O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, deu posse nesta quinta-feira (7/7), no plenário histórico, no Rio de Janeiro, aos membros da recém-criada Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa. Ao final da reunião, foi lido um manifesto em defesa do estado democrático de direito, em que as entidades representadas rechaçam os ataques à democracia brasileira e às suas instituições.

A ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita de Cássia Sant’Anna Cortez teve seu retrato inaugurado na Galeria dos Ex-Presidentes nesta quarta-feira (7/7), em sessão plenária conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches. A sessão contou com a presença do ex-senador Bernardo Cabral e com a participação virtual do presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti.

“O Brasil precisa mais do que nunca de ter as suas instituições absolutamente preservadas. Aqui no Instituto temos a possibilidade de fazer uma resistência, para manter a democracia.” A afirmação foi feita pelo advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/7), na sessão plenária conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, que o indicou ao Instituto junto com a ex-presidente Rita Cortez.

“A cidadania brasileira ainda é muito débil, é nanica”, afirmou o embaixador José Jeronimo Moscardo de Souza, ao comparar com a cidadania em outros países da América Latina onde ele serviu, como Costa Rica e Uruguai. O diplomata fez palestra nesta terça-feira (5/7), no webinar sobre A Cultura como fator de integração regional na América Latina, pelo canal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no YouTube (TVIAB).

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Carlos Eduardo Machado, representou o IAB na posse da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ nesta segunda-feira (4/7), no Plenário Evandro Lins e Silva. Ele ressaltou “o papel importantíssimo da comissão na luta diária contra a dívida que o Brasil tem com pretas e pretos”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá instalar nesta quinta-feira (7/7), às 16h, no seu plenário histórico, no Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, que terá como principal finalidade “responder técnica e juridicamente a questões referentes ao processo eleitoral brasileiro, à desinformação e à preservação do Estado democrático de Direito, sempre com independência e sem proselitismos político-partidários”, como explica o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizou nesta segunda-feira (4/7), no salão nobre da Presidência, solenidade de descerramento dos retratos de dois desembargadores na Galeria de Corregedores da corte. Os retratos do desembargador José Nascimento Araujo Netto – corregedor no biênio 2017-2019 – e da atual vice-presidente, desembargadora Mery Bucker Caminha – corregedora no biênio 2019-2021 – passaram a fazer parte da galeria localizada no oitavo andar da sede do tribunal. 

Na próxima terça-feira (5/7), às 16h, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove webinar sobre o tema A Cultura como fator de integração regional na América Latina, que terá como palestrante o diplomata José Jeronimo Moscardo de Souza, ex-presidente da Fundação Alexandre de Gusmão do Ministério das Relações Exteriores (Funag). O evento gratuito será transmitido pelo canal TVIAB no Youtube.

“A uberização tem feições próprias e talvez exigisse uma legislação própria. As disciplinas que têm sido aplicadas a essa atividade não têm dado certo.” A afirmação foi feita pelo desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ao participar de evento híbrido (presencial e online) sobre Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado no contexto das plataformas digitais: reflexos jurídicos e contábeis, nesta sexta-feira (1º/7), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/6), parecer em defesa da manutenção da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual é ilegal a cobrança de tarifa de água no valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de unidades existentes no imóvel, quando houver apenas um hidrômetro no local. A cobrança pelo fornecimento de água aos condomínios em que o consumo total é medido por um único hidrômetro deve se dar pelo consumo real aferido.