IAB Instituto dos Advogados Brasileiros Na vanguarda do Direito desde 1843
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Mural do presidente

Advogados contra a Ditadura

O IAB realizou sessão especial para celebrar e homenagear vários advogados brasileiros que atuaram na defesa de pessoas adversárias ao regime militar de 1964. Foi uma cerimônia singela, mas muito significativa, com a participação de inúmeros colegas e ex-presos políticos.

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Sala das Comissões

Reunião da Comissão de Direito Civil, realizada em 27 de março de 2014

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Reunião da Comissão de Direito Internacional, realizada em 2 de abril de 2014

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Palestra TABAGISMO: uma realidade cruel explícita aos olhos da sociedade

O ilustre médico Dr. Ernesto  com brilhantismo explicou ao  público presente a  história do tabaco e seus diferentes usos ao longo dos séculos: rapé e tabaco fumo de rolo, mascado, charuto, cigarro, inalado, aspirado, até os dias atuais, o uso do cigarro eletrônico.

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Reunião da Comissão de Prevenção à Dependência Química, realizada em 27/03/2014

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Reunião Comissão Permanente de Direito Internacional

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Resenha

Doação da Consocio e autor: Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Título: Princípios do Processo Civil: noções fundamentais

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Doação do Consocio e autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa

Título: Direito Civil da Propriedade Intelectual: o caso da usucapião de patentes.

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Doação do Consocio e autor: José Ribas Vieira

Título: Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea

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Doação do Consocio e autor: Antonio Pereira Gaio Júnior

Título: Teoria da Arbitragem

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Doação do Consocio e autor: Marcello Cerqueira

Título: Wagner apesar de Hitler: haverá flagelo mais terrível do que a injustiça de armas na mão?

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Doação do Consocio e autor: Denis Borges Barbosa

Título: Direito do Autor: questões fundamentais de direito do autor.

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Parceiros

Edital de Convocação

Edital de Convocação

INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
 
EDITAL
 
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL PARA DIRETORIA DO INSTITUTO
PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS 
 
Pelo presente EDITAL, ficam convocados os Senhores Membros Efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros a comparecerem à sede do Instituto, situada na Avenida Marechal Câmara, 210 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, para participar da Assembleia Geral Eleitoral, que se destina à realização das eleições para os cargos de Diretores da Instituição, para o biênio 2014/2016, no dia 26 de março de 2014, no horário compreendido entre 12 e 18 horas.
 
Estão aptos ao voto os sócios efetivos em dia com suas obrigações associativas. Os sócios residentes fora do Estado do Rio de Janeiro poderão votar por correspondência, conforme instruções que serão remetidas oportunamente aos respectivos endereços constantes do cadastro.
 
Os associados que pretendam concorrer aos cargos de diretoria deverão formalizar suas candidaturas, registrando no protocolo da Secretaria Geral a chapa completa que integrem, mediante requerimento formalizado pelo candidato à presidencia, no prazo de 15 dias a contar desta data, ou seja, até o dia 18 de fevereiro de 2014.
 
O presente Edital será publicado a partir desta data no portal do IAB na internet, no quadro de avisos do Instituto e enviado por correio eletrônico a todos os sócios efetivos para o endereço de  e-mail cadastrado na Secretaria (art. 28, inc. II do Regimento Interno).
 
Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014.

 
Fernando Fragoso
Presidente
 
(Publicado no Jornal do Commercio - 3/2/2014)

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EDITAL AGO

INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

Assembleia Geral Ordinária
 
Pelo presente Edital ficam convocados os sócios efetivos deste Instituto, em gozo de seus direitos estatutários, para comparecerem à sua sede, situada na Avenida Marechal Câmara, 210 - 5º. andar, Centro, nesta cidade, em data de 2 de abril de 2014, às 16:30hs., em primeira convocação, e, às 17 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes,  com vistas a participar de Assembléia Geral Ordinária para fins de discutir e votar o parecer do Conselho Superior, apreciando e deliberando sobre as contas da administração no exercício de 2013, além de outros assuntos gerais.

Este EDITAL, em cumprimento às normas estatutárias e regimentais, será publicado na página da internet do IAB, na coluna do Instituto no Jornal do Commercio, e enviado por correio eletrônico semanalmente a todos os sócios.
 
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.

