BIBLIOTECA

Listagem 2023

Doação do Consócio Rafael Almeida de Piro

PIRO, Rafael Almeida de. Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal e no Brasil. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.

A obra realiza uma análise aprofundada sobre a imparcialidade no processo penal, focando-se em uma comparação entre os sistemas de Portugal e do Brasil, discutindo com base em uma abordagem teórica e prática, os princípios constitucionais que garantem a imparcialidade dos juízes, confrontando as distintas regulamentações e práticas processuais penais de ambos os países, examinando como o direito processual penal de cada nação busca assegurar que o julgamento seja conduzido de maneira justa, sem influências externas ou preconceitos.

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173