Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezessete horas, reuniu-se, por videoconferência, a Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros, sob a presidência do sócio Dr. Paulo de Bessa Antunes.

Presentes os sócios Dr.ª Isabella Guerra, Dr.ª Leila Pose, Dr. Cassius Clei de Aguiar e Dr. Antônio Seixas. Justificaram a ausência os sócios Dr.ª Alice Neves, Dr. Marcelo Dantas, Dr. Délton Carvalho e Dr. Jorge Félix Athias.

Na pauta, apenas dois pontos: debate sobre a indicação número noventa e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da Presidência do IAB, sendo relator o Dr. Antônio Seixas, e assuntos gerais.

O presidente abriu a sessão destacando ser a última do ano e agradeceu a presença dos sócios. Seguiu-se o debate sobre a indicação e o parecer. Os sócios apresentaram contribuições que serão incorporadas ao texto pelo relator. O parecer foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para votação na sessão plenária do instituto.

A sócia Dr.ª Isabella Guerra sugeriu que se renovasse o convite ao Dr. Maurício Guetta para fazer uma palestra em evento promovido pela comissão.

A sócia Dr.ª Leila Pose informou que o instituto começará a agendar novas palestras, a partir do dia vinte e dois de janeiro próximo.

O presidente ficou de renovar o convite e ressaltou a importância de se manter a participação por videoconferência para ampliar a presença dos sócios de fora do Rio de Janeiro. 

O presidente informou que na próxima sessão plenária do instituto, em quinze de dezembro, ocorrerá a posse de dois novos membros efetivos, a Dr.ª Lucíola Cabral e o Dr. Luiz Fernando Giesta, que integrarão a Comissão de Direito Ambiental.

O sócio Dr. Cassius Clei  comentou sobre a inauguração da subsede do instituto, no Amazonas, e de possíveis indicações de novos sócios.

A sócia Dr.ª Isabella Guerra comentou sobre as notícias recentes veiculadas na imprensa sobre a liberação de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas, e o risco que o empreendimento representa para o ambiente e a proteção das comunidades indígenas.

O presidente agradeceu o apoio e a participação dos sócios e informou que a comissão se reunirá novamente em fevereiro do próximo ano.

Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão e, para constar, eu, Antônio Seixas, secretário, lavrei a presente ata.