OPINIÃO

CONSÓCIOS

Esta seção foi criada para resgatar um antigo espaço no portal do IAB, destinado a publicar textos contendo opiniões dos sócios sobre assuntos jurídicos e sociais relevantes.

Os textos publicados nesta seção, bem como os assinados pelos presidentes das comissões permanentes publicados no Mural das Comissões, são de exclusiva responsabilidade dos subscritores.

Não reproduzem a posição oficial do IAB sobre os temas abordados.

O Bloco de Constitucionalidade (Constituição Cidadã, Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e o Tratado de Marraqueche), assim como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, obrigam a toda a sociedade que inclua, em todas as esferas da vida, esse contingente populacional, promovendo, protegendo e assegurando o exercício pleno e equitativo de todos os seus direitos humanos fundamentais e liberdades, promovendo, sobretudo, o respeito pela sua dignidade, tanto quanto zela pelos…
A maioria dos homens dos tribunais não associava a discriminação, no mau sentido, com o tratamento dado às mulheres. Eles acreditavam que as mulheres tinham o melhor dos mundos possíveis. O desafio era educar os homens nos tribunais, e fazê-los perceber que havia algo de errado com o mundo” Esta frase bem retrata a importância do debate sobre o preenchimento da vaga de ministro ou ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa…
1. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) comemora 180 anos recebendo em seus quadros o Ministro e Professor Rogério Schietti Cruz que, sem exagero, tem sido responsável por uma virtuosa revolução no âmbito do direito processual penal no Brasil.  2. Temos um duplo motivo para festejarmos a data, na medida em que a vigorosa transformação pela qual passa o nosso processo penal tem origem inequívoca na jurisprudência criminal estabelecida pelas 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Não se conta a história do direito e do fazer justiça no Brasil independente sem referência ao papel de proeminência política e jurídica do Instituto dos Advogados Brasileiros, o IAB, a mais antiga agremiação de juristas das Américas, sediada, desde sempre, na cidade do Rio de Janeiro. Fundado em 1843, como o título deste  artigo já denuncia, obra do gênio visionário de Francisco Brandão, o Francisco Gê Acayaba de  Montezuma - nome que passou a adotar  como forma de insurgência…
Agosto vem aí. E com ele os tão esperáveis quanto necessários artigos de imprensa e manifestações em redes sociais sobre a importância da advocacia na sociedade. É que a onze de agosto se comemora o dia da advocacia – a data (estou querendo evitar a palavra “efeméride”, que sempre achei terrivelmente cafona) remete ao distante ano de 1827, quando eram criados por decreto de dom Pedro I, os cursos de direito de Olinda e São Paulo, os primeiros naquele Brasil…
Faleceu em Brasília, na madrugada (de 2 de julho). José Paulo Sepúlveda Pertence, mineiro de Sabará, que nasceu em 1937. Firmou-se como aluno brilhante na Faculdade de Direito da UFMG. Líder estudantil, foi Vice-Presidente da UNE (1959/1960). Veio a se bacharelar em Direito em 1960.  Nos anos preliminares da Universidade de Brasília – UnB (1963/1965), teve efetiva liderança entre os Docentes, assumindo a defesa da autonomia universitária e a liberdade de cátedra. Sepúlveda Pertence iniciou sua carreira docente (1963) como…
Page 2 of 9
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173