Fernando Fragoso
Presidente

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Agenda de Eventos


17

ABR

Palestra "CISG - Convenção de Compra e Venda Internacional de Mercadorias"

Dia 17/04/2014, Das 17h às 19h - Local: Plenário do IAB

24

ABR

Reunião da Comissão de Prevenção à Dependência Química

Dia 24/04/2014, às 16h30min - Local: Centro Cultural

24

ABR

Reunião da Comissão de Direito Financeiro e Tributário

Dia 24/04/2014, às às 10h - Local: Centro Cultural do IAB

24

ABR

Palestra O Trabalho de Prevenção às Drogas na Rede Municipal de Ensino

Dia 24/04/2014, das 14h30 às 16h - Local: Centro Cultural do IAB

25

ABR

Fórum: O Direito Penal do Inimigo e a Ordem Econômica

Dia 25/04/2014, das 9h às 13h - Local: Centro Cultural da Justiça Federal

25

ABR

Palestra O Devido Processo Penal

Dia 25/04/2014, às 15h30min - Local: Plenário do IAB


Sessão Ordinária

Pauta

Devidos aos feriados, informamos que a próxima sessão ocorrerá no dia 30/04/2014.

 

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IAB na imprensa

Conflito em reintegração de posse no Rio poderia ter sido evitado, dizem especialistas

12/04/2014 - Portal R7

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Conflito no Rio seria evitado com política de função social à propriedade

Portal BOL - 11/04/2014

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Drama Universitário

O Dia - 12/04/2014

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Conflito no Rio seria evitado com política para dar função social à propriedade

Portal EBC - 11/04/2014

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Os dilemas do Processo Judicial Eletrônico

Revista Gazeta do Advogado - Abril/2014

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A Trajetória de uma carreira marcada pelos anos de chumbo

Revista Gazeta do Advogado - Abril/2014

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Plenária do IAB

Jornal do Commercio - 14/04/2014

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Advogados contra a ditadura

Jornal do Commercio - 07/04/2014

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Sessão Solene

Migalhas - 02/04/2014

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Os criminalistas

O Dia - 01/04/2014

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Instituto dos Advogados Brasil defende revisão da Lei da Anistia pelo STF

Portal TN Online - 01/04/2014

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IAB anuncia apoio à revisão da Lei de Anistia pelo STF

Portal Terra - 01/04/2014

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Instituto dos Advogados Brasileiros defende revisão da Lei da Anistia pelo STF

Portal EBC - Agência Brasil - 01/04/2014

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IAB anuncia apoio à revisão da Lei de Anistia pelo STF

Portal EBC - 01/04/2014

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Instituto dos Advogados defende revisão da Lei da Anistia pelo STF

Portal Diário de Pernambuco - 01/04/2014

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Instituto dos Advogados defende revisão da Lei da Anistia pelo STF

Jornal do Brasil - 01/04/2014

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Instituto dos Advogados Brasileiros defende revisão da Lei da Anistia pelo STF

Portal Capital Teresinha - 01/04/2014

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O lado feio do belo Marco Civil da internet

Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa

Jornal do Commercio - 31/03/2014

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Criminalista Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB

27/03/2014 - Portal OABRJ Digital

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O IAB e sua biblioteca

Portal Migalhas - 27/03/2014

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O IAB e sua biblioteca

Portal Migalhas - 27/03/2014

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Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB

27/03/2014 - Portal Migalhas

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IAB elege novo presidente

Portal SRZD - 27/03/2014

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Criminalista Técio Lins e Silva é eleito para presidência do IAB

Portal Última Instância - 26/03/2014

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Técio Lins e Silva assuem o IAB

A Tribuna - 27/03/2014

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Criminalista Técio Lins e Silva será o novo presidente do IAB

Portal Diário de Notícias - 26/03/2014

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Criminalista Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB

Conjur - 26/03/2014

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Projeto do Código Penal inviabiliza sistema penitenciário

Conjur - 23/03/2014

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Aprovação de compra de refinaria de Pasadena pode ter contrariado lei das SA, diz especialista

O Globo on line - 20/03/2014

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A Guerra nas UPPs do Rio de Janeiro

Jornal do Commercio - 24/03/2014

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Instituto dos Advogados divulga carta em favor do habeas corpus

