IAB Instituto dos Advogados Brasileiros Na vanguarda do Direito desde 1843
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Mural do presidente

Nossa vocação

Vivemos uma hora privilegiada da história do País. Várias leis aguardam o lento processo legislativo para serem reformadas e modernizadas: os códigos Comercial, Penal, de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, as leis de Arbitragem e Mediação, além de uma infinidade de textos fundamentais para a nossa ordem jurídica, como a codificação das leis trabalhistas.

O projeto do novo Código Penal em tramitação não faz justiça às tradições humanitárias na Nação. Mas seus defeitos podem ser corrigidos, ainda há tempo, a exemplo do substitutivo do Código de Processo Penal, produzido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e apresentado pelo deputado federal Miro Teixeira. 

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Sala das Comissões

Reunião da Comissão de Direito da Integração, realizada no dia 26 de maio de 2014

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Reunião da Comissão de Direito Internacional, realizada em 5 de junho de 2014

No dia 4 de junho, a Comissão Permanente de Direito Internacional discutiu a questão, apresentada pelo membro Hariberto de Miranda Jordão Filho, de se as insurreições tendentes à secessão de Estados eram relevantes para o Direito Internacional. Estiveram presentes o presidente da comissão, Luiz Dilermando de Castello Cruz, a coordenadora Guilhermina Lavos Coimbra, o secretário Jayme Léo Uryn e os membros  Alexandre de Mendonça Lima Tolipan, Alexandre Magalhães de Mattos, Carlos Jorge Sampaio Costa Lucy Castilho da Silva, além de Hariberto de Miranda Jordão Filho.

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Reunião da Comissão de Direito Penal, realizada em 22 de maio de 2014

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Reunião da Comissão de Direito Processual Civil, realizada em 22 de maio de 2014

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Reunião da Comissão de Direito Internacional realizada em 8 de maio de 2014

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Resenha

Doação da Consocio e autor: Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Título: Princípios do Processo Civil: noções fundamentais

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Doação do Consocio e autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa

Título: Direito Civil da Propriedade Intelectual: o caso da usucapião de patentes.

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Doação do Consocio e autor: José Ribas Vieira

Título: Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea

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Doação do Consocio e autor: Antonio Pereira Gaio Júnior

Título: Teoria da Arbitragem

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Doação do Consocio e autor: Marcello Cerqueira

Título: Wagner apesar de Hitler: haverá flagelo mais terrível do que a injustiça de armas na mão?

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Doação do Consocio e autor: Denis Borges Barbosa

Título: Direito do Autor: questões fundamentais de direito do autor.

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Agenda de Eventos


28

JUL

Sessão Solene em Homenagem ao Advogado George Tavares

Dia 28/07/2014, às 18h - Local: Plenário Evandro Lins e Silva, 150/4º andar - OAB/RJ


IAB na imprensa

Cem anos de Evaristo de Moraes Filho

Jornal do Commércio - 21/07/2014

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Premiação

O Fluminense - 20/07/2014

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Troféu Nelson Mandela

Site da Anna Ramalho - 18/07/2014

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100 Anos de Evaristo de Moraes Filho

O Dia - 16/07/2014

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IAB faz homenagem

O Fluminense - 16/07/2014

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A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?

Autor: Arnon Velmovitsky

Migalhas - 15/07/2014

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IAB é contra proibição de transmissão ao vivo das sessões do STF

Jornal do Commercio - 14/07/2014

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IAB considera inconstitucional PEC que altera cobrança de IPTU

Migalhas - 14/07/2014

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IAB é contra proibição de transmissão ao vivo das sessões do STF

CONJUR - 12/07/2014

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IAB é contra proibir transmissão ao vivo das sessões do STF pela TV Justiça

Folha de S. Paulo - 12/07/2014

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IAB é contra proibição de transmissão ao vivo das sessões do STF

Migalhas - 12/07/2014

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Técio Lins e Silva e Ellen Gracie no IAB

Jornal O Fluminense - 08/07/2014

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Doação e homenagem

Jornal do Commercio - 06/07/2014

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Em evento no IAB, Ellen Gracie defende ampliação da arbitragem

Consultor Jurídico - 06/07/2014

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IAB homenageia centenário de Evaristo de Moraes Filho

Consultor Jurídico - 05/07/2014

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Emoção em homenagem a Daniel Aarão Reis

