BIBLIOTECA

Listagem 2023

Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2005-2014. 4 v.

A antologia representa uma contribuição significativa para o estudo do direito no Brasil, tratando sobre as complexas inter-relações entre os campos financeiro e tributário sob a perspectiva constitucional. Cada volume da coleção é estruturado, abrangendo temas essenciais como princípios tributários, direitos fundamentais, imunidades e isonomia, e analisando como esses elementos interagem dentro do ordenamento jurídico.

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