BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda, PAIVA, Fernando e RAMALHO, Tatiany. Lei anticorrupção: Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013. [São Paulo]: Saraiva, 2015. A obra trata sobre a Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Os autores traçam uma ligação entre a Lei Anticorrupção e outras normas legislativas ligadas a probidade nas relações entre o Poder Público e os particulares.  
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda. Servidores públicos. Niterói, [RJ]: Impetus, 2010. O livro é dividido em duas partes. Na primeira a autora trata sobre os aspectos constitucionais das regras que regem o regime jurídico dos servidores públicos no Brasil. Na segunda parte a autora faz uma rápida análise dos conceitos da Lei nº 8112/90, o Regime Jurídico dos Servidores da União.  
Doação do autor Paulo Nicholas NICHOLAS, Paulo e MAZZA, Alexandre. Administrativo #naprática: prática administrativa para OAB e concursos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.  O livro traz dicas importantes para quem está estudando para provas da OAB e de concursos. Os autores utilizam uma linguagem clara para ensinar o passo a passo na elaboração da peça prático-profissional, como fazer fichamentos e fazer marcações para aprimorar o uso do Vade Mecum, facilitando sua consulta. Tudo isso de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015.  
Doação do autor Paulo Nicholas NICHOLAS, Paulo. Sucesso com direito. São Paulo: Saraiva, 2015. O livro apresenta a história de sucesso pessoal e profissional de cinco jovens empreendedores na carreira jurídica. O autor conta a trajetória, os desafios e as dificuldades sofridas, mostrando como foram superadas e, como elas podem servir de referência para os profissionais que querem encontrar o sucesso na carreira profissional independentemente da idade e da profissão escolhida.   
Doação do autor Diógenes de Oliveira OLIVEIRA, Diógenes de. Direito no consumo: consumidor atento às ilicitudes dos fornecedores. Angola: Edição do autor, 2014. O autor faz um passo a passo sobre a Lei de Defesa do Consumidor, nº 15/03, de 22 de Julho. O texto é de fácil compreensão para estudantes de direito e consumidores, mostrando que o consumidor pode lutar por seus direitos com o amparo da Lei.   
Doação do autor Diógenes de Oliveira OLIVEIRA, Diógenes de. Guia prático do consumidor: para uso em angola e restantes PALOP. Angola: DC Editora, 2018. A obra tem o objetivo de alertar aos leitores/consumidores angolanos e de outros países de expressão portuguesa, a saberem como reagir diante de uma violação dos seus direitos de consumidor.  
Doação do Consócio e autor: Thiago Nolasco REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES. Rio de Janeiro: UCAM, n. 19, 2014. A Revista tem como objetivo divulgar a produção intelectual do corpo docente, discente e dos colaboradores externos da Faculdade de Direito. A edição traz um artigo do Consócio Thiago Nolasco, em que o autor faz um estudo a respeito do Direito Penal Internacional sobre crimes informáticos  
Doação do Consócio e autor: Thiago Nolasco NOLASCO, Thiago. A honra enquanto bem jurídico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. O autor faz um estudo acerca do Direito Penal, dividindo o livro em três partes. Na primeira trata sobre os princípios base, as funções exercidas pela pena e o bem jurídico. A segunda parte faz uma análise histórica sobre a tutela jurídica da honra. A terceira parte diz respeito à desconstrução da honra enquanto bem jurídico-penal e indica a possível suficiência da tutela da honra por outro intermédio que não o Direito Penal.   
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel RODRIGUES, Douglas Alencar, VEIGA, Mauricio Figueiredo Corrêa e VEIGA, Matheus Figueiredo Corrêa (coords.). Novos rumos do direito do trabalho na atualidade: estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. São Paulo: LTr, 2019.   Homenagem à atuação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. O livro apresenta artigos sobre a atual Reforma Trabalhista, com conteúdo jurídico e reflexões, de forma a contribuir sobre a questão, que atualmente tem gerado forte impacto social.  
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MARTINEZ, Luciano, BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti e SILVA, Bruno Freire (coords.). Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2019.   O Curso de Direito Processual do Trabalho foi organizado com o objetivo de ser uma obra completa e atualizada. O livro apresenta artigos produzidos por renomados doutrinadores de processo do trabalho do país, com temas introdutórios, específicos e especiais, que pode servir de referência para profissionais e estudantes de graduação.  
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