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Listagem 2023

Doação do Consócio Luiz César Martins Loque

LOQUE, Luiz César Martins. A tutela coletiva e a importância da regulação no mercado de capitais: uma nova perspectiva no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Tachion, 2022.

Aborda a relação entre a regulação do mercado de capitais e a tutela coletiva de interesses no âmbito do direito do consumidor, apresentando o conceito de mercado de capitais, seus fundamentos e importância para o desenvolvimento econômico, e discute as principais características da tutela coletiva de interesses, destacando seus objetivos, fundamentos e mecanismos.

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