O evento contará com nove painéis de debate, com a presença de juristas especializados em Direito de Família e temas correlatos. Rita Cortez será a presidente do quinto painel do evento, realizado no dia 23 de setembro, que contará com palestras da representante do IAB no Tocantins, Jéssica Painkow Rosa Cavalcante, que abordará o tema A violência doméstica e o impacto no Direito das famílias; do consócio Mário J. Miranda Aufiero, cuja fala tratará da Violência doméstica na Amazônia; de Bruna Martins, que preside a Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB, e falará dos Efeitos da pandemia no crescimento da violência doméstica; e da juíza do Tribunal de Justiça do Amapá Elayne da Silva Ramos Cantuária, cujo tema será Os desafios da magistratura do Amapá nos casos de violência doméstica. O presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), Jean Albert Saadi, será o debatedor do painel.

Na mesma data, as representantes do IAB no Pará e no Maranhão, Paula Frassinetti e Maria da Glória Aquino, respectivamente, conduzirão a mesa de debates que terá como painelistas o consócio Antonio Jose de Mattos Neto, cuja palestra abordará o tema Famílias, suas crianças e a inteligência artificial: desafios dos responsáveis pela formação da geração futura; a consócia Mônica Alexandre Santos, que falará sobre As responsabilidades familiares e a permanência no mercado de trabalho; o diretor de Comunicação do IAB, Marcus Vinicius Cordeiro, para falar do tema O Direito do trabalho e suas implicações nas relações familiares, e a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, que abordará o Abandono afetivo.

Confira a programação completa com todos os painéis aqui.

SERVIÇO:

VI Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito 
Em homenagem a Luís da Câmara Cascudo

9h – Composição da Mesa de abertura: 
Abertura e homenagens 

PAINEL 1 
Presidente: André Malcher Meira (Presidente do Instituto Silvio Meira) 

10h - Conferência de abertura: - Camila Cascudo Barreto Maurício (Vice-presidente do Instituto Ludovicus Câmara Cascudo. Presidente da Academia Potiguar de Direito) Etnografia jurídica e os possíveis diálogos na obra de Câmara Cascudo 

11h – Ursula Bezerra e Silva Lira (Mestre em Direito pela UFRN. Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN) Diálogos Jurídicos Transnacionais: A Reforma do Código Civil Brasileiro e suas Sinergias e Divergências com Sistemas Estrangeiros de Direito de Família e Sucessões

PAINEL 2 – 14h às 15h20 
Presidente de Mesa: Alexandre Tourinho (Procurador-geral de Justiça no MPPA) 

Painelista 1: José Godofredo Pires dos Santos (Promotor de Justiça no MPPA) Repercussões da crise climática global na estrutura das famílias: Os refugiados ambientais. 
Painelista 2: Rodier Barata Ataíde (Promotor de Justiça no MPPA) Direitos fundamentais e efetividade das decisões judiciais estruturais no direito das famílias no Brasil 
Painelista 3: Larissa Brasil Brandão (Promotora de Justiça no MPPA) A atuação do Ministério Público no enfrentamento da alienação parental 
Painelista 4: Raimundo Chaves Neto (Doutor em Direito. Professor da Universidade de Lisboa) Lei Portuguesa 39/2025 de 1 de abril: uma visão histórico-jurídica

PAINEL 3 – 15h30 às 16h50 
Presidente de Mesa: Raimundo Chaves Neto (Doutor em Direito. Professor da Universidade de Lisboa) 

Painelista 1: Fernando Gustavo Knoerr e Viviane Séllos Knoerr (Professores Pós-Doutores do PPGD do Unicuritiba) Planejamento sucessório no agronegócio 
Painelista 2: Manoel Jorge e Silva Neto (Subprocurador-geral do Trabalho e Presidente da Academia Brasiliense de Direito) Aspectos relevantes do direito das famílias na Constituição Brasileira de 1988 
Painelista 3: Luciana Aboim Machado (Doutora da USP. Pós-doutorado pela Universidade Mediterrânea Reggio Calabria) A mediação na abordagem dos conflitos familiares: perspectivas para harmonia das relações atuais e futuras 
Painelista 4: Carla Teresa Martins Romar (Doutora pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade Mediterrânea Reggio Calabria) Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva no Brasil: Desafios e avanços na proteção trabalhista 
Painelista 5: Michele das Neves (Psicóloga e perito de parte especializada em psicodiagnóstica) Violência intrafamiliar: os danos da violência assistida nas crianças e adolescentes

