GOMES, Valdecyr Maciel. Por que a autorregulação voluntária funciona?: o caso ANBIMA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. O objetivo da obra é responder porque a autorregulação voluntária funciona e ainda explica os pormenores sobre a forma de atuação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - AMBIMA, do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, da relação com o meio jurídico, em um mercado financeiro que movimenta um volume bilionário de dinheiro em um sem-número de transações financeiras altamente especializadas.
DIAS, Daniel. Mitigação de danos na responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. A obra é uma versão ampliada da tese de doutorado defendida por Daniel Dias, em 2016, na Faculdade de Direito da USP. Trata-se de uma pesquisa realizada pelo autor sobre o tema da mitigação dos danos na responsabilidade civil e seu empenho em demonstrar que a mitigação de danos está inserida no ordenamento jurídico brasileiro.
MARAL, Thiago Bottino do (coord.). Reflexos penais da regulação. Curitiba: Juruá, 2020. v. 3. Com textos de profissionais brasileiros e estrangeiros, a obra se divide em três linhas para falar sobre a regulação do sistema de justiça criminal. Na primeira linha os artigos dissertam sobre as transformações de solução da demanda penal por meio de litígio para um modelo de justiça consensual; na segunda linha fala sobre a regulação do sistema de justiça criminal e; na terceira linha aborda temas recentes e extremamente relevantes do Direito Processual Penal revelando as dificuldades de regulação do sistema de justiça criminal na contemporaneidade.
PORTO, Antonio José Maristrello e GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. São Paulo: FGV Editora, 2020. Dividido em duas partes, o livro tem como objetivo apresentar aos leitores os conceitos básicos de Law & Economics, ou de Análise Econômica do Direito (AED). A primeira parte apresenta a teoria geral de AED, abordando temas como a teoria sobre crescimento econômico, o conceito de "falhas de mercado" e, noções de estatística e teoria dos jogos. A segunda parte é dedicada à aplicação da AED a áreas específicas do Direito trazendo temas como a propriedade, contratos, responsabilidade civil e penal e, a análise econômica aplicada ao processo.
PINHEIRO, Armando Castelar; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; PORTO, Antônio José Maristrello (coord.). Direito e economia do trabalho. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020. A obra apresenta um conjunto de contribuições que conjugam as perspectivas jurídica e econômica na análise das relações de trabalho. Os capítulos contextualizam a realidade do mercado nacional, as recentes reformas da legislação, as principais questões atinentes à previdência social e o problema da informalidade.
LEAL, Fernando e CARDOSO, Henrique Ribeiro (coords.). Direito regulatório comportamental e consequencialismo: nudges e pragmatismo em temas de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. A obra busca promover reflexões sobre os limites para a implementação de uma postura pragmática do agir administrativo. O livro aborda o contexto da nova redação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, utilizando tecnologias multidisciplinares como economia, psicologia e nudges (cutucadas), sem esquecer da ancoragem internacional de temas de Direitos Humanos.
PORTO, Antônio José Maristrello; LIMA JÚNIOR, João Manoel de e SILVA, Gabriela Borges (orgs.). Regulação financeira em debate: (2017-2019). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. O primeiro volume da Série Regulação Financeira em Debate tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da regulação do Sistema Financeiro Nacional, apresentando análises que permitem diagnosticar gargalos e sugerir melhorias na regulação do setor, assim como no ambiente comercial e institucional do mercado financeiro. O Núcleo também promove o desenvolvimento de pesquisa e debates sobre o setor financeiro, suprindo lacuna existente sobre o tema na academia jurídica brasileira.
WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. 10. ed., rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. A coletânea de artigos organizados pelo Professor Wolkmer tem como objetivo preencher o espaço que existia na produção bibliográfica acadêmico-universitária do País, tanto no que diz respeito a obras sobre a História do Direito, História das Ideias ou História das Instituições Jurídicas, quanto de pesquisas históricas da cultura legal de uma nova orientação metodológica: interdisciplinar, crítica e reconstrutiva.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito: tradição no Ocidente e no Brasil. 11. ed. rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2019. O livro apresenta uma introdução histórico-crítica sobre a cultura jurídica no Ocidente e no Brasil. Expõe uma releitura e revisão da tradição normativa formalista com elementos para a construção de nova historicidade no Direito e oferece ao leitor a oportunidade de compreender melhor a cultura normativa do país.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. O objetivo da obra é contribuir para a discussão teórico-prática e a modificação de valores e posturas na busca de uma visão jurídica mais pluralista. O autor fornece os dados iniciais e proporciona o questionamento das ciências humanas a respeito dos modelos mais recentes, priorizando o debate sobre os novos tipos de referência, legitimidade e legalidade.
WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Humanismo e cultura jurídica no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. A obra tem como principal objetivo pesquisar a influência e a presença do humanismo na cultura jurídica brasileira em diferentes épocas, servindo como apoio científico nas áreas do Direito e das ciências humanas.
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FIORI NETO, Francisco. Lampejos IV: pensamentos e reflexões. Rio de Janeiro: Livro Lindo Editor, 2020. O quarto volume da coleção Lampejos é um complemento da trilogia lançado em 2014, 2015 e 2017, cujo objetivo é ajudar no processo evolutivo a que todos estão destinados.
CAMPINHO, Sérgio. Estudos e pareceres. Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2021. A obra apresenta alguns pareceres proferidos e selecionados pelo autor a partir do critério de atualidade temática e de relevância prática e dogmática da matéria jurídica tratada, nos últimos cinco anos. Os pareceres trazem questões ligadas aos direitos das empresas em crise, societário e cambiário. Oferecendo ao leitor uma rica e viva experiência do direito em debate, à luz de relevantes casos concretos vivenciados no ambiente jurídico nacional, sendo indicado a estudantes e profissionais do direito.
CORDEIRO, Francisco Antônio Vieira; Miranda, Maria Geralda de. Sofia tem muitas histórias para contar. Curitiba: Appris, 2020. Os autores contam, de maneira lúdica, a fictícia história de Sofia, que compartilha com os netos Marcia e Lucas as atrocidades de que foi vítima na infância, durante a Segunda Guerra Mundial, por ser judia. A proposta dos autores é contribuir na formação de crianças e adolescentes em uma espécie de alfabetização para o respeito ao ser humano.
OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: ARC Ed., 2020. A segunda edição do livro em português e espanhol, faz uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, entre os anos 2009 e 2014. A análise dos dados aponta que os ministros do STF são tolerantes com as diversas formas de violências praticadas contra os índios. Na primeira parte do trabalho o autor apresenta a construção histórica da subalternidade no país, com as populações oprimidas dentro das próprias classes trabalhadoras, situadas no ponto mais frágil da luta de classes: como mulheres, negros, empregadas domésticas e índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção…