES: DR.CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.MARCIA DINIS                 

• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensor Público
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
  • PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS

• 3. MEMBRO EFETIVO (RR)
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
  • PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

III - PROPOSTAS DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• 1. MEMBRO EFETIVO (ES)
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA     

IV - INDICAÇÕES

V - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI - PARECERES

• Parecer na Indicação nº 06/2024
  • Autora da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
  • Matéria: Análise de Constitucionalidade e estudo da relevância do G20 para retratar a posição do Brasil no âmbito de sua Política Externa enquanto Política de Estado e face ao multilateralismo.
  • Relatoras : Elian Araújo, da Comissão de Direito da Integração; Kézia Rodrigues, da Comissão de Direito Administrativo.
    

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. WILLIAM LIMA ROCHA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA.DEBORA BATISTA MARTINS

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura

  • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume I: constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

  • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume II: valores e princípios constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

  • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume III: os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. 3. ed. rev. e atual. até 31 de dezembro de 2003, data da publicação da Emenda Constitucional n. 42, de 19.12.2003. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

  • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume IV: os tributos na Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

  • NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 4. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

  • FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação. 10. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

  • GASPARINI, Diogenes. Comissões de licitação. 3. ed. rev. e atual. por Jesse Torres Pereira Junior. São Paulo: Ed. NDJ, 2011

  • FARIAS, Guilherme Carneiro Leão. Credenciamento nas estatais:regulamentação, prevalência e utilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

• Doação da prefaciadora da obra Rafaela Aiex Parra
   
  • Davis, John H.; Goldberg, Ray A. Um conceito de agronegócio. Curitiba, PR:ESGlaw, 2024.
     
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
   
  • DELGADO, Maurício Godinho et al. (coords.). Justiça, trabalho etransformação social: temas e agendas de pesquisa. v. 10. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 10).
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
   
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3198, ago. 2024.

• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
   
  • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex,v. 90, n. 1, jan./mar., 2024.

Downloads

1. Parecer_Indicacao n. 06-2024 _ Comissao Direito Administrativo
2. Parecer_Indicacao n. 06-2024 _Comissao Direito da Integração
3. Parecer_Indicacao n. 06-2024 _Comissao Agenda 2030
4. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_11092024
5. MC RAPHAEL BOLT DE CARVALHO

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 04/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

Atas para votação:

Ata da 90ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 03.07.2024; Ata da 91ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 10.07.224; Ata da 92ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 17.07.2024 e 93ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 24.07.2024
 

III - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD
  • PROPONENTES: DR.FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH E DR. PAULO CEZAR CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGAO           

• 2. MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO: DRA.MARIANE SILVA CAMARGO
  • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR RODRIGO      DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA
     

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. WILLIAM LIMA ROCHA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS E DRA.DEBORA BATISTA MARTINS
     
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR     

V - INDICAÇÕES

• Indicação nº 47/2024
  • Autores: Dra. Adriana Brasil Guimarães e Dr. Joaquim Tavares de Paiva Muniz
  • Matéria: Proposta PDL (Projeto de Decreto Legislativo) nº 386/2022. Acordo para instalação de escritório da Permanent Court of Arbitration (PCA) no Rio de Janeiro.
  • Palavras-chave: Métodos de solução consensual; arbitragem; PDL 386/2022; Lei 9.307/1996.
    

• Indicação nº 48/2024
  • Autores: Dr. Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Direito Constitucional. Direito Ambiental. Pacto pela Transformação Ecológica. Ações e medidas coordenadas entre os Poderes da República em prol da sustentabilidade ecológica, do desenvolvimento econômico sustentável, da justiça social, ambiental e climática, dentre outros objetivos.
  • Palavras-chave: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Meio Ambiente, Crise Climática.

• Indicação nº 49/2024
  • Autores: Dr. Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Direito Constitucional. Poder Judiciário. Proposta de Emenda à Constituição n° 8 de 2021, que dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais.
  • Palavras-chave: Direito Constitucional, Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Medidas Cautelares.

VI - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII - PARECERES

• Parecer na Indicação nº 07/2023
  • Autora da indicação: Dra. Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz
  • Matéria: Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, que institui o Conselho de Participação Social da Presidência da República.
  • Relatores (as) : Sérgio Sant'Anna, Comissão de Direito Constitucional, Andréia Meneses, da Comissão de Direito e Políticas Públicas.
    
     

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO EMATNÉ GADBEN
  • PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES
     

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do consócio João Baptista Optiz Júnior 

  • ZAVANELLA, Fabiano; OPTIZ JÚNIOR, João Baptista; OPTIZ NETO, João Baptista; PINTO, Luis Otávio Camargo (orgs.). A evolução do teletrabalho: tomo IV: ergonomia e saúde ocupacional. Campinas, SP: Lacier, 2023.

    OPTIZ JÚNIOR, João Baptista; OPTIZ NETO, João Baptista; BEPU JÚNIOR, Paulo. Perícia médica no direito. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2016.

    OPTIZ NETO, João Baptista; OPTIZ JÚNIOR, João Baptista. Sigilo médico em perícias médicas. São Paulo: LTr, 2017.

• Doação do consócio Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho  
  • RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Direito financeiro e econômico. 6.ed. São Paulo: Saraiva jur, 2024.

• Doação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • A TOGA. Porto Alegre, RS: UFRGS, ed. 08, abr., 2024.
     
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  • REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 91, jan./mar. 2024..

Downloads

1. Indicacao nº 47_2024 - PDL 386_2022
2. Indicacao nº 48_2024 _ Pacto de Transformação Ecológica
3. Indicacao nº 49_2024 _ PEC 8 de 2021
4. Parecer_Indicação nº 30_2023 - Comissões de Direito Penal e Criminologia
5. Parecer _ Indicacao nº 07_2023 - Comissão de Direito e Políticas Públicas e Políticas Públicas
6. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis
7. MC WILLIAM LIMA ROCHA