PAINEL 4 – 17h às 18h30 
Presidente de Mesa: Roberta Coelho de Souza (Advogada, Vice-presidente do Instituto Silvio Meira) 

Painelista 1: Luís de Melo e Silva (Juiz de Direito, Professor Convidado da Universidade Autónoma de Lisboa e da UNISET, Professor Visitante do Instituto Egas Moniz, Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Maria José E. Bentes (Professora na UNISET, Economista) Violência Doméstica e Discriminação de Género - A Era Digital como Palco e Instrumento de Novas Formas de Agressão Contra a Mulher 
Painelista 2: Edite Oliveira (Doutorada em Psicologia da Educação pelo ISPA, Professora Doutora e PHd pela Universidade Nova de Lisboa) Maria Crescente: Um olhar de Esperança no Combate à Violência Doméstica 
Painelista 3: Duarte Hermenegildo Vaz (Advogado, Mestrado Científico em Direito, Ex. Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-graduação em Direito –Universidade Católica Portuguesa) A família como guardiã dos direitos da criança – a esperança do mundo 
Painelista 4: Maria José Motta Sobreira (Membro da Direção do Instituto Sílvio Meira – Portugal, Professora-Formadora, na área da “Educação para a Cidadania” pela Universidade Católica de Lisboa e Instituto Defesa Nacional) A Família no Jubileu da Esperança 

18h30 – – Visitação à Embaixada Brasileira em Roma Piazza Navona, 14

DIA 23 DE SETEMBRO

08h30 – Missa / benção aos congressistas (Monsenhor Flávio José de Medeiros Filho (RN), Cônego Vaticano) 

PAINEL 5 – 09h às 10h20 
Presidente de Mesa: Rita Cortez (Presidente do IAB Nacional) 
Debatedor: Jean Albert Saadi, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil 

Painelista 1: Jéssica Painkow Rosa Cavalcante (Representante Institucional do IAB no estado de Tocantins) A violência doméstica e o impacto no Direito das famílias”. 
Painelista 2: Mário J. Miranda Aufiero (Membro Efetivo do IAB) Violência doméstica na Amazônia
Painelista 3: Bruna Martins (Presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB) Efeitos da pandemia no crescimento da violência doméstica 
Painelista 4: Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária (Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP) Os desafios da magistratura do Amapá nos casos de violência doméstica

Mesa 2 
Presidente de Mesa: Paula Frassinetti (Representante Institucional do IAB no Pará)
Debatedor: Maria da Glória Aquino (Representante Institucional do IAB no Maranhão) 

Painelista 1: Antonio Jose de Mattos Neto (Membro Efetivo do IAB) Famílias, suas crianças e a inteligência artificial: desafios dos responsáveis pela formação da geração futura
Painelista 2: Mônica Alexandre Santos (Membro Efetivo do IAB) As responsabilidades familiares e a permanência no mercado de trabalho 
Painelista 3: Marcus Vinicius Cordeiro (Diretor de Comunicação do IAB) O Direito do trabalho e suas implicações nas Relações Familiares 
Painelista 4: Juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz (Tribunal de Justiça do Distrito Federal TJDFT) Abandono Afetivo

PAINEL 6 – 10h20 às 12h 
Presidente de Mesa: Walbert da Silva Monteiro (Diretor da União de Juristas Católicos de Belém) 

Painelista 1: Miguel Vidigal (Presidente da União Brasileira de Juristas Católicos) A família, uma instituição natural transformada por ativismos políticos 
Painelista 2: Rafael Cannizza (Diretor da União dos Juristas Católicos de São Paulo) A Família na Era Digital: proteção da dignidade da família, dos vínculos, dos menores e mediação para a pacificação social 
Painelista 3: Clóvis Malcher Filho (Presidente da União de Juristas Católicos de Belém do Pará) A empresa familiar: vantagens e desvantagens

