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Segunda, 03 Fevereiro 2020 18:40

Carlos Eduardo Machado representa o IAB no STF, na abertura do Ano Judiciário

Carlos Eduardo Machado representa o IAB no STF, na abertura do Ano Judiciário Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
“O IAB estará firme com a OAB cobrando do Poder Judiciário o respeito às garantias constitucionais dos cidadãos e às prerrogativas dos advogados, que não se constituem em privilégio de uma classe, mas em fortalecimento da cidadania.” A afirmação foi feita pelo secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, que representou a entidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3/2), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, compareceu à sessão conduzida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
“Felipe Santa Cruz destacou a esperança de um ano produtivo e de evolução permanente, ressaltando a importância da nova lei de abuso de autoridade e da criminalização da violação das prerrogativas profissionais”, informou Carlos Eduardo Machado. De acordo com o secretário-geral, o presidente do STF apresentou a Carta de Serviços ao Cidadão, publicação da corte voltada para a transparência, eficiência e responsabilidade do tribunal. “É um documento por meio do qual o Supremo reafirma o seu compromisso de promover a efetividade dos direitos das pessoas”, disse o advogado.
 
Carlos Eduardo Machado e Ana Tereza Basílio 


Dias Toffoli afirmou que o STF fortalecerá suas ações voltadas para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. O presidente do STF ressaltou, também, que manterá o diálogo institucional com os demais Poderes, com as instituições essenciais à Justiça e com a sociedade. “Se temos hoje uma democracia consolidada, na qual as liberdades públicas são exercidas amplamente e os direitos fundamentais são reafirmados, isso se deve, em grande medida, à solidez do nosso sistema de Justiça”, apontou.

Estiveram presentes na sessão solene o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, que representou a Seccional, além de ministros aposentados do STF, presidentes dos tribunais superiores, ministros do Executivo e integrantes das Forças Armadas, do CNJ e de associações de magistrados.
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