PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020
DIA 22 DE MAIO DE 2019

Pauta sujeita a alteração até o dia  21/05/2019.


​​​​​ORDEM  DO  DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - HOMENAGENS / ASSINATURAS DE CONVÊNIOS:
ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- EMERJ E O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB.


III - POSSES:
MEMBRO HONORÁRIO
PROPOSTO: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade
PROPONENTES: Dra. Ana Tereza Basilio e Dr. Agostinho Teixeira de Almeida Filho

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Mattheus Dantas Cardoso
PROPONENTE: Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. João Marcelo Sant`Anna da Costa
PROPONENTES: Dr. Jose Gabriel Assis de Almeida e Dr. João Manoel de Lima Junior

IV - PROPOSTAS DE INDICAÇÕES
1 – Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna – Constitucionalidade, Igualdade, Cotas.(acesse)

2 – Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna – Constitucionalidade, Armas de Fogo, Sistema de Gerenciamento.(acesse)

3 – Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna – Constitucionalidade, Atos de Nomeação, Autonomia Universitária.(acesse)

V - ORADORES INSCRITOS


VI -  PARECERES  PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer na indicação 041/2018 - Tributário, Isenção, IPI, Veículos, Transportes escolar, Poder Público, Câmara
dos Deputados.
(acesse)

AUTOR: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 5.773/2009, da Câmara de Deputados, oriundo do Senador Federal, onde recebeu
o número 20. Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para
utilização no transporte escolar, quando adquiridos por Prefeituras Municipais, pelos Estados e pelo distrito
Federal, bem como por profissionais autônomos ou cooperativas.
RELATOR: Dr. Alexandre da Cunha Ribeiro Filho da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.


VII - PROPOSTAS DE  SÓCIOS  PARA SEREM VOTADAS
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Wania Maria Baeta dos Santos (Mini-Currículo)
PROPONENTES: Dra. Angela Dias Mendes e Dr. Adilson Rodrigues Pires

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Rodrigo Rodrigues de Aguiar (Mini-Currículo)
PROPONENTES: Dra. Adriana Brasil Guimarães e Dr. Guaracy Martins Bastos

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Rodrigo Fontoura Assef (Mini-Currículo)
PROPONENTES: Dra. Ludmila Schargel Maia e Dra. Adriana Brasil Guimarães

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Carla Maria Alcofra Tocantins (Mini-Currículo)
PROPONENTES: Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus e Dra. Ludmila Schargel Maia

VIII -  PROPOSTAS  DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Oscar Bittencourt Neto(acesse)
PROPONENTES: Dr. Antonio Celso Alves Pereira e Dr.Cleyson de Moraes Mello

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Bruno Fernandes Carvalho(acesse)
PROPONENTES: Dr. Claudio Bidino de Souza e Dr. Luiz Felipe Conde

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Carmen Mansano da Costa Barros Filha(acesse)
PROPONENTES: Dr. Luiz Felipe Conde e Dr. Arnon Velmovitsky


IX - COMUNICAÇÕES  DE  MEMBROS  DA  MESA


X - COMUNICAÇÕES  SOBRE  EVENTOS

XI - ATAS
PARA LEITURA: Ata da 41ª Sessão Ordinária do IAB, do dia 08/05/2019. (acesse)
PARA SER VOTADA: Ata da 39ª Sessão Ordinária do IAB, do dia 17/04/2019. (acesse)
PARA SER VOTADA: Ata da 40ª Sessão Ordinária do IAB, do dia 24/04/2019. (acesse)

XII - LISTA  DE  DOAÇÕES  À  BIBLIOTECA  DANIEL  AARÃO  REIS (Clique para visualizar a lista)