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Quarta, 21 Junho 2023 16:11

Obra de Kafka produz reflexões no campo jurídico, afirma procuradora de Justiça em palestra no IAB

Da esq. para a dir., no alto, Adriana Santos e Maria Lucia Gyrão; embaixo, Ana Amelia Menna Barreto e Francisco Amaral Da esq. para a dir., no alto, Adriana Santos e Maria Lucia Gyrão; embaixo, Ana Amelia Menna Barreto e Francisco Amaral

A obra de Franz Kafka, segundo a procuradora da Justiça Militar e doutora em Filosofia pelo IFCS-UFRJ Adriana Santos, contribui para o desenvolvimento de um pensamento crítico embasado pela Filosofia. Durante o evento As Conexões entre a Filosofia, a Literatura e o Direito, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6), a jurista exemplificou que o impacto do livro O processo (1925) no Direito é grandioso: “Kafka tem o poder de nos fazer questionar se a lei e o sistema de justiça entregam o que prometem e o quanto o sistema e as estruturas adoeceram corroídas por suas mazelas”.

A palestra, que foi aberta pela 3ª vice-presidente do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto, teve a mediação da presidente e do 1º vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto, Maria Lucia Gyrão e Francisco Amaral, respectivamente. Adriana Santos afirmou que, ao traduzir angústias humanas, a Literatura que aborda questões universais e atemporais atua como mecanismo de reflexão. “O leitor é impelido a repensar verdades postas pela sociedade e realizar indagações sobre questões que atingem a todos, para que se possa encontrar novos caminhos. A atualidade das questões demonstra o inconformismo de Kafka em banalizá-las”, disse a procuradora.

Voltando os olhos para a Grécia Antiga, a palestrante também citou a importância da obra de Sófocles nos estudos da advocacia. Segundo ela, Antígona é um exemplo de peça emblemática para o campo jurídico: “Ela trabalha com diversas questões, como a tirania, a resistência, o Direito Natural frente às leis, o papel da mulher e do homem na sociedade, a ética, a igualdade de todos perante a lei, a questão do cidadão frente ao Estado, a própria tipificação das condutas, a imparcialidade do julgador, o processo, as provas do processo, o flagrante, o delito etc”. 

Mesmo tendo sido escrita por volta do ano 442 a.C., “esse é provavelmente o texto literário mais debatido por estudantes de Literatura e de Direito”, afirmou Adriana Santos. Ela ponderou que a origem das inquietações é justamente a necessidade humana de obter “uma concepção da verdade e da estrutura social, porque os gregos queriam identificar de uma maneira racional o ser das coisas”.

A ansiedade, que é tida como um grande mal contemporâneo por muitas pessoas, segundo Santos, já pode ser observada nas antigas representações da vida, desenhadas, por exemplo, em artes rupestres. “Os antigos foram criando mitos, que é uma narrativa imaginária, com o objetivo de dar explicações da criação do mundo e da realidade. Essa criação do mundo está ligada à nossa dificuldade de controlar o porvir”, explicou a palestrante. O produto dessas questões, segundo Santos, gera o encontro entre campos das ciências humanas, como a Literatura, o Direito e a Filosofia. 

Nesse sentido, Maria Lucia Gyrão afirmou que os estudos sociais são fundamentais para o aprofundamento no Direito.  “Precisamos compreender melhor e ver o quanto foi importante essa colaboração que o Kafka veio a dar, principalmente na busca da justiça e de um processo que seja transparente”, disse a presidente da Comissão organizadora do evento. Outra contribuição do escritor, lembrou Francisco Amaral, foi a demonstração da contemporaneidade do pensamento jurídico: “O Direito diz o que deve ser, enquanto a Literatura diz o que o Direito é. Hoje em dia se fala que a complexidade do Direito faz com que se diga que a Justiça é muito kafkiana”.

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