Notícias - Instituto dos Advogados Brasileiros | IAB
Notícias
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fechou, durante o recesso, convênio de intercâmbio cultural, científico e acadêmico com o Instituto de Direito Constitucional Federal, Provincial e Municipal, vinculado à Associação Argentina de Justiça Constitucional (AAJC). Na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (7/2), o plenário referendou, por unanimidade, a parceria firmada por meio de documento assinado pelos presidentes do IAB, Técio Lins e Silva, e da AAJC, Patricio Maraniello, e o diretor do Instituto de Direito Constitucional Federal, Provincial e Municipal, Arturo Dumon.
O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, por aclamação, na tarde desta quarta-feira (7/2), as contas da administração referentes ao exercício de 2017 e a previsão orçamentária para 2018. Com as presenças do ex-presidente Eduardo Seabra Fagundes e do decano Hermano de Villemor Amaral Filho, o Conselho acolheu o relatório apresentado pelo diretor financeiro, Sydney Sanches, durante a reunião conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva. “Mesmo com os grandes investimentos que fizemos nos últimos quatro anos, conseguimos manter as contas equilibradas e, praticamente, no mesmo patamar em que as encontramos em 2014”, ressaltou Técio Lins e Silva.
Na primeira sessão ordinária do ano, conduzida nesta quarta-feira (7/2) pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, o plenário referendou por unanimidade a decisão da Diretoria de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 395 e 444. Com o objetivo de proibir conduções coercitivas de investigados para interrogatório, as ADPFs foram ajuizadas no STF, respectivamente, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em abril de 2016, e pelo Conselho Federal da OAB, em março de 2017.
“Não é razoável que, em momento de grave crise financeira enfrentada pelos estados, municípios e, sobretudo, pela União, se faça renúncia fiscal que não apresente como contrapartida a geração de emprego e renda.” Com este argumento, o relator Guilherme Chambarelli Neno (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), obteve a aprovação unânime, na sessão ordinária desta quarta-feira (7/2), do seu parecer contrário ao projeto de lei 5.364/2016, do deputado federal Tenente Lúcio (PSB-MG). O parlamentar propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por profissionais autônomos que trabalham como representantes comerciais.
O criminalista Paulo Emílio Catta-Preta de Godoy foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (7/2), pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva. “É uma aquisição importante, por se tratar de um advogado notável, que vi atuar com exemplar combatividade em processos rumorosos conduzidos por juízes arbitrários”, afirmou Técio, que o indicou ao Instituto.
Em uma longa entrevista ao jornalista e advogado Ronaldo Gomlevsky, no programa Menorah na TV (canal 6 da NET Rio) o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fala do significado das duas gestões à frente da entidade, expõe sua visão da advocacia – profissão que exerce há 50 anos na área criminal – e comenta o cenário político e o atual estado do País. O programa foi exibido no dia 4 de janeiro e reapresentado ao longo da semana. Para assisti-lo, clique aqui.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta seu apoio à nota em que ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) repudiam ataques à honra de um magistrado por outro, “apenas porque decidiu um caso de maneira contrária ao magistrado que examinou a questão anteriormente”, em razão da atitude do juiz Glaucenir Oliveira, de Campos dos Goytacazes, que fez insinuações caluniosas nas redes sociais em relação ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
A respeito da liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que, atendendo pleito da Procuradoria-Geral da República (PGR), suspendeu trechos do decreto presidencial sobre regras para concessão do indulto de Natal, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lamenta a quebra de uma tradição humanitária, criada há quase dois séculos, por razões de política criminal, para mitigar o impacto do castigo penal.

Os questionamentos da PGR estimulam um sentimento equivocado da opinião pública em relação à repressão penal. É lamentável que o indulto natalino seja prejudicado por um discurso repressivo, que sublinha o ódio e a ideia da prisionalização, vindo de quem deveria ser o defensor do estado de direito democrático e das liberdades públicas.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2017.

Técio Lins e Silva
Presidente nacional do IAB
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) informa que as suas atividades – interrompidas com o recesso iniciado no dia 20 de dezembro – serão retomadas no dia 7 de fevereiro de 2018, com a realização da primeira sessão ordinária do ano. Durante o recesso, a Secretaria e a Tesouraria do IAB funcionarão normalmente, no horário de expediente, das 9h às 18h.
“Com enorme prazer, conduzi nos últimos quatro anos, com o apoio dos companheiros da Diretoria, os destinos do IAB, que alcançou grande projeção nacional e respeitabilidade junto aos tribunais superiores e à comunidade jurídica.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, nesta quarta-feira (20/12), no plenário histórico, na sessão solene de encerramento das atividades de 2017. Técio, que após dois mandatos consecutivos deixará a presidência no dia 9 de maio de 2018 – a eleição da nova Diretoria será realizada no dia 11 de abril –, destacou “o companheirismo e a fraternidade dos diretores nas iniciativas que proporcionaram o crescimento do IAB”.
Página 1 de 38