
Renato Travassos
Resenha da Reunião da Comissão de Direito da Mulher - 05/02/2024
Parecer na indicação nº 028 / 2023
Autor da Indicação: Joycemar Tejo
Relator: Hariberto de Miranda Jordão Filho
EMENTA: PEC que visa o exame “de caráter constitucional e eleitoral, acerca da correção da vedação aos militares de participarem do processo eleitoral enquanto estiverem na ativa”.
Status: Aprovado
CURSOS ESIAB - Direito Público - Criminologias, Políticas Punitivistas e Saberes Libertários - Módulo I
CURSOS ESIAB - Direito de Energia Elétrica - Módulo III
IAB | Webinar Papo com o IAB - Palestra Inaugural do Ciclo de Conferências de Filosofia do Direito de 2024
MOÇÃO DE REPÚDIO ao assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu compromisso com os Direitos Humanos e a valorização da vida e do direito ao trabalho, registrando o seu repúdio ao assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, inscrita na Seccional da OAB-RN, ocorrido em 30.01.2024, juntamente com seu cliente na saída de uma Delegacia de Polícia no município de Santo Antônio - RN.
A Casa de Montezuma se solidariza com os familiares das vítimas e também reitera o pedido de toda população potiguar por esclarecimentos do referido crime. Certos da competência investigativa da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e da atuação do Ministério Público potiguar, aguardamos que possam os mandantes e sicários serem devidamente processados e condenados. Por fim, clamamos à Ordem dos Advogados do Brasil que advogue em favor de mais segurança e proteção para seus membros no exercício profissional da advocacia e que promova ato de Desagravo Público em memória de Brenda dos Santos Oliveira.
Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Sydney Limeira Sanches
Presidente Nacional do IAB
CONVITE - Medalha Levi Carneiro
Parecer na indicação nº 051 / 2023
Autor da Indicação: Alexandre Brandão Martins Ferreira - Comissão de Direito Constitucional
EMENTA: Gratuidade de Justiça. Tema Repetitivo N.1178 do STJ. Caráter Objetivo no Deferimento Malbarata o acesso à justiça. Caráter censitário não acolhido pela Constituição.
Palavras chave: Direito Processual. Direito constitucional. Gratuidade de justiça. tema repetitivo n. 1178 do STJ.
Status: Aprovado
IAB | Webinar Papo com o IAB - O papel estratégico do Brasil na transição energética
Reunião Bimensal Híbrida da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - Nº 008 / 2023 - 13/12/2023

