“O Ministério Público do Trabalho tem muito que aprender com essa instituição centenária que tanto tem contribuído, com seu prestígio e capacidade, para a produção dos conhecimentos jurídicos”, afirmou Alberto Bastos Balazeiro. Rita Cortez também valorizou a nova parceria: “Este Acordo de Cooperação Técnica é de enorme importância, sobretudo por conta das questões da área trabalhista surgidas na pandemia e que precisam ser discutidas profundamente, como, por exemplo, o teletrabalho e o regime de home office”. 

 

Conforme os termos do acordo, “nos casos de palestras, cursos, seminários e conferências realizados por quaisquer dos partícipes em que haja cobrança de inscrições, os membros e/ou associados das duas entidades terão sempre direito a desconto, cujo percentual será sempre acordado previamente entre os responsáveis de cada parte”. Além disso, de acordo com o documento, o direito a desconto, no entanto, “não se aplica quando a palestra, curso, seminário ou conferência for realizado em parceria com outra instituição anteriormente estabelecida, hipótese em que a parte organizadora e/ou coparticipadora do evento envidará os melhores esforços para que o desconto seja concedido, sempre dependendo da concordância da instituição parceira”.