Sexta, 27 Setembro 2019 17:34

‘A inteligência artificial jamais irá substituir o juiz’, afirma o juiz Fábio Porto

Da esq. para a dir., Bernardo Gicquel, Fábio Porto, Rita Cortez, Adriana Brasil Guimarães e Fernanda Sauer Da esq. para a dir., Bernardo Gicquel, Fábio Porto, Rita Cortez, Adriana Brasil Guimarães e Fernanda Sauer
Em palestra realizada no seminário sobre O uso da tecnologia no Judiciário, nesta sexta-feira (27/9), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o juiz Fábio Porto, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), afirmou: “A inteligência artificial jamais irá substituir o juiz, pois ela nunca será mais do que um assistente extremamente qualificado do magistrado, por sua enorme capacidade de realizar as pesquisas sobre jurisprudências e precedentes, feitas antes da tomada de uma decisão judicial”. O seminário, organizado pela Comissão de Direito Digital, presidida por Fernanda Sauer, foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Também compuseram a mesa de trabalho a 3ª vice-presidente do IAB e 2ª vice-presidente da comissão, Adriana Brasil Guimarães, e o membro da comissão Bernardo Gicquel, que mediou os debates após a palestra.
Fábio Porto afirmou ser insubstituível a figura do juiz, mas alertou para a necessidade de, não somente os magistrados, mas todos os operadores do Direito acompanharem as mudanças impostas pelas novas tecnologias. “Hoje, temos um Poder Judiciário defasado e inserido numa sociedade tecnologicamente avançada”, afirmou, complementando: “Não há alternativa; ou nos adaptamos ou sucumbiremos”.

De acordo com o juiz, as novas gerações, que crescem num ambiente cada vez mais virtual, não suportarão esperar por 12 anos, tempo médio de duração de um processo no TJRJ, para obter a solução de um conflito. “Continuando assim, o cidadão do futuro não vai aguardar tanto tempo por uma decisão judicial e optará por buscar soluções fora do sistema tradicional de prestação de justiça”, disse.
 
Fábio Porto


Para demonstrar a relevância do uso da inteligência artificial em tarefas que não precisam, necessariamente, ser feitas por pessoas, o palestrante indagou, citando alguns números: “Como lidar com os 11 milhões de processos no TJRJ, tendo 869 magistrados para atender a essa enorme demanda advinda de uma população de 17 milhões de pessoas em todo o estado?”

Fábio Porto informou que o uso da tecnologia no Judiciário já é uma realidade em vários tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a utiliza na análise de pedidos de admissibilidade de recursos. O juiz explicou que o sistema implantado recorre a uma base de dados, onde estão armazenados posicionamentos anteriores da corte, para admiti-los ou negá-los, automaticamente.

A presidente da Comissão de Direito Digital falou também sobre a necessidade de adaptação aos novos tempos. “A advocacia tem que saber trabalhar com as novas tecnologias a favor do Direito e da cidadania”, afirmou Fernanda Sauer. Na opinião de Adriana Brasil Guimarães, “não há como negar a presença cada vez mais forte da inteligência no mundo do Direito”. De acordo com Bernardo Gicquel, “muitos colegas ainda pensam somente nos processos físicos, em papel, quando a velocidade da mudança está instaurando uma nova era, à qual tanto a advocacia quanto a magistratura terão que se adaptar”.