NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 4. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
A quarta edição da obra apresenta uma análise sobre as hipóteses que permitem a contratação direta pela administração pública, sem a necessidade de licitação, refletindo sobre modificações legislativas e as interpretações jurisprudenciais pertinentes ao tema, oferecendo um panorama sobre os fundamentos jurídicos e as implicações práticas da dispensa e da inexigibilidade, discutindo os limites e as condições que cercam essas figuras, além de abordar questões de compliance e transparência na gestão pública.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2005-2014. 4 v.
A antologia representa uma contribuição significativa para o estudo do direito no Brasil, tratando sobre as complexas inter-relações entre os campos financeiro e tributário sob a perspectiva constitucional. Cada volume da coleção é estruturado, abrangendo temas essenciais como princípios tributários, direitos fundamentais, imunidades e isonomia, e analisando como esses elementos interagem dentro do ordenamento jurídico.
PIMENTA, Dalmar do Espirito Santo; REINOSO, José Henrique Teixeira; ÁVILA, Márcio Ladeira (orgs.). Temas contemporâneos de direito financeiro e tributário. Belo Horizonte: Del Rey; Breta, 2024.
Coletânea que reúne a contribuição de diversos especialistas sobre direito financeiro e tributário, promovendo uma reflexão sobre os desafios enfrentados pela legislação tributária em um cenário de constantes mudanças econômicas e sociais, discutindo temas como a justiça fiscal, a elisão e evasão tributária, e a inovação tecnológica no contexto fiscal.
Davis, John H.; Goldberg, Ray A. Um conceito de agronegócio. Curitiba, PR: ESGlaw, 2024.
Estudo sobre a interconexão entre agricultura e indústria, estabelecendo as bases para a compreensão do agronegócio como um sistema integrado, explorando as diversas cadeias produtivas, destacando a importância da colaboração entre os diferentes elos, desde a produção até a comercialização. A abordagem multidisciplinar oferece uma visão clara das dinâmicas econômicas, sociais e tecnológicas que influenciam o setor agrícola contemporâneo.
GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: a sustentabilidade do setor de energia: tomo III. Rio de Janeiro: Synergia, 2024.
A terceira edição da série “Segurança & transição energética”, explora as questões cruciais de segurança e sustentabilidade no setor energético, abordando a integração de fontes renováveis, a eficiência energética e a mitigação dos impactos ambientais. Os autores apresentam uma visão crítica das políticas e práticas necessárias para garantir uma transição energética eficaz, enquanto destacam as inovações tecnológicas e os desafios regulatórios envolvidos.
RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Direito financeiro e econômico. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
A sexta edição da obra se consolida como referência para o estudo das normas e práticas que regem o sistema financeiro e econômico. Atualizada com as recentes alterações legislativas e tendências econômicas, oferece uma análise das estruturas e princípios que moldam o direito financeiro e econômico, abordando temas como a administração das finanças públicas, o sistema tributário e as políticas econômicas.
OPTIZ NETO, João Baptista; OPTIZ JÚNIOR, João Baptista. Sigilo médico em perícias médicas. São Paulo: LTr, 2017.
A obra oferece uma análise incisiva e atualizada sobre um dos aspectos mais delicados e complexos da prática pericial médica: o sigilo, explorando as implicações jurídicas e éticas relacionadas à confidencialidade das informações médicas durante as perícias, examinando as normas e legislações pertinentes, e discutindo os dilemas que surgem quando o sigilo médico se confronta com as demandas judiciais.
OPTIZ JÚNIOR, João Baptista; OPTIZ NETO, João Baptista; BEPU JÚNIOR, Paulo. Perícia médica no direito. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2016.
A segunda edição da obra se destaca pela profundidade e clareza na interseção entre a medicina e o direito, atualizada com as mais recentes evoluções e práticas no campo da perícia médica, oferecendo uma análise das metodologias e desafios enfrentados pelos peritos na avaliação de questões jurídicas relacionadas à saúde, abordando temas cruciais como a imparcialidade do perito, a interpretação de laudos médicos e a aplicação das evidências médicas em contextos judiciais.
ZAVANELLA, Fabiano; OPTIZ JÚNIOR, João Baptista; OPTIZ NETO, João Baptista; PINTO, Luis Otávio Camargo (orgs.). A evolução do teletrabalho: tomo IV: ergonomia e saúde ocupacional. Campinas, SP: Lacier, 2023.
O quarto tomo da série “A Evolução do Teletrabalho” destaca-se por abordar questões relacionadas ao bem-estar físico e mental dos trabalhadores remotos, explorando a evolução das melhores práticas e diretrizes para a criação de ambientes de trabalho seguros e saudáveis em casa. A obra combina uma revisão da literatura existente com estudos de caso e recomendações práticas, refletindo a crescente importância da ergonomia na prevenção de lesões e na promoção de uma saúde ocupacional adequada.
Dias 06 à 09 de novembro