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As horas dedicadas nos presídios aos esportes devem ser contabilizadas e servir para a remição das penas aplicadas aos condenados à prisão em regime fechado e semi-aberto. Esta é a posição firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com a aprovação unânime, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/3), do parecer do relator Pedro Teixeira Pinos Greco (foto), favorável ao projeto de lei 5.516/2013. O PL altera a Lei de Execuções Penais (LEP), que já prevê a redução de pena aos detentos que trabalham ou estudam, para incluir a remição pelo esporte.
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse na sessão ordinária desta quarta-feira (22/3), como membros efetivos, aos advogados Carlos Gabriel Feijó de Lima e Paulo Joel Bender Leal, e, como membro honorário, à assessora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) Larissa Clare Pochmann da Silva.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) registra, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Christovão Piragibe Tostes Malta, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), aos 87 anos, no dia 15 de março. “Ele foi um juiz exemplar, desses que hoje são cada vez mais raros”, afirmou o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. Desde 1984, ele era membro efetivo do Instituto, onde ingressou após deixar a magistratura quatro anos antes.
O Cineclube Direito em Movimento irá exibir nesta quinta-feira (23/3) o longa As sufragistas. O evento, que começará às 18h, contará com um debate sobre a temática do filme, com a presença da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Nilcéa Freire; a diretora-administrativa da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Carolina Anastácio; a coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher Vítima da Defensoria Pública, Arlanza Maria R. Rabello e a representante da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Victória Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki.

O debate será mediado pela jornalista e advogada Adriana Cruz. O Cineclube Direito em Movimento acontece no Cine Odeon, na Cinelândia, e tem entrada franca para advogados e estagiários de Direito.
A exibição do documentário Curumim – Diário de um condenado no corredor da morte, de Marcos Prado, seguida de debate com advogados e jornalistas, levou mais de 140 pessoas à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) nesta quinta-feira (16/3). O evento foi realizado em parceria pela ABI, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj). O filme conta a história de Marco Archer, o primeiro brasileiro executado por tráfico de drogas no mundo. A tônica do debate foi a questão fundamental do direito à vida.
No seminário Passando a limpo a reforma previdenciária, aberto pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, nesta quinta-feira (16/3), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a professora de economia da UFRJ Denise Gentil, em sua palestra em vídeo projetada nos telões, afirmou: “Ao contrário do que tem sido propagado pelo governo, não existe déficit na Previdência Social, pois os cálculos demonstram que, subtraídas as despesas vinculadas ao conjunto de receitas que formam o orçamento, o sistema previdenciário é superavitário, com um saldo hoje de R$ 20 bilhões”. A mesa dos trabalhos foi presidida pela 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/3), aos advogados Denise Schmitt Siqueira Garcia, Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza e Jarbas Vasconcelos do Carmo. Da tribuna do plenário, Denise Schmitt, que integrará a Comissão de Direito Ambiental, disse: “Pretendo ser uma participante efetiva das discussões que irão nortear os debates sobre o direito ambiental no IAB e no Brasil”.
“A reforma política tem que incluir a extinção da vitaliciedade dos magistrados das cortes superiores e substituí-la por mandatos de 10 anos”, defendeu o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/3). Estavam presentes os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad. Segundo Técio Lins e Silva, “2017 será para o IAB o ano das lutas pela reforma política e a defesa das prerrogativas da advocacia”.
“Após constatar que a existência de um moderno complexo de portos é decisiva para o desenvolvimento do País, fiz um estudo que demonstrou a possibilidade de aumentarmos a capacidade do Porto do Rio, hoje limitada a 200 mil contêineres, para receber 3,5 milhões de contêineres por ano, o que fortalecerá a economia fluminense.” A afirmação foi feita pelo vice-prefeito do Rio e secretário municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell, nesta terça-feira (14/3), no seminário Estatuto da Metrópole e mobilidade urbana, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio.
O documentário Curumim – Diário de um condenado no corredor da morte, sobre o primeiro brasileiro executado por tráfico de drogas no mundo, será exibido no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro, no dia 16 de março, às 18h30, com entrada gratuita. Após a projeção do filme, haverá um debate sobre a história de Marco Archer, condenado à morte e fuzilado aos 53 anos, em 2015, na Indonésia, após permanecer 12 anos preso num presídio de segurança máxima. O evento é uma iniciativa do Cineclube IAB/ABI e da Caixa e Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj).
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