ROCHA, Fábio Amorim da (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo IX. Rio de Janeiro: Synergia, 2022. O nono volume da coletânea sobre “Temas relevantes no direito de energia elétrica” traz artigos dos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, que direta ou indiretamente possam estar relacionados ao Direito da Energia Elétrica, que vêm sendo utilizados largamente por aqueles que se dedicam ao Setor Elétrico Brasileiro.
FISCILETTI, Rossana. A quarta revolução industrial e os novos paradigmas do direito do consumidor. 2. ed. São Paulo, SP: Literare books international, 2021. A autora faz uma análise sobre a relação entre consumidor e fornecedor a partir da influência do uso das tecnologias disruptivas, no “novo mundo” globalizado com a interação entre os ambientes virtual e físico, fazendo uma reflexão sobre as novas diretrizes do Direito do Consumidor no Brasil. Dividido em três parte, o livro faz um panorama histórico das transformações da humanidade a partir das Revoluções Industriais, apresentando os impactos e as características da Quarta Revolução Industrial e o consumidor 4.0 destacando suas características e seu perfil no mercado de consumo.
RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça. Tribunais do Rio de Janeiro 270 anos: da relação ao Tribunal de Justiça, 1752-2022. Rio de Janeiro, RJ: Tribunal de Justiça, 2022. Homenagem do Tribunal de Justiça do Rio ao Dia da Memória do Poder Judiciário que mostra a importância da preservação, valorização e divulgação da memória institucional e social do TJRJ, contando a história do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, e como ele se formou desde o período colonial até os dias atuais, abrangendo os principais tribunais que atuaram no Rio de Janeiro ao longo do tempo.
ARRUTI, José Mauricio (ed.). Panorama quilombola. Campinas, SP: AFRO; CEBRAP; UNICAMP; BCCL, 2022. A obra busca traçar um panorama abrangente e detalhado sobre as comunidades quilombolas no Brasil, apresentando uma análise histórica, sociológica e antropológica dessas comunidades, destacando suas lutas, desafios e conquistas desde o período da escravidão até os dias atuais, fornecendo um contexto histórico para compreender a formação e a resistência dessas comunidades.
BARRETO, Lima; SCHWARCZ, Lilia Moritz; SPACCA. Triste República: a Primeira República comentada por Lima Barreto. São Paulo: Quadrinhos na Cia, 2022. A obra ilustrada pelo cartunista Spacca, com texto da historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz fala sobre o nascimento da Primeira República através das colunas escritas por Lima Barreto que eram publicadas em jornais da época.
PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes (coord.). Colaboração premiada e outros acordos: análise sistemática e estudo crítico. São Paulo: Singular, 2022. A obra aborda de maneira detalhada e abrangente o tema colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro. Resultado de cinco anos de estudo do projeto coletivo sobre processo penal finalizado durante a pandemia, a obra aborda de maneira detalhada e abrangente o tema colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro, a partir das pesquisas e seminários que os profissionais fizeram sobre o tema, apresentando diretrizes para a elaboração de acordos e ponderações a partir de introduções, notas explicativas e exemplos práticos, gerando mais conhecimento sobre a utilização desses instrumentos legais no país.
GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética. Rio de Janeiro: Synergia, 2022. Coletânea com artigos de um grupo de especialistas em segurança e transição energética que fazem parte do setor acadêmico, nacional e internacional, de profissionais do governo federal e de entidades representativas, para discutir sobre o tema, assim como outros assuntos relacionados.
SOUSA, José Augusto Garcia de. A tempestividade da justiça no processo civil brasileiro: repercussão no sistema, desenho constitucional e dimensão conflituosa. Salvador: JusPodivm, 2020. Resultado da pesquisa de doutorado do autor, a obra apresenta os aspectos teóricos e práticos sobre a tempestividade no processo, fazendo uma análise aprofundada do tema apresentando casos famosos e demorados, com reflexões sobre a duração razoável do processo na Justiça e um resumo das principais ideias sobre a tempestividade da justiça no processo civil brasileiro.
BUZANELLO, José Carlos. Memórias e outros escritos. Santa Maria, RS: Rio das Letras, 2022. Dividida em duas partes, a primeira obra apresenta as memórias do autor, trazendo entre outras coisas, lembranças da infância, da família e da vida acadêmica, e na segunda parte o autor apresenta textos não publicados, que podem estar na íntegra ou em fragmentos.
Almeida, Lúcio (org.). Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um direito antidiscriminatório. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. A obra traz artigos desenvolvidos no Núcleo de Pesquisa Antirracista da Escola de Direito da UFRGS com o objetivo de mostrar que a universidade funciona como última divisa no enfrentamento ao racismo, com foco nos direitos de igualdade, dignidade e liberdade do povo negro, dos indígenas, das mulheres, da população LGBTQIA e de todos os que sofrem com a discriminação de origem étnica, religiosa ou ideológica.
Almeida, Lúcio (org.). Racismo institucional o papel das instituições no combate ao racismo. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. A publicação do Núcleo de Pesquisa Antirracista da Escola de Direito da UFRGS apresenta artigos de jovens pesquisadores negros, com a proposta de fazer uma análise sobre o racismo institucional e como ele funciona nas instituições brasileiras desde o Brasil Colônia.
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RANGEL, Gabriel Dolabela Raemy (org.). 20 anos do Código Civil e os pareceres do IAB. Curitiba, Appris, 2022. A Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros lança uma obra em comemoração dos 20 anos do Código Civil, apresentando pareceres produzidos pela Comissão e aprovados pelo Plenário.
ROCHA, Paula L. M. F. (org.); FERREIRA, Magda H. S. A. (coord.). Letras do direito do trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. Segundo volume da Série Letras do Direito do Trabalho, a coletânea traz textos sobre os temas abordados nos encontros do Grupo de estudos das Leis Trabalhistas (LETRA), formado por profissionais de áreas como, direito, psicologia, administração de empresas e ciências contábeis, para discutir a legislação aplicada às relações trabalhistas no Brasil. Os artigos bordam temas como, gratificação de função, compliance trabalhista, inclusão dos profissionais LGBTQIAP+ no mercado de trabalho, teletrabalho, política de cotas para PCD, entre outros.
KELNER, Lenice. A inconstitucionalidade das penas cruéis e infames: da voz de criminologia crítica à voz dos encarcerados. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2022. Tratando sobre a naturalização de penas cruéis e infames e da seletividade e criminalização das pessoas pobres e em condição de vulnerabilidade, a obra analisa as condições do funcionamento do sistema penal brasileiro baseado na realidade da pena e do cárcere e não no discurso declarado, demonstrando o aporte teórico na criminologia crítica e na pesquisa etnográfica a inconstitucionalidade da pena cruel e infamante.
CARNEIRO FILHO, Paulo Cezar Pinheiro. Processo arbitral: a inaplicabilidade da ordem pública e a observância do CPC no tocante ao direito probatório e ao livre convencimento. Rio de Janeiro: GZ, 2022. Resultado da tese de doutorado do autor, a obra faz uma reflexão acerca do conceito de ordem pública a partir de um tecido cultural híbrido costurado sobre a antiga dicotomia civil law - common law, a partir de observações sobre o Código de Processo Civil de 2015 no procedimento arbitral, no que se refere ao direito probatório e ao livre convencimento do julgador.