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Listagem 2023

Haselof, Fabíola Utzig. Como as nações prosperam: cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional. Belo Horizonte: Fórum, 2022. Análise sobre a questão da corrupção transnacional e os esforços de cooperação internacional para combatê-la, fornecendo um estudo sobre como a cooperação entre nações desempenha um papel fundamental na luta contra a corrupção que ultrapassa fronteiras, afetando não apenas os países onde ocorre, mas também a comunidade internacional como um todo, envolvendo agentes e atividades que atravessam fronteiras nacionais, tornando-a uma preocupação global.
HASELOF, Fabíola. Utzig. Jurisdições mistas: um novo conceito de jurisdição. Belo Horizonte: Fórum, 2018. A obra inova ao explorar e conceituar o fenômeno das jurisdições mistas, oferecendo um estudo sobre essa abordagem jurídica em evolução, que envolve a combinação de mecanismos de resolução de disputas tradicionais e alternativos, destacando seu potencial para melhorar o sistema de justiça, promover a eficiência e facilitar o acesso à justiça.
Souza, Taiguara Libano Soares e. A era do grande encarceramento: tortura e superlotação prisional no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2018. A partir de uma pesquisa detalhada que o autor conduziu nas prisões do Rio de Janeiro, a obra trata sobre a crise do sistema prisional no estado, revelando as preocupantes condições de detenção, o abuso de direitos humanos e a superlotação das prisões cariocas, assim como também explora como o sistema prisional impacta não apenas os detentos, mas também suas famílias e a sociedade em geral.
BEIRÃO, André Panno; BITTENCOURT, Oscar; OLIVEIRA, Rafael Alves de (orgs.). Direito público no entorno da metrópole. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. Análise interdisciplinar das questões jurídicas e regulatórias que envolvem o planejamento e o desenvolvimento das áreas urbanas no entorno das grandes metrópoles, o livro reúne contribuições de diversos especialistas no campo do direito público e do urbanismo para examinar as implicações legais e políticas associadas à expansão das áreas metropolitanas.
Bittencourt, Oscar. Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul. São Paulo: Dialética, 2022. Aborda questões relacionadas ao uso sustentável dos recursos marinhos e à aplicação da biotecnologia no contexto dos oceanos, fornecendo uma análise das complexas questões jurídicas e regulatórias que envolvem a exploração marinha e a biotecnologia azul, campo emergente que combina o conhecimento biológico com a pesquisa e a exploração de organismos e recursos marinhos.
FAGUNDES, Christiano; PAIVA, Léa. Curso de direito do trabalho: atualizado com as Leis 14.010/2020, 14.112/2020, 14.128/2021 e 14.132/2021: apresentando o princípio da não violação a projeto de vida: com resolução de exercícios voltados para o exame da OAB (1ª e 2ª fases). 3. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. Obra sobre o direito do trabalho no Brasil indicada principalmente para interessados em adquirir conhecimentos na preparação do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), possui uma abordagem clara e objetiva, pois utiliza exemplos práticos, jurisprudência e análises aprofundadas para ilustrar os conceitos e questões tratados.
CARVALHO, Evandro Menezes de; VERAS, Daniel; STEENHAGEN, Pedro (orgs.). A China e a iniciativa Cinturão e Rota: percepções do Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. A obra se concentra em como a Iniciativa Cinturão e Rota, projeto chinês de com objetivo de promover a cooperação econômica e a conectividade global, envolvendo investimentos em infraestrutura, comércio e cooperação em diversas regiões do mundo, é percebida e compreendida no Brasil, país de posição estratégica na América Latina e importante parceiro comercial da China.  
PORTO, Antônio Maristrello; FRANCO, Paulo Fernando de Mello Pedro (orgs.). A análise econômica do direito e regulação. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Coletânea que explora a influência e a aplicação da teoria econômica no contexto legal e regulatório, oferecendo uma análise das implicações da teoria econômica no campo legal, demonstrando como essa abordagem pode ser aplicada para resolver desafios complexos em diversas áreas do direito e da regulamentação.  
ROCHA, Fábio Amorim da (coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo X. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. O décimo volume da coletânea traz artigos de especialistas que abordam questões como a regulação do setor elétrico, a contratação de energia, a gestão de recursos energéticos, questões ambientais relacionadas à geração de energia, os desafios da distribuição e transmissão de energia elétrica e discute aspectos internacionais relacionados à energia elétrica e como o Direito Internacional e acordos globais afetam o setor energético, entre outros.
COSTA, Cezar A. R. Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. O autor, a partir de sua experiencia de anos como juiz titular da Vara de Execuções Penais do TJRJ, explora de maneira profunda e crítica a interseção entre saúde mental, sistema legal e estruturas sociais, oferecendo uma análise sobre como a sociedade lida com questões relacionadas à saúde mental, muitas vezes resultando na criminalização daqueles que sofrem de transtornos psíquicos.
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