Jornal do Commercio - 07/07/2014

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Imortal centenário

Jornal O Globo - 04/07/2014

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IAB na Coluna do Ancelmo Gois

Jornal O Globo - 03/07/2014

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Ellen Gracie no IAB

Jornal O Dia - 03/07/2014

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Debate no IAB

Jornal Extra - 03/07/2014

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Relações locatícias comerciais passaram a buscar o diálogo

Autor: Arnon Velmovitsky
Consultor Jurídico - 02/07/2014

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Referência de Acervo Jurídico no País

Jornal O DIA - 01/07/2014

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Advogado de Macaé toma posse no Instituto dos Advogados Brasileiros

O Debate - 30/06/2014

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Morre, aos 82 anos, o advogado e doutrinador Amauri Mascaro Nascimento

Consultor Jurídico - 27/06/2014

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Dezoito anos ser ou não ser

Jornal do Commercio - 30/06/2014

Autora: Maíra Fernandes

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IAB homenageará Evaristo de Moraes Filho

Jornal O Fluminense - 27/06/2014

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Por um ordenamento jurídico mais justo

Jornal do Commercio - 23/06/2014

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OAB e IAB emitem nota de repúdio contra Joaquim Barbosa por expulsar advogado do STF

Bahia Notícias - 12/06/2014

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IAB repudia atitude de presidente do STF

Jornal do Commercio - 16/06/2014

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Técio Lins e Silva reage contra Joaquim Barbosa por expulsar advogado do STF

The Braziliam Post - 13/06/2014

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Repúdio a Barbosa

Portal GGN - 11/06/2014

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Técio Lins e Silva assina manifesto de repúdio do IAB

Correio do Brasil - 11/06/2014

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Advogados criticam Barbosa

Conjur - 11/06/2014

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Uma mancha insuportável na história do STF

Jornal O DIA - 11/06/2014

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IAB condena em nota oficial "comportamento atrabiliário"

Folha de S. Paulo - 12/06/2014

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Repúdio da sociedade

Portal 247 - 11/06/2014

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Sequer a ditadura militar chegou tão longe', diz OAB sobre atitude de Barbosa

Jornal O Globo - 11/06/2014

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Entidades repudiam expulsão de advogados do Plenário do Supremo

Estadão - 11/06/2014

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IAB repudia comportamento do Presidente do STF

Portal Jus Brasil - 11/06/2014

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Na reta de Júlio Lopes

O Dia - 10/06/2014 - Coluna Justiça & Cidadania

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Conquista da advocacia

Jornal do Commercio - 09/06/2014

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Conselheiro Federal da OAB toma posse como membro do IAB

Portal Rota Jurídica - 23/05/2014

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Migalhíssimas

Migalhas - 21/05/2014

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Posse no IAB

Jornal Extra - Coluna Extra Extra - 21/05/2014

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Maíra Fernandes toma posse hoje como membro do IAB

O Globo - 21/05/2014 - Coluna do Ancelmo Góes

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Presidente do IAB participa da Reunião Plenária do Conselho Federal da OAB

Jus Brasil - 19/05/2014

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Berço da advocacia brasileira, histórico IAB tem novo presidente, Técio Lins e Silva

The Brazilian Post - 20/05/2014

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Nada de bolha imobiliaria

Jornal O DIA - 18/05/2014

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Informe

Jornal O Fluminense - 18/05/2014

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IAB para o Brasil

Jornal do Commercio - 19/05/2014

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Técio Lins e Silva - Pena para ofensa à advocacia

Jornal O Dia - 13/05/2014

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Novo presidente do IAB defende modernização da legislação do país

Portal OAB/RJ - 12/05/2014

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Criminalista Técio Lins e Silva toma posse como presidente do IAB

Portal Migalhas - 12/05/2014

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Diretor Cultural do IAB, o Advogado criminal José Carlos Castellar, concede entrevista à REDE TV sobre denúncia contra militares por ataque no Rio Centro.

