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LISTAGEM 2016

Doação do consocio e co-autor: Felippe Borring Rocha

MELLO, Cleyson de Moraes e Luís Carlos de Araújo; coord. Curso de Novo Processo Civil. São Paulo: Freitas Bastos, 2015. 896p.

Com grande expectativa e esperança o mundo jurídico brasileiro - magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores - recebe o novo Código de Processo Civil. Expectativa e esperança porque esse Código tem por principal objetivo atender o anseio de milhões de jurisdicionados no sentido de uma justiça mais célere, realizada em tempo razoável.

Grande foi o esforço realizado por extraordinários juristas que elaboraram o projeto resultante no tão esperado Código. Novos Institutos foram engendrados, outros extintos; procedimentos foram aperfeiçoados, incidente de resolução de demandas repetitivas no primeiro grau de jurisdição foi criado, e assim por diante, tudo no empenho de fazer do processo um instrumento realmente eficaz no contexto social em que deverá produzir os seus feitos.

Daqui por diante caberá aos operadores do direito em todas as áreas de atuação, da academia ao Supremo Tribunal Federal, a hercúlea tarefa de darem ao novo Código de Processo Civil aplicação eficaz que permita alcançar em tempo razoável.

Mas nem tudo depende da lei, esta "não se esgota o direito assim como a partitura não esgota a música" na sempre atual advertência de Mário Moacyr Porto. Destarte, por ser o direito maior que a lei, sempre dependerá do talento e operosidade dos profissionais do direito dar á lei sua eficácia necessária para realizar o direito.

Com esse propósito, vinte e seis professores de Direito Processual Civil, incluindo, diversos Professores da Universidade Estácio de Sá, sob a experiente coordenação dos Professores Luís Carlos de Araújo e Cleyson de Moraes Mello, no qual pontuam, de forma objetiva, as principais inovações do novo CPC.

A obra, fundada na mais autorizada doutrina brasileira, servirá de fio condutor no estudo do nosso novo processo civil.

Palavra-chave: 1 - Direito Processual Civil 2 - Princípios de Processo 3 - Teoria Geral do Processo 4 - Atos Processuais 5 - Sentença 6 - Jurisdição Voluntária 7 - Jurisdição Contenciosa 8 - Teoria Geral dos Recursos
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