50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020
DIA 17 DE JULHO DE 2019

Pauta sujeita a alteração até o dia 16/07/2019


​​​​​ORDEM  DO  DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - HOMENAGENS / ASSINATURAS DE CONVÊNIOS

III
- POSSE
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Ivone Ferreira Caetano
PROPONENTE: Dr. Humberto Adami Santos Junior


MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: Dra. Mônica de Amorim Torres Brandão
PROPONENTE: Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira
 
MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: Dr. Otavio Amaral Calvet
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Dr. Luciano Bandeira Arantes
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Rodrigo Rodrigues de Aguiar
PROPONENTES: Dra. Adriana Brasil Guimarães e Dr. Guaracy Martins Bastos
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Rodrigo Fontoura Assef
PROPONENTES: Dra. Ludmila Schargel Maia e Dr. Adriana Brasil Guimarães
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Paulo Roberto Pereira dos Santos Filho
PROPONENTES: Dra. Ludmila Schargel Maia e Dra. Adriana Brasil Guimarães

IV - PROPOSTAS DE INDICAÇÕES

1 – Presidência e Comissão do Trabalho - IAB – PLC n.º 17/2019 - Conversão da MP n.º 881 de 30/04/2019 em lei – Impactos na legislação trabalhista – necessidade de verificação acerca da constitucionalidade e convencionalidade das alterações propostas – Minirreforma Trabalhista.(acesse)

2 – Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna – Estudo da Constitucionalidade. Polícia Militar. Sociedade Civil.(acesse)
 
3 – Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna – Constitucionalidade. Conselhos Profissionais. OAB
.(acesse) 

V - ORADORES INSCRITOS

VI - PARECERES PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Indicação 029/2019 – Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, Base de cálculo, Renovação, Recondicionamento, Operação de saída(acesse)
Autor: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: Susta a aplicação do art. 194, do Decreto 7.212/2010, que restringe a base de cálculo do IPI prevista no art. 7º, do DL 400/1968, aos produtos usados que passaram pelos processos de renovação ou recondicionamento.
Relator: Dr. Mattheus Dantas Cardoso da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.

VII - PROPOSTAS DE  SÓCIOS  PARA SEREM VOTADAS

MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: Dra. Tatiana Lourenço Emmerich de Souza(acesse)
PROPONENTES: Dr. João Carlos Britez e Dr. Roberto Alves dos Reis
 
 MEMBRO HONORÁRIO
ROPOSTO: Dr. Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário(acesse)
PROPONENTES: Dra. Maria Margarida Ellenbogen Pressburger e Dra. Deborah Maria Prates Barbosa

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Carmela Grüne(acesse)
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Dra. Adriana Brasil Guimarães
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Rogério Monte Santo(acesse)
PROPONENTES: Dr. Manoel Messias Peixinho e Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Renato Battaglia(acesse)
PROPONENTES: Dra. Adriana Brasil Guimarães e Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Jose Adriano Pinto(acesse)
PROPONENTES: Dra. Adriana Brasil Guimarães e Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Fabio Tofic Simantob(acesse)
PROPONENTES: Dra. Marcia Dinis e Dr. Marcio Gaspar Barandier
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. André Dinis Angelo(acesse)
PROPONENTES: Dra. Marcia Dinis e Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez

VIII -  PROPOSTAS  DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS


MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira(acesse)
PROPONENTE: Dr. Victor Farjalla
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Thiago Guilherme Nolasco(acesse)
PROPONENTE: Dr. Ricardo Pieri Nunes
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTA: Dra. Ana Luiza Barbosa de Sá(acesse)
PROPONENTE: Dr. Marcio Gaspar Barandier

IX - COMUNICAÇÕES DE MEMBROS DA MESA


X - COMUNICAÇÕES SOBRE EVENTOS

XI - ATAS
PARA SER LIDA: Ata 47ª Sessão ordinária do dia 19/06/2019(acesse)
PARA SER VOTADA:  

XII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS(Clique para visualizar a lista)