Portal OAB - 18/03/2014

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OAB Nacional realiza ato em defesa do habeas corpus

Portal OAB Rio Grande do Sul - 18/03/2014

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OAB faz ato pelo Habeas Corpus em instalação de comissão

Portal Consultor Jurídico - 19/03/2014

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O IAB segue em frente

Jornal do Commercio - 10/03/2014

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O habeas corpus e o Supremo

Autor: Fernando Fragoso

Publicado: 17/03/2014

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Eleição

Jornal O Dia - 21/02/2014

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Notícia

Patrimônio Cultural

No dia vinte e quatro de março de 2014, foi realizada, no Centro Cultural do IAB, a Palestra sobre o tema "Patrimônio Cultural", mediada pelo consócio Dr. João Carlos Britez, Membro da Comissão Permanente de Direito Autoral e da Propriedade Industrial do IAB. O evento reuniu dois brilhantes advogados especialistas na matéria: a Dra. Júlia Alexim Nunes da Silva, Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e professora de História do Direito da PUC-Rio; e o Dr. Luiz Cristiano Andrade, Historiador, Advogado e ex-integrante do IPHAN. 

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Proposta de Alteração do Código de Ética e Disciplina dos Advogados

O IAB recebeu cópia do Anteprojeto de novo Código de Ética e Disciplina que a Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Conselho Federal, pretende submeter à apreciação dos órgãos de classe. O Instituto fará sua apreciação sobre a proposta, motivo pelo qual o Presidente Fernando Fragoso instaurou indicação e a encaminhou à Comissão de Prática e Deontologia Jurídica da Casa. Conheça a proposta de anteprojeto e envie sua opinião para a Comissão através do e-mail iab@iabnacional.org.br

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Convenio IAB x Emarf em plena atividade

Animados debates marcaram evento intitulado "Crimes em Espécie na Ordem Tributária", parte integrante das "Atividades sobre Questões Polêmicas nos Ilícitos Financeiros", série de palestras promovidas numa profícua parceria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com a Escola da Magistratura Federal do Rio de Janeiro (EMARF), convenio celebrado pelo Presidente do IAB, Dr. Fernando Fragoso com o Des. Guilherme Calmon. 

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Concurso Raymundo Faoro de Monografias

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Convenio do IAB com o TRT se inicia com curso de filosofia.

A Escola Judicial do TRT/RJ (EJ1) deu início, na manhã desta sexta-feira (28/3), ao Curso de Filosofia do Direito, no Prédio-Sede, no Centro. A iniciativa é resultado de uma parceria do Regional fluminense, através da EJ1, com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). No fim de janeiro, foi assinado um Termo de Cooperação Acadêmica entre as duas instituições tendo em vista a realização de atividades acadêmicas, conferências, seminários, debates e outras ações do gênero. 

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TRF rende homenagem a Fragoso

Na sessão de 27 de março de 2014, a Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espirito Santo) fez homenagem ao Presidente Fernando Fragoso, louvando as conquistas do Instituto durante a administração da atual Diretoria.

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IAB apoia aprovação de projetos de lei que atualizam o Código de Defesa do Consumidor

O Presidente Fernando Fragoso dirigiu-se ao Senado Federal para o fim de manifestar o apoio do IAB à votação do Relatório Final do Senador Ricardo Ferraço, que visa a aprovação do texto dos Projetos de Lei do Senado n. 281, versando sobre o comércio eletrônico e o Projeto de Lei do Senado n. 283, sobre a prevenção ao superendividamento dos consumidores.

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Reflexões sobre a Reforma Politica, por Claudio Pinho

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Fragoso faz palestra em Congresso Nacional da OAB em Juiz de Fora

Em evento programado para cidade de Juiz de Fora, no dia 11 de abril de 2014, o Presidente do Instituto, Prof. Fernando Fragoso, falará sobre o tema "A Constituição de 1988 e o advogado: prerrogativas e aspirações dos advogados no Brasil contemporâneo".

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Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso são patronos da XXII Conferência

quarta-feira, 19 de março de 2014 às 15h44
 
Brasília - Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso serão os patronos da XXII Conferência Nacional dos Advogados, a ser realizada entre os dias 20 e 23 de outubro no Rio de Janeiro. O jurista Evandro Lins e Silva foi escolhido pelo Conselho Federal da OAB, enquanto Fragoso é o representante regional do encontro, que reunirá milhares de advogados.

