BIBLIOTECA

Listagem 2023

Doação do autor Manuel Monteiro Guedes Valente

VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de custódia da prova. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2024.

O livro aborda um dos temas centrais do direito penal moderno: a garantia da integridade da prova no processo criminal, analisando sob a perspectiva jurídica a importância da cadeia de custódia como mecanismo essencial para assegurar que os elementos probatórios não sejam adulterados ou corrompidos ao longo do processo investigativo e judicial, discutindo as obrigações dos agentes envolvidos e os riscos de violação das normas, que podem comprometer a validade da prova. A obra também reflete sobre os desafios práticos enfrentados pelos operadores do direito para garantir a eficácia dessa garantia, além de discutir as consequências legais da falha na preservação da prova.

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