Quinta, 09 Fevereiro 2017 18:01
Desembargador André Fontes é eleito presidente do TRF da 2ª Região
Da esq. para a dir., André Frontes, Maria Lucia Gyrão e Técio Lins e Silva
Presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador federal André Fontes foi eleito nesta quinta-feira (9/2) presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES). Membro honorário do IAB, André Fontes assumiu recentemente a presidência da comissão, em substituição à advogada Maria Lucia Gyrão, que pediu para deixar o cargo por razões pessoais.
No dia 26 de agosto de 2016, no plenário histórico da antiga sede da OAB/RJ, o magistrado fez a palestra Diálogo entre a Filosofia e o Direito Processual Civil, que abriu o Ciclo de Conferências de Filosofia do Direito do IAB e contou com a presença do presidente nacional do Instituto, Técio Lins e Silva.
André Fontes, que advogou de 1982 a 1988, se tornou procurador da República em 1989. Foi nomeado desembargador do TRF da 2ª Região, em 2001, na vaga destinada ao quinto constitucional para o Ministério Público Federal.
Com pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o magistrado é doutor em Direito Civil pela Uerj; em Filosofia pela UFRJ; em Ciências, em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia pela UFRJ; em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do RJ; e mestre em Direito Civil pela Uerj e em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Dentre os livros publicados por André Fontes estão “A pretensão como situação jurídica subjetiva (Editora Del Rey, 2002) e as obras, em coautoria, “Direito Imobiliário Público” (Ed. Lumen Iuris), “Atualização da Enciclopédia do Advogado” (Soibelman, Leib), “O Poder Normativo das Agências Reguladoras” (Forense) e “Direito Público do Trabalho – Estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves” (Fórum).
André Fontes, que advogou de 1982 a 1988, se tornou procurador da República em 1989. Foi nomeado desembargador do TRF da 2ª Região, em 2001, na vaga destinada ao quinto constitucional para o Ministério Público Federal.
Com pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o magistrado é doutor em Direito Civil pela Uerj; em Filosofia pela UFRJ; em Ciências, em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia pela UFRJ; em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do RJ; e mestre em Direito Civil pela Uerj e em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Dentre os livros publicados por André Fontes estão “A pretensão como situação jurídica subjetiva (Editora Del Rey, 2002) e as obras, em coautoria, “Direito Imobiliário Público” (Ed. Lumen Iuris), “Atualização da Enciclopédia do Advogado” (Soibelman, Leib), “O Poder Normativo das Agências Reguladoras” (Forense) e “Direito Público do Trabalho – Estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves” (Fórum).