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Colegio de Presidentes de Institutos repudia limites ao Habeas Corpus

Na tarde de 17 de março de 2014, o Presidente do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil e Presidente do IAB, Dr. Fernando Fragoso, tomou posse no Conselho Federal da OAB como membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa e apresentou nota em nome do Colégio na Defesa da integridade do Habeas Corpus.

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Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo

O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação Penal que investiga a suspeita de desvio de verbas do Instituto de Gestão Previdenciária do estado (Igeprev).

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Estudantes de Direito de todo o país. IAB promove concurso de monografias. Prazo 14/3/2014.

O Instituto dos Advogados Brasileiros abriu um concurso de monografias destinado a estudantes de direito de todo o país. As regras estão previstas em resolução. Confira as regras

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Instituto dos Advogados Brasileiros promove concurso de monografias para JOVENS ADVOGADOS durante o mês de fevereiro

O Presidente do IAB divulgou a deliberação de premiar 3 trabalhos jurídicos individuais destinados aos advogados contando até 5 anos de registro na Ordem dos Advogados do Brasil de todo o território nacional. Conheça as regras do concurso.

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Opinião

Reflexão sobre projeto de país

Autor: José Alfredo Ratton 

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Em 20 anos, Lei de Licitações não foi capaz de coibir desvios

Autor: Thiago Marrara

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Manter tabela do Imposto de Renda afeta milhões de brasileiros

Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho

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HC suspenso - Advogados tiveram papel fundamental na resistência à ditadura

Autor: Técio Lins e Silva

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Não há obstáculo para STF rever julgamento da Lei da Anistia

Autor: Claudio Souza Neto

 

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Lançamento de Livro

Rubens Casara, membro honorário do IAB, lança livro nesta segunda feira

Teoria do Processo Penal Brasileiro é a obra que o magistrado Rubens Casara lança nesta segunda feira, 7 de abril de 2014, na Livraria da Travessa, no centro do Rio de Janeiro.

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Livro Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos

Dia 21/03/2014, a partir das 12h, na EMERJ, durante o Seminário Internacional em homenagem ao prof. Winfried Hassemer.

Acesse o convite

Artigo

Ônus da Prova Judiciário deve exigir maior responsabilidade do Credor Tributário

Autor: Luiz Henrique Antunes Alochio

Acesse a íntegra

Os dilemas do Processo Judicial Eletrônico

Autor: Fernando Fragoso

Acesse a íntegra

O Terror da Lei Antiterror

Autor: Walter Arnaud Mascarenhas Junior

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Corte Constitucional, Equilíbrio de Poderes e Proteção da Cidadania

Autor: José Afonso da Silva

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A contratação integrada (RDC) e a recente MP 630 de 24/12/2013

Autor: Antônio Carlos Cintra do Amaral

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Folha do IAB

Edição de Janeiro / Fevereiro 2014

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Lista

LISTA DE ASSOCIADOS EFETIVOS APTOS AO EXERCICIO DO DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO NAS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO INSTITUTO

Em data de 12 de dezembro de 2013, o Diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros, no exercício de suas obrigações (art. 49, inc V, Estatuto c/c 29, inc. I, Reg. Interno) fez divulgar no site do Instituto e disponibilizou em secretaria a lista de sócios efetivos em dia com seus deveres estatutários, e, por conseguinte, aptos ao exercício do direito de votar e ser votado nas Eleições para a Diretoria que se realizarão em março de 2014.
 

Confira a lista

Revista Digital

Revista Digital - Ano IV - Número 19 Julho a Agosto de 2013

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Revista Digital do IAB recebe artigos

Os interessados devem enviar seus trabalhos. Conheça as normas.

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Outros eventos

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

Gramado (RS)

Dias 12 a 15 de Maio de 2014 - Gramado (RS)

Acesse as informações

Curso: Custas Processuais e Taxa Judiciária no TJRJ

Dia 10, 12, 14, 17, 19 e 21/03/2014

Informações e Inscrições: ABAMI - www.abami.org.br

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III Congresso Internacional de Direito Tributário

De 26 a 28 de março de 2014 - Realização: ABDF - Acesse: www.ifabrasil2014.com

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IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros • Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.020-080 • Telefax: 21.2240.3173