28 de junho de 2023
Na sessão solene , o advogado Sergio Bermudes receberá a Medalha Teixeira de Freitas e será saudado pelo orador oficial, Sergio Francisco de Aguiar Tostes
Dia 16 (Sessão Solene - às 18h)
Local: Plenário do IAB - Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar - Centro - RJ
Para participar virtualmente da Sessão Solene, clique aqui (plataforma Zoom)
Dia 17 (Jantar Comemorativo - às 20h)
Local: Espaço EXC, à Praça Santos Dumont, 31, Gávea
RSVP
(21) 98996-8150
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Traje
Passeio
Na sessão solene , o advogado Sergio Bermudes receberá a Medalha Teixeira de Freitas e será saudado pelo orador oficial, Sergio Francisco de Aguiar Tostes
Dia 16 (Sessão Solene - às 18h)
Local: Plenário do IAB - Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar - Centro - RJ
Para participar virtualmente da Sessão Solene, clique aqui (plataforma Zoom)
RSVP
(21) 98996-8150
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Traje
Passeio
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Cármen Lúcia irá participar do VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que acontecerá nesta sexta-feira (30/6), às 11h30. O evento, que tem como tema este ano Os 35 anos da Constituição Federal e a defesa do Estado Democrático: o papel do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, também terá palestra do ex-presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
Dia 29 de junho às 19h
VALADÃO, Rodrigo Borges. Positivismo jurídico e nazismo: formação refutação e superação da lenda do positivismo. São Paulo: Contracorrente, 2021.
Resultado da tese de doutorado do autor defendida na Alemanha, o livro faz uma análise histórica do que a cultura jurídica alemã denomina de Lenda do Positivismo, uma percepção equivocada da sua história recente que aponta o Positivismo Jurídico, em geral, e a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, em particular, como a abordagem justeórica responsável pela erosão das instituições democráticas da República de Weimar e pela legitimação da Ditadura Nazista.
UMBELINO, Leonardo. Manual de direito das seguridades social e privada. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023.
A obra trata sobre a Seguridade Social e Privada apresentando os seus institutos, os princípios norteadores, os custos indiretos e em espécie, abordando a natureza da sua temática jurídica, os contratos de seguro, a legislação aplicável, os regimes, os crimes e infrações previdenciárias.
GENELHÚ, Ricardo. Contracenando com o diabo ...no covil dos criminólogos: uma peça de teatro do absurdo sobre a abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth Cult, 2023.
O autor se utiliza de um drama no formato de uma peça de teatro, como instrumento para abordar a capacidade punitiva do encarceramento, apresentando através das personagens, a criminologia de uma perspectiva lúdica.
GOUVÊA, Carina Barbosa; BRANCO, Pedro H. Villas Bôas Castelo; COSTA, Isabela Maria Bezerra (coords.). Estado de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da COVID-19. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2022.
Coletânea com texto de autores nacionais e internacionais divididos entre os temas estado de exceção, populismos, militarismo e militarização, militarização da política e militarismo político na pandemia da COVID-19, que propõem conceitos e ferramentas analíticas a fim de discutir concepções sobre o estado de exceção e relacioná-las com ameaças que vem enfrentando como é caso da militarização da política e do populismo autoritário.
BRANCO, Pedro H. Villas Bôas Castelo; GOUVÊA, Carina Barbosa; LAMENHA, Bruno (coords.). Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2020.
Resultado do esforço conjunto de autores nacionais e internacionais com o objetivo de reexaminar a teoria que gira em torno de populismos, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia com o objetivo de auxiliar a compreensão de processos de mudanças que representam degradações no sistema democrático.