IAB Instituto dos Advogados Brasileiros Na vanguarda do Direito desde 1843
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O Advogado e o Preso

O direito à intimidade e ao sigilo das entrevistas entre o preso e seu advogado tem sido vulnerado cotidianamente no Brasil, em praticamente todos os estabelecimentos penais e delegacias de polícia. Aparatos colocados entre o advogado e o preso, como aparelhos de telefonia, permitem a captura ilegal do diálogo mantido entre o defensor e seu cliente. A presença ostensiva de um funcionário é igualmente comum.

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Sala das Comissões

Agenda de reuniões das comissões

Local: Centro Cultural

Dia 08/05/2013, às 16h30min
- Comissão de Direito da Integração


Dia 10/05/2013, às 10h30min

- Comissão de Direito Penal 


Dia 15/05/2013, às 16h
- Comissão de Direito Administrativo - Acesse a pauta

Dia 15/05/2013, às 16h30min

- Comissão de Direito Financeiro e Tributário - Acesse a pauta

Dia 16/05/2013, às 10h

- Comissão de Direito Constitucional


Dia 23/05/2013, às 16h30min
- Comissão de Prevenção a Dependência Química - Acesse a pauta 

Dia 29/05/2013, às 10h

- Comissão de Direito Empresarial


Dia 04/06/2013, às 16h
- Comissão de Direito do Trabalho


Local: Sede do IAB
Dia 24/05/2013, às 9h30h

- Comissão de Direito Agrário

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Reunião da Comissão de Prevenção à Dependência Química - Dia 25/04/2013

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Reunião da Comissão de Direito Financeiro e Tributário - Dia 26/03/2013

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Reunião de Direito Civil - Dia 21/03/2013

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Reunião da Comissão de Prevenção a Dependência Química - Dia 21/03/2013

Conheça os trabalhos desenvolvidos

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Reunião da Comissão de Prevenção à Dependência Química do IAB - Dia 31/01/2013

Conheça os trabalhos desenvolvidos

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Reunião da Comissão de Direito Civil - Dia 24/01/2013

Conheça os trabalhos desenvolvidos

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Reunião da Comissão de Direito Penal - Dia 25/01/2013

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Reunião da Comissão de Direito Internacional - 02/01/2013

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Resenha

Doação do consocio e autor Arthur Rios

Título: Regularização Fundiária Urbana: procedimento administrativo de regularização de áreas pela Lei nº 11.977/2009.

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Doação do consocio e autor Paulo Leonardo Vilela Cardoso

Título: O Empresário de Responsabilidade Limitada.

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Doação do consocio e autor João Pedro Ayrimoraes Soares

Título: Advocacia e Cidadania IV

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Doação do consocio e autor José Carlos Arouca

Título: Organização Sindical do Brasil:  passado - presente - futuro?

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Doação do consocio e autor André Magalhães Barros

Título: A Acumulação do Poder Punitivo no Brasil.

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Doação do consocio e autor Felipe Dutra Assensi

Título: Direito à Saúde:  práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação.

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Agenda de Eventos


21

MAI

Palestra Danos Morais e Pessoas Jurídicas

Dia 21/05/2013, Das 17h às 19h - Local: Plenário do IAB

21

MAI

Palestra Porque dizer não à redução da Idade Penal

Dia 21/05/2013, Das 18h às 20h - Local: Centro Cultural

22

MAI

Sessão Solene em homenagem ao saudoso Orador Oficial Carlos Eduardo Bosísio

Dia 22/05/2013, às 18h - Local: Plenário do IAB

23

MAI

Reunião da Comissão de Prevenção a Dependência Química

Dia 23/05/2013, às 16h30min - Local: Centro Cultural

24

MAI

Palestra Tutela da posse e da propriedade do imóvel rural e urbano no Projeto do NCPC.

Dia 24/05/2013, Das 10h às 12h - Local: Plenário do IAB

24

MAI

Reunião da Comissão de Direito Agrário

Dia 24/05/2013, às 9h30min - Loca: Sede do IAB

28

MAI

Palestra "O Domínio Público no Direito Autoral"

Dia 28/05/2013, Das 17h às 19h - Local: Centro Cultural

28

MAI

Palestra Neoconstitucionalismo e Normas Programáticas

Dia 28/05/2013, Das 17h às 19h - Local: Plenário do IAB

04

JUN

Palestra Aquisição e Alienação de Controle de Companhias Abertas

Dia 04/06/2013,Das 17h às 19h - Local: Plenário do IAB

04

JUN

Reunião da Comissão de Direito do Trabalho

Dia 04/06/2013, às 16h - Local: Centro Cultural

06

JUN

Palestra O Projeto do Novo Código de Processo Civil

Dia 06/06/2013, Das 17h às 19h - Local: Plenário do IAB

10

JUN

Palestra Direito a Cidade: integração e mobilidade dos espaços urbano e rural

Dia 10/06/2013, Das 17h às 19h - Local: Plenário do IAB

11

JUN

Palestra Questões Controvertidas sobre Abuso do Direito

Dia 11/06/2013, Das 17h às 19h - Local: Centro Cultural

13

JUN

Palestra A Concorrência Desleal na Contemporaneidade

Dia 13/06/2013, Das 17h às 19h - Local: Centro Cultural

18

JUN

Palestra Evasão de Divisas

Dia 18/06/2013, Das 17h às 19h - Local: Plenário do IAB

27

JUN

Palestra Plágio e Responsabilidade Civil nos Direitos Autorais

Dia 27/06/2013, Das 17h às 19h - Local: Centro Cultural

04

JUL

Palestra Polêmicas Atuais da nova Lei de Recuperação e Falência

Dia 04/07/2013, Das 17/h às 19h - Local: Plenário do IAB

18

JUL

Palestra Tribunal do Júri: Polêmicas e Mídia

Dia 18/07/2013, Das 17h às 19h - Local: Plenário do IAB

25

JUL

Palestra - "Machado de Assis e Shakespeare: O Direito na Literatura"

Dia 25/07/2013, Das 17h às 19h - Local: Plenário do IAB

13

AGO



Notícia

Talvane de Moraes tomará posse na Academia de Medicina do Rio de Janeiro

O Ilustre Dr. Talvane de Moraes, Consultor Científico da Comissão de Prevenção e Dependência Química do IAB, Psiquiatra Forense, Advogado e Professor de Ética na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tomará posse  na  ACADEMIA DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO,  em  28 de maio de 2013, às 20 horas, no Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Rua  Visconde Silva, 52 - 3º andar, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ

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Ex-Presidente da Comissão de Direito Constitucional lança livro.

O Senador Bernardo Cabral lançará no dia 16/05/2013, às 18h30 o livro Bernardo Cabral - um estadista da República no Saguão do Palácio Austregésilo de Athayde da Academia Brasileira de Letras.

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VII Ciclo de Conferência de Filosofia do Direito - Tema "NORMA REVOGADA E SEGURANÇA JURÍDICA"

O notável conferencista, com sua didática primorosa e vasta cultura, empolgou a platéia que participou do evento com perguntas a ele dirigidas. 

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Membro do IAB, Carlos Pessoa de Aquino, integra Comissão que irá rever a Lei de Execução Penal.

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I Encontro Nacional de Comissões de TI divulga a Carta de Porto Alegre com deliberações sobre o processo eletrônico

O evento reuniu os presidentes e membros das Comissões de TI de todas as OABs do País, com a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão de TI do CFOAB, Luiz Cláudio Silva Allