Pauta da 6ª Sessão Extraordinária - Sustentação de pareceres
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 23/05/2023 (Quinta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
II – PARECERES
- Parecer na indicação nº 40/2022
- Autor da indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
- Matéria: "Projeto Nação: o Brasil em 2035". Iniciativa que se contrapõe à princípios fundamentais da Constituição de 1988.
- Relatores: Jorge Rubem Folena de Oliveira e Edmundo Franca de Oliveira - Comissão de Direito Constitucional.
- Pareceres na indicação nº 36/2023
- Autora da indicação: Marcia Dinis
- Matéria: Projeto de Lei nº 1935/2023 da Câmara Municipal do Rio de
- Janeiro. Institui o Programa Municipal de Cannabis Medicinal e dispõe sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou à base de Cannabis spp. pelo SUS, com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação de profissionais.
- Relatores (as): Maria Aparecida Gugel, da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência; Adolpho Touzon Damião Cordeiro, da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética.
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