O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, de forma unânime, nesta segunda-feira (20/6), o ingresso da entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a revogação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). As normas revogadas tratavam de prerrogativas profissionais da advocacia, sobretudo da imunidade material dos advogados no exercício da profissão.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota em que defende “empenho máximo” na apuração das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, “que deverá ocorrer por meio de independentes, rigorosas e profundas investigações desses crimes hediondos, especialmente na identificação dos verdadeiros autores e mandantes”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar e lamenta a perda do consócio Cassio de Mesquita Barros Junior, ocorrida nesta sexta-feira (17/6), em São Paulo, aos 92 anos. Nascido em São Paulo, em 19 de setembro de 1932, era reconhecido e aclamado como um dos maiores juristas contemporâneos das áreas trabalhista e previdenciária. Autor de vários artigos e livros, sua obra é referência na literatura jurídica brasileira.

Reflexões sobre a cobrança pelo uso da faixa de domínio no setor elétrico: uma visão dos tribunais é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 17h. O evento, que será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, será 100% virtual e por meio da plataforma Zoom. Os estudantes que se inscreverem receberão duas horas de estágio pela OAB/RJ.

Os reflexos nocivos do imaginário neoliberal na sociedade; crimes contra a humanidade; o desprezo ao ser humano ultrapassando o limiar da barbárie; o fascismo redivivo; o populismo penal; o discurso autoritário que corrompe a Constituição; o empobrecimento cultural. Estes são temas dos textos contidos na coletânea Brasil despedaçado: crônicas de ruptura e barbárie, que será lançada na próxima terça-feira (21/6), às 16h, em evento virtual pelo canal TVIAB, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no YouTube.

O Instituto dos Advogados Brasileiros irá realizar na próxima segunda-feira (20/6) o XIII Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo, com o tema Perspectivas diante da reforma da lei de processo administrativo federal. A abertura do evento, às 18h, será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, participou nesta quarta-feira (15/6) de reunião conjunta com representantes das comissões de Direito Imobiliário e Urbanístico e de Direito Condominial da OAB/RJ, da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) e do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues, na sede da Seccional.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (15/6), parecer contra projeto de lei que pretende estabelecer o exame criminológico como condição necessária à progressão ao regime aberto e à concessão de saída temporária aos apenados. De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.

Um advogado do Rio de Janeiro e uma advogada do Acre foram empossados, de forma virtual, como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão plenária desta quarta-feira (15/6), pelo presidente nacional, Sydney Sanches, que reafirmou “o desiderato histórico do Instituto de estar presente em todos os estados do Brasil”.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, é o mais novo membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele foi empossado nesta terça-feira (14/6), em seu gabinete, em Brasília (DF), pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, que o indicou para o Instituto junto com a ex-presidente Rita Cortez.