15/05/2014 - Rede TV

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Técio Lins e Silva assume presidência do IAB

Portal Brasil 247 - 12/05/2014

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Novo presidente é empossado no IAB

Jornal do Commercio - 12/05/2014

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A advogada

Jornal O Globo - 11/05/2014

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Técio Lins e Silva assume presidência do IAB

Portal Consultor Jurídico - 11/05/2014

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Técio Lins e Silva assume presidência do IAB

Portal JusBrasil - 10/05/2014

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Novo presidente do IAB defende modernização da legislação do país

Portal Glaucia Lima - 10/05/2014

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Criminalista assume presidência Instituto dos Advogados Brasileiros

Portal O Tempo - 09/05/2014

Leia a matéria

Novo presidente do IAB defende modernização da legislação do país

Portal EBC - 09/05/2014

Leia a matéria

Novo presidente do IAB defende modernização da legislação do país

Portal Capital Teresinha - 09/05/2014

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O abuso policial no comércio varejista

Jornal do Commercio - 12/05/2014
Autor: Rodrigo Falk Fragoso

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Artigo

Copa do Mundo e luta contra a corrupção

Autores: Roberto Delmanto Junior e Vicente Bagnoli

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Ônus da Prova Judiciário deve exigir maior responsabilidade do Credor Tributário

Autor: Luiz Henrique Antunes Alochio

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Revista Digital

Revista Digital - Ano V - Número 21 - Janeiro a Março de 2014

Acesse a nova edição

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Revista Digital - Ano V - Número 20 - Outubro a Dezembro de 2013

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Revista Digital do IAB recebe artigos

Os interessados devem enviar seus trabalhos. Conheça as normas.

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Outros eventos

III Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo.

Dias 04 e 05 de setembro de 2014, no Auditório do Auditório Romildo Bolzan - Tribunal de Contas do Estado - Porto Alegre-RS

Acesse as informações

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

Gramado (RS)

Dias 12 a 15 de Maio de 2014 - Gramado (RS)

Acesse as informações

Notícia

Membro do IAB participa de reunião sobre os BRICS

Delegações da África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia participaram de 20 a 23 de maio de 2014  do Seminário " BRICS no século XXI - Novos Paradigmas da Economia e da Sociedade no Novo Século." O Seminário teve a abertura no dia 20/05 no final da tarde no Auditório da Caixa Econômica Federal com a presença de autoridades, sendo que nos dias 21/05 na parte da manhã, tarde e noite  e 22/05 na parte da manhã e tarde os debates foram realizados na COPPE/UFRJ; e, no dia 23/05, na parte da manhã,  foi produzida a Carta do Rio de Janeiro, no Hotel Novo Mundo.

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Inauguração - Quarta Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes

No próximo dia 11 de junho, o Dr. Armando de Souza representará o IAB, por indicação de seu Presidente Dr. Técio Lins e Silva, na Solenidade de Inauguração da Quarta Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico. 

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Jacksohn Grossman, Secretário-Geral do IAB, participou do "5º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça - 25 anos: questões predominantes e Recurso Especial"

O evento foi organizado pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e realizado na última segunda-feira, dia 19/05.

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Diário do Senado Federal publica pronunciamento do Senador Francisco Dornelles, sobre a posse do jurista Técio Lins e Silva como Presidente do IAB

"Gostaria de registrar a eleição e a posse do jurista Técio Lins e Silva, esta ocorrida no último dia 9 de maio, como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituição quase bicentenária que permanece defensora intransigente do Estado Democrático de Direito, da soberania nacional e dos direitos fundamentais."

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Proposta de Alteração do Código de Ética e Disciplina dos Advogados

O IAB recebeu cópia do Anteprojeto de novo Código de Ética e Disciplina que a Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Conselho Federal, pretende submeter à apreciação dos órgãos de classe. O Instituto fará sua apreciação sobre a proposta, motivo pelo qual o Presidente Fernando Fragoso instaurou indicação e a encaminhou à Comissão de Prática e Deontologia Jurídica da Casa. Conheça a proposta de anteprojeto e envie sua opinião para a Comissão através do e-mail iab@iabnacional.org.br

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Opinião

Convenção Atualizada - Voto de minerva nas assembleias de condomínio previne conflitos

Autor: Arnon Velmovitsky

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Lançamento de Livro

Direito Eleitoral Regulador

Manoel Carlos de Almeida Neto lança, no próximo dia 21, o título "Direito Eleitoral Regulador", pela Editora Revista dos Tribunais. O evento será em Brasília, no Restaurante Le Jardim Du Golf, a partir das 19h30. 

Acesse o convite

Folha do IAB

Edição de Março / Abril 2014

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