Após rejeitar as restrições às garantias individuais contidas no pacote de medidas do ministro da Justiça, Sergio Moro, majoritariamente refutado pelos pareceres produzidos pela nossa Comissão de Direito Penal, o IAB voltou a se debruçar sobre outras propostas que também…
A educação não só possibilita o desenvolvimento do ser humano, como o prepara para o exercício da cidadania.
Ao reagir com firmeza aos ataques que têm sido desferidos contra a advocacia, às graves manifestações de desrespeito à democracia, aos flagrantes descumprimentos da Constituição Federal e aos atos de desprezo à relevância da ciência, da educação e da cultura…
Nos tempos atuais, marcados por inaceitáveis manifestações de desprezo à produção científica, desrespeito à comunidade acadêmica e drástica redução das verbas destinadas à educação, com grave interferência na autonomia universitária, o IAB dá mais uma demonstração de que se mantém firme no seu…
Há 43 anos, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), centenária instituição dedicada à ciência, com notáveis estudos destinados à preservação da saúde e da vida, foram cassados ou aposentados compulsoriamente pela ditadura militar. Técnicos da Fiocruz, além de perseguidos, foram…
Em virtude de seu compromisso histórico com a defesa das liberdades democráticas, o IAB não poderia ficar em silêncio diante da determinação para que fosse comemorada a data do golpe que deu início à ditadura militar no País. Tampouco ficaria…
A preservação do estado democrático de direito, a defesa das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia e o aprimoramento do ensino do Direito, gravemente comprometido pela proliferação desenfreada de cursos jurídicos pelo País, são as prioridades do Instituto dos Advogados…
Eleita segunda mulher advogada a exercer a presidência do IAB – respeitada instituição jurídica cujos pilares estão assentados historicamente em ideias e concepções patriarcais e, consequentemente, conservadoras –, ao mesmo tempo que abraço uma profissão de perfil marcadamente masculino, neste…
O ano: 1999. Num tempo em que a fala dos advogados era imprescindível nas solenidades de posse na 1a Região e na condição de presidente da mais antiga entidade de representação da advocacia trabalhista, a ACAT, coube-me fazer, em nome…
Responsável pela formação do pensamento jurídico do País, o IAB abriu as portas do seu plenário, ocupado por juristas, acadêmicos e estudantes, para debater os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Assembleia Geral das…
A Constituição cidadã, que completou 30 anos, incorporou normas e princípios inovadores, em incontestável sinalização acerca da importância da consolidação do estado social no Brasil. A convocação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, marcou o rompimento com o regime ditatorial…
"Quem abre uma escola, fecha uma prisão."O Instituto dos Advogados Brasileiros, instituição de cultura e educação jurídica mais antiga das Américas, saúda os professores e professoras, lembrando que ensino e educação são instrumentos de transformação.Professores valorizados e bem formados são…
São 175 anos de resistência ao arbítrio, em defesa da liberdade de expressão e dos direitos civis, políticos e sociais, assegurados à cidadania pela Constituição Federal, e de dedicação à construção de uma ordem jurídica marcadamente justa. A história do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é uma instituição singular e especial. Nossa história se confunde com a implantação dos cursos jurídicos no Brasil e a trajetória da advocacia brasileira. Contribuímos ao longo do tempo, diretamente, através da nossa atuação,…
Em apenas dois meses de gestão, a nova Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros tomou decisões importantes voltadas para a defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia – inaceitavelmente constrangidas por ilegalidades contidas nas ações de combate à…
Discurso proferido pela advogada Rita de Cássia Sant’Anna Cortez ao assumir a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros, em 9 de maio de 2018, no plenário histórico do IAB. Os retratos de admiráveis personalidades jurídicas que ornamentam este imponente plenário,…
Nos últimos quatro anos, por dois mandatos consecutivos, o Instituto dos Advogados Brasileiros travou uma luta incansável em defesa do estado democrático de direito, das liberdades e das prerrogativas da advocacia.Recentemente, o IAB manifestou preocupação com a intervenção federal na…
Como presidente da instituição jurídica mais antiga das Américas, que há 174 anos atua em defesa do estado de direito democrático, não poderia deixar de manifestar o meu repúdio, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, à circunstância mais…
Com a criação dos cursos jurídicos, em 1827, o Brasil passou a ter as primeiras gerações de bacharéis formados em seu território. Até então, era preciso cruzar o Atlântico para obter o diploma na Universidade de Coimbra. O surgimento das…
Numa incontestável demonstração de vitalidade, aos 174 anos de sua fundação, o Instituto dos Advogados Brasileiros reuniu mais de dois mil advogados e estudantes de Direito no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. O futuro da advocacia brasileira participou…