“A prisão tem cor e ela é preta. São os corpos negros que estão lá. Cerca de 70% da população prisional brasileira é negra”, disse o desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina João Marcos Buch, que estudou e trabalhou com a realidade do encarceramento durante anos de…
Dois advogados e uma advogada tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (21/6). João Pedro Campos Lorenzo Fernandez, Jose Scalfone Neto e Ana Carolina Lourenço Santos das Dores ingressaram como membros efetivos da entidade. O 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, que presidiu a sessão plenária,…
O direito à inserção no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência e o Direito Cooperativo serão temas da palestra promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), às 9h. A luta pela inclusão social de PCD’s ganha ainda mais destaque no campo profissional, já que a…
A obra de Franz Kafka, segundo a procuradora da Justiça Militar e doutora em Filosofia pelo IFCS-UFRJ Adriana Santos, contribui para o desenvolvimento de um pensamento crítico embasado pela Filosofia. Durante o evento As Conexões entre a Filosofia, a Literatura e o Direito, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor
“Nós temos que tirar a lei da liberdade econômica do papel. Como papel ela é muito boa, mas precisa chegar no setor portuário para que haja defesa da concorrência, segurança jurídica e defesa do consumidor. Esse é o tripé sobre o qual se assenta a ordem econômica constitucional.” A afirmação…
Na avaliação do mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena André Carvalho, que palestrou no evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6), o novo marco legal para preços de…
A instituição do Tonnage tax, que significa tributação sobre a tonelagem, foi um dos grandes avanços do setor marítimo de Portugal, contou o professor adjunto do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga) Rui Miguel Zeferino Ferreira. No evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende que é constitucional vincular o despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária tem gerado problemas no dia a dia da advocacia, disse a mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) Ilana Benjó. Durante o evento Temas de Direito Aduaneiro,…
O imposto incidente sobre a exportação do petróleo carece de substrato legal e constitucional para sua validação, segundo apontado pelo diretor Tributário da Shell, Fabio Gaspar, que participou do evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta…
O abismo que pode separar o encarceramento e o Direito e as possíveis pontes para a garantia da dignidade humana são temas explorados no livro Prisão e justiça, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira, às 16h30. Na mesma ocasião, o livro Aprisionadas lágrimas de homens,…