PAINEL 7 – 14h às 15h20 
Presidente de Mesa: Daniel Menezes Barros (Promotor de Justiça no MPPA) 

Painelista 1: Ana Maria Magalhães de Carvalho (Presidente da AMPEP. Promotora de Justiça no MPPA) Direito de família e alienação parental – estudo de caso emblemático no processo de família brasileiro 
Painelista 2: Aline Janusa Teles Martins (Promotora de Justiça no MPPA) Os desafios da guarda compartilhada 
Painelista 3: Patrícia de Fátima Carvalho Araújo (Promotora de Justiça no MPPA) A prioridade absoluta da primeira infância nas decisões de direito de família: Entre o princípio do melhor interesse da criança e a efetividade das políticas públicas 
Painelista 4: Giampero D’Alessandro (Representante da Ordem dos Advogados de Nápoles para a América do Sul. Especialista em Direito da Pessoa e Relações Familiares) O crime de feminicídio aprovado no Senado italiano 

PAINEL 8 – 15h20 às 16h40 
Presidente de Mesa: Maria José Sobreira (Diretora do ISM em Lisboa) 

Painelista 1: Marina Pantoja (Doutora pela Universidade de Paris X) Do Controle à Concorrência: Holdings Familiares, Cartéis e os Riscos no Agro 
Painelista 2: Andressa Frigo Pimenta (Mestra pela Universidade de Lisboa. Advogada em Portugal) / Andressa Nery Lamarão (Advogada. Especialista em Direito). Ângela Sabat (Advogada, especialista em Direito de família e sucessões) Responsabilidades Parentais em Contexto Transnacional: Entre o Ordenamento Português, a União Europeia e o Reconhecimento no Brasil 
Painelista 3: Francesca Conte (Advogada na Itália) I casi di maltrattamenti e feminicídio nelle famiglie ítalo brasiliane 
Painelista 4: Lilia Azevedo (Pisicoterapeuta, perito di parte e Ceo do Istituto Casa Helena) As violações dos direitos humanos em matéria de guarda de menores 
Painelista 5: Diogo Pereira (Pós-graduação em Direito Público. Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional do Pará – IDEPA e membro do Instituto de Direito Administrativo do Pará – IDAPAR) O Desafio da Conjugalidade Múltipla: uma reflexão internacional sobre o futuro do Direito de Família

PAINEL 9 – 16h40 às 18h 
Presidente de Mesa: Roberta Aveline (Advogada na Itália) 

Painelista 1: Eliezer Fernandes Júnior (Juiz de Direito no TJAM) Famílias e os crimes cibernéticos 
Painelista 2: Lúcia Maria Corrêa Viana (Juíza de Direito no TJAM. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Santa Teresa/AM) A educação e a conscientização ambiental. Diretrizes, instrumentos e princípios constitucionais ambientais em sede de construção, convivência e ambiência familiar, como deveres, responsabilidades e obrigações constitucionais 
Painelista 3: Adriana Magalhães Iannuzzi (Mestre em Direito pela UEA. Professora da Faculdade Santa Teresa/AM) A retroatividade dos efeitos jurídicos na conversão da união estável em casamento. Os desafios e perspectivas do direito de família. 
Painelista 4: Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Desembargadora do TJPA) Direito de Família: Transformações Contemporâneas - Reflexão sobre novos modelos de família- Desafios Jurídicos.

Conferência de Encerramento - Simone Pillon (Ex-senador da República Romana) I diritto del minore ala bigenitorialità, la sottrazione nazionale e Internazionale dei minori 18h30 – Visitação à Embaixada Brasileira no Vaticano

VI Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito 
Em homenagem a Luís da Câmara Cascudo
Tema: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 
22 e 23 de SETEMBRO DE 2025 
ROMA/VATICANO
Piazza San Calisto 16, Sala PIO XI, Trastevere