Centro de Memória do IAB

CENTO E NOVENTA E CINCO ANOS DE LUIZ GAMA

Em 21 de junho de 2025, celebramos os 195 anos do nascimento de Luiz Gama.

Nascido em Salvador, Bahia, Gama foi uma figura central na luta abolicionista brasileira e seu legado é homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que nomeou uma de suas mais importantes condecorações em sua honra, instituída durante a gestão do presidente Henrique Maués.

Advogado, jornalista, poeta e abolicionista incansável, Luiz Gama destacou-se por sua atuação jurídica na libertação de mais de 500 pessoas ilegalmente escravizadas.

Ele utilizava a Lei Feijó de 7 de novembro de 1831, que proibia o tráfico negreiro e declarava livres os africanos trazidos ao Brasil após essa data, para contestar a legalidade da escravidão e obter alforrias.

A trajetória de Luiz Gama é marcada por uma história pessoal dramática: vendido como escravo pelo próprio pai aos dez anos de idade para quitar dívidas de jogo.

Essa experiência forjou sua determinação e o transformou em uma das personalidades mais fascinantes da história brasileira. Sua vida e obra têm sido amplamente estudadas e retratadas na cultura, incluindo o filme “Doutor Gama” e o documentário da TV Cultura “Luiz Gama: o advogado da liberdade”.

Em comemorações anteriores, como a dos 180 anos, o Instituto destacou a figura de Luiz Gama. Atualmente, Bruno Rodrigues de Lima, doutor summa cum laude em História do Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main e pesquisador de pós-doutorado no Max-Planck-Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, é um dos principais biógrafos de Gama e dedica-se à organização de suas obras completas.

Em reconhecimento a esse legado, o Instituto dos Advogados Brasileiros outorga a Medalha Luiz Gama a associados e personalidades da sociedade brasileira que se destacam na defesa de pautas humanistas e na promoção da justiça social.

(A fala de Bruno Rodrigues de Lima está disponível na TVIAB. Recomendamos que o assistam em:
 

https//www.youtube.com/watch?v=ryiX7hTSvUw

MEMBROS DO IAB COM A MEDALHA LUIZ GAMA

• Jorge Rubem Folena de Oliveira, em 16 de abril de 2025
• Sergio Francisco de Aguiar Tostes, em 14 de abril de 2025
• Francisco Arquilau de Paula, em 27 de setembro de 2024
• Paulo Fernando Pinheiro Machado, em 05 de dezembro de 2022
• Candido Antônio José F. M. de Almeida (In memoriam), em 21 de setembro de 2022
• Dalmo de Abreu Dallari (In memoriam), em 26 de junho de 2022
• José Bernardo Cabral, em 30 de março de 2022
• Jose Erinaldo Dantas Filho, no ano de 2022
• Felipe Santa Cruz, em 18 de março de 2022
• Antônio Nabor Bulhões, em 15 de março de 2022
• Marcus Vinicius Furtado Coelho, no ano de 2022
• Luciano Bandeira Arantes, no ano de
• Sérgio Ferraz, no ano de 2020
• Maria Helena Diniz, no ano de 2020
• Hélio das Chagas Leitão Neto, no ano de 2020
• Ligia Fonseca Ferreira, no ano de 2020
• Marco Aurelio Bezerra de Melo, no ano de 2019
• João Gonçalves de Lemos, no ano de 2019
• Celso da Silva Soares (2018
• João Luiz Duboc Pinaud - in memoriam (2018)
• Claudio Pacheco Prates Lamachia, no ano de 2018
• José Luiz Milhazes, no ano de 2018
• Paulo Eduardo de Araújo Saboya - in memoriam, no ano de 2018
• Técio Lins e Silva, no ano de 2018
• Fernando Fragoso, no ano de 2018
• Henrique Cláudio Maués, no ano de 2018
• Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, no ano de 2018
• Marcello Augusto Diniz Cerqueira, no ano de 2018
• Ricardo Cesar Pereira Lira, no ano de 2018
• Sérgio Ferraz, no ano de 2018
• Eduardo Seabra Fagundes, no ano de 2018
• Theóphilo de Azeredo Santos, no ano de 2018
• André Fontes, no ano de 2018
• Humberto Adami, no ano de 2018
• Antônio Luiz Calmon Teixeira, no ano de 2014

NÃO ASSOCIADOS AO IAB

• Yedo Ferreira – Fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), 28/11/2024
• Paulo Sérgio Valle (Compositor), em 06 de agosto de 2024
• Deo Garcez (Ator), em 21 de junho de 2024
• Carlinhos Brown (Artista), em 18 de agosto de 2022
• Compositor Nei Lopes, em 30 de agosto de 2022
• Ator Haroldo Costa, em 23 de novembro de 2022
• Defensor Público Nilson Bruno, em 23 de novembro de 2022
• Advogado Sergio Luis Abreu, em 23 de novembro de 2022
• Advogado Luiz Fernando Martins da Silva, em 23 de novembro de 2022

Dispõe sobre a criação da Comissão Transitória para discutir as atribuições do Conselho Superior no âmbito do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Extingue a Comissão de Propriedade Industrial.

Dispõe sobre a regulamentação do pedido de readmissão de membros inadimplentes no âmbito do Instituto dos Advogados Brasileiros.