Rio de Janeiro, 11/01/2010 - A Ação de Preceito Fundamental 153 (ADPF), movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a amplitude da Lei de Anistia, poderá ganhar reforço. O Instituto dos Advogados…
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, repudia a alteração do texto do decreto que criou a Comissão da Verdade, para investigar a tortura e os arquivos do período da ditadura militar (1964-1985) em virtude da pressão…
Iniciamos o processo de atualização cadastral de nossos associados, medida indispensável para criarmos a nova base de dados do IAB. É importante a colaboração de todos associados a fim de que possam receber as comunicações do IAB.
Rio de Janeiro, 31/12/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, repudiou hoje (31), com veemência, qualquer possibilidade de alteração do texto do decreto que criou a Comissão da Verdade, dentro do Plano Nacional de Direitos…
Brasília, 11/12/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, repudiou hoje (11), com veemência, os atos de barbárie praticados pela cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal contra um grupo de estudantes que manifestava contra possíveis…
Da esquerda para a direita, José Manuel Garcia Villanueva, Professor de direito constitucional da Universidade de Pinar Del Rio; Dr. José Manuel Esquivel Navarro - o secretário-geral; Dr. Henrique Cláudio Maués - presidente do IAB; Dr. Arnel Medina Cuenc -…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (20/11) que só anunciará sua decisão sobre a extradição do italiano Cesare Battisti depois que receber formalmente o acórdão do STF e se reunir com a sua assessoria jurídica para…
Rio de Janeiro, 23/11/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, afirmou hoje (23) que a Proposta de Emenda à Constituição 351/09 - a chamada "PEC dos Precatórios - institucionaliza o descumprimento de sentenças judiciais transitadas…
Voto do Ministro Eros Grau quanto ao mérito da extradição
Acesse abaixo as íntegras da moções aprovadas em Sessão Ordinária no IAB em 4 de novembro de 2009
Brasília, 30/10/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, afirmou hoje (30) que a entidade é totalmente contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 351/2009 , conhecida como PEC do Calote, "porque ela constituirá…
Brasília, 13/10/2009 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu - por 17 votos a 7 - que o chamado "jus postulandi", previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que permite a empregados e empregadores…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, juntamente com os presidentes da OAB-RJ, Wadih Damous, e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, saíram otimistas da audiência, realizada no dia 07/10/2009, com o presidente da…
O Conselho Federal da OAB adotou o anteprojeto de lei que institui os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. O anteprojeto lançado no IAB contou com a presença dos autores do parecer Ministro Arnaldo Sussekind e do jurista Benedito…
Deliberações Comunico aos associados as deliberações aprovadas pelo Conselho Superior: . A Medalha Teixeira de Freitas do biênio será concedida ao jurista Eduardo Seabra Fagundes . A Biblioteca do Instituto receberá o nome de Paulo Eduardo de Araújo Saboya .…
Novas Comissões Comunico que serão criadas as seguintes novas Comissões Permanentes: Direito Desportivo Direito Agrário Criança e adolescente Solicito aos associados manifestar seu interesse em integrar as referidas Comissões.
Saudações às autoridades e demais pessoas presentes. Estimados Consócios, autoridades presentes, Sras. e Srs. 01) Grato pela presença de todos para celebrarmos, juntos, mais uma festa do pensamento democrático, mais uma comemoração da soberania e da Justiça, elementos que formam a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros completou 165 anos em 07 de agosto de 2008. Quantas gerações são agasalhadas por 165 anos de história? Seis gerações, quatro talvez. Com certeza, tempo bastante para jovens imberbes e apressados afirmarem que o Instituto…