Doação do consócio Nilo Batista

BATISTA, Nilo; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Denunciação caluniosa. Rio de Janeiro: Revan, 2020.
A obra faz um levantamento histórico sobre o tema denunciação caluniosa, desde a Mesopotâmia até parte do Século XX no Brasil e das várias alterações sofridas no tema e as modalidades especiais deste crime em leis extravagantes. Os autores discordam da opinião comum quanto à existência de uma forma omissiva punível e quanto aos efeitos da retratação e nos levam a uma reflexão profunda acerca das legislações de países da Europa e da América Latina.