OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!

Renato Travassos
Segunda, 22 Março 2021 13:45
Doação do autor Francisco Antônio Vieira Cordeiro
CORDEIRO, Francisco Antônio Vieira; Miranda, Maria Geralda de. Sofia tem muitas histórias para contar. Curitiba: Appris, 2020.
Os autores contam, de maneira lúdica, a fictícia história de Sofia, que compartilha com os netos Marcia e Lucas as atrocidades de que foi vítima na infância, durante a Segunda Guerra Mundial, por ser judia. A proposta dos autores é contribuir na formação de crianças e adolescentes em uma espécie de alfabetização para o respeito ao ser humano.
Os autores contam, de maneira lúdica, a fictícia história de Sofia, que compartilha com os netos Marcia e Lucas as atrocidades de que foi vítima na infância, durante a Segunda Guerra Mundial, por ser judia. A proposta dos autores é contribuir na formação de crianças e adolescentes em uma espécie de alfabetização para o respeito ao ser humano.
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Doações 2021
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Sexta, 26 Fevereiro 2021 20:33
Resenha da Reunião de Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem - 26/02/2021
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Terça, 02 Março 2021 14:11
Resenha da Reunião da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - 25/02/2021

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Segunda, 08 Fevereiro 2021 18:06
Doação do Consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira
OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil. 2. ed.
Rio de Janeiro: ARC Ed., 2020.
A segunda edição do livro em português e espanhol, faz uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, entre os anos 2009 e 2014. A análise dos dados aponta que os ministros do STF são tolerantes com as diversas formas de violências praticadas contra os índios. Na primeira parte do trabalho o autor apresenta a construção histórica da subalternidade no país, com as populações oprimidas dentro das próprias classes trabalhadoras, situadas no ponto mais frágil da luta de classes: como mulheres, negros, empregadas domésticas e índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção forçada de índios em reservas situadas em diferentes pontos do país.
Rio de Janeiro: ARC Ed., 2020.
A segunda edição do livro em português e espanhol, faz uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, entre os anos 2009 e 2014. A análise dos dados aponta que os ministros do STF são tolerantes com as diversas formas de violências praticadas contra os índios. Na primeira parte do trabalho o autor apresenta a construção histórica da subalternidade no país, com as populações oprimidas dentro das próprias classes trabalhadoras, situadas no ponto mais frágil da luta de classes: como mulheres, negros, empregadas domésticas e índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção forçada de índios em reservas situadas em diferentes pontos do país.
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 14:03
Doação do Consócio Arnoldo Wald
WALD, Arnoldo; LONGO, Samantha (Coords.). Desafios e soluções da recuperação empresarial: antes, durante e depois da covid-19.
Porto Alegre: Wald/Paixão, 2020.
A obra traz artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório Arnoldo Wald que vem desempenhando
apel de administrador judicial (AJ) em recuperações judiciais e falências.
A ideia da obra é compartilhar alguns temas discutidos em processos de insolvência, como por exemplo o caso da
recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores.
Porto Alegre: Wald/Paixão, 2020.
A obra traz artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório Arnoldo Wald que vem desempenhando
apel de administrador judicial (AJ) em recuperações judiciais e falências.
A ideia da obra é compartilhar alguns temas discutidos em processos de insolvência, como por exemplo o caso da
recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores.
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 13:57
Doação do Consócio Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
ROCHA, Fábio Amorim da (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo VIII. Rio de Janeiro: Synergia, 2020.
A obra apresenta a importância histórica e doutrinária sobre temas fundamentais do setor de Energia Elétrica.
Trata sobre o processo regulatório, passando por momentos desafiadores que exigem dos profissionais que atuam na área,
uma compreensão aprofundada nas mudanças normativas e técnicas do mercado de energia.
A obra apresenta a importância histórica e doutrinária sobre temas fundamentais do setor de Energia Elétrica.
Trata sobre o processo regulatório, passando por momentos desafiadores que exigem dos profissionais que atuam na área,
uma compreensão aprofundada nas mudanças normativas e técnicas do mercado de energia.
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Quarta, 23 Dezembro 2020 12:26
Resenha da Reunião da Comissão de Direito Financeiro e Tributário

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Segunda, 14 Dezembro 2020 14:02
Resenha da Reunião da Comissão de Direito Penal
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Segunda, 14 Dezembro 2020 13:55
Doação da Consócia Angela Dias Mendes
ARANTES, Luciano Bandeira; FERNANDES, Fábio Nogueira; CARNEIRO, Claudio. (Orgs.). Direito à educação em tempo de pandemia: impactos e consequências. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da contemporaneidade, 2020.
A obra reúne artigos sobre a Educação no cenário pós-pandemia sob a coordenação dos professores Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Fábio Nogueira Fernandes, assessor executivo da presidência da OAB/RJ e Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ e professor do Mestrado em Direito da UniFG. Os artigos têm como objetivo apresentar um programa inovador em que relaciona os impactos e as consequências ligadas à Educação durante e após a pandemia.
A obra reúne artigos sobre a Educação no cenário pós-pandemia sob a coordenação dos professores Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Fábio Nogueira Fernandes, assessor executivo da presidência da OAB/RJ e Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ e professor do Mestrado em Direito da UniFG. Os artigos têm como objetivo apresentar um programa inovador em que relaciona os impactos e as consequências ligadas à Educação durante e após a pandemia.
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Segunda, 14 Dezembro 2020 13:54
Doação da Consócia Angela Dias Mendes
MENDES, Angela Dias (Org.). Critica hermenêutica do direito: as sementes de hoje e os frutos do amanhã – uma homenagem ao professor Lênio Luiz Streck. Blumenau, SC: Ed. Dom Modesto, 2020.
O jurista e professor Lenio Streck é homenageado nessa obra com uma série de artigos com reflexões de seus alunos de doutorado, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, sobre a “Crítica Hermenêutica do Direito”. A Crítica Hermenêutica do Direito é uma teoria do direito elaborada por Streck que dispensa qualquer pretensão utópica de uma justiça metafísica e, dispensa também a inexistente neutralidade que serve de bandeira àqueles que desoneram as próprias teorias de qualquer pretensão normativa.
O jurista e professor Lenio Streck é homenageado nessa obra com uma série de artigos com reflexões de seus alunos de doutorado, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, sobre a “Crítica Hermenêutica do Direito”. A Crítica Hermenêutica do Direito é uma teoria do direito elaborada por Streck que dispensa qualquer pretensão utópica de uma justiça metafísica e, dispensa também a inexistente neutralidade que serve de bandeira àqueles que desoneram as próprias teorias de qualquer pretensão normativa.
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