A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Consócio e autor: René Ariel Dotti DOTTI, René Ariel (Parecer). Supremo Tribunal Federal (Inquérito n. 4781). Ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 572. São Paulo: Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, 2019. Parecer que questiona a validade jurídica do Inquérito nº 4781, aberto pelo Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli. O inquérito trata sobre a divulgação de notícias falsas (fake News), que afetam a honra e a segurança dos membros e familiares do Supremo Tribunal Federal.
Doação da Editora Intrínseca OTAVIO, Chico e TARDÁGUILA, Cristina. Você foi enganado: mentiras, exageros e contradições dos últimos presidentes do Brasil. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018. A proposta dos autores é mostrar as mentiras contadas pelos políticos brasileiros, tanto candidatos à Presidência da República, quanto os vice-presidentes e presidentes eleitos. O livro apresenta vários episódios mentirosos ou omissos contados à população tais como, presidente eleito que posou para foto em hospital para não mostrar seu verdadeiro estado de saúde e, presidentes que depois de eleitos fizeram exatamente o contrário do prometido durante campanha eleitoral.
Doação do Consócio: João Carlos Castellar BOLETIM da SACERJ. Rio de Janeiro: SACERJ, 2019. n. 3. O Boletim da SACERJ apresenta artigos nas seções de doutrina, jurisprudência comentada e literatura do Boletim, com textos dos associados. Essa edição traz artigos científicos que abordam temas como, criminologia, processo penal e política criminal para drogas.
Doação do Consócio e autor: Luiz Fux FUX, Luiz. Processo civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2019. O autor tem como objetivo apresentar uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, principalmente a partir da promulgação da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Os temas mais importantes são apresentados de forma introdutória, em uma linguagem de fácil entendimento ao público sem conhecimento técnico, sem, no entanto, deixar de lado a técnica processualista.
Doação do Consócio e autor: Dr. Jorge Folena FOLENA, Jorge. A questão das terras indígenas no Brasil: a indiferença dos nossos tribunais. Rio de Janeiro: Autografia, 2019. O livro apresenta uma investigação sobre como o STF tem se comportado com descaso em relação aos casos de expulsão e remoção forçada dos índios de suas terras. O autor aponta que o STF vem criando uma série de restrições ao uso das terras pelos índios os deixando a mercê dos invasores que querem explorar suas terras.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak O DIREITO e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao professor Antônio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas, 2011. Rubens Beçak e Ignácio M. P. Velasco, (orgs.). O livro apresenta homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo, através dos textos de importantes nomes da área jurídica, de diferentes campos do direito. A obra apresenta reflexões sobre o Direito Civil, área do direito que o Professor se dedicou de corpo e alma, sempre em busca da dignidade da pessoa humana.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BEÇAK, Rubens. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988. Campinas, SP: Millennium, 2008. O livro faz uma análise sobre as mudanças que o Executivo Brasileiro atravessou desde o século XVIII até o ano de 2008, concentrando-se no estudo do caso brasileiro, apontando importância do Executivo na história constitucional desde a Constituição de 1824 até a de 1988.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BEÇAK, Rubens. Democracia: hegemonia e aperfeiçoamento. São Paulo: Saraiva, 2014. O livro apresenta trabalho de pesquisa sobre a democracia e sua preocupação em como ela estará no futuro. O autor apresenta a evolução da democracia desde o seu nascimento. A democracia é mostrada como um sistema político delicado e exigente, que sempre esteve presente, sendo percebida como algo evidente e natural.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BECAK, Rubens. Sucessão presidencial de 1955: aspectos políticos e jurídicos. São Paulo: J. de Oliveira, 2003. O livro faz um estudo histórico constitucional sobre a Novembrada, como é conhecido no meio político, o evento que levou ao afastamento de dois Presidentes da República em novembro de 1955. O autor analisa sob o olhar científico, os fatos históricos e o desenrolar político apresentando uma engenhosa solução político-jurídica criativa sobre os fatos analisados.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BECAK, Rubens. Democracy: modern democracy and its continuous evolution. The deliberation as a main value. Alemanha: LAP Lambert, 2013. A obra faz uma avaliação sobre a democracia e sua constante evolução desde a Era Moderna. Analisa sua implementação e reconhecimento, até se tornar um conceito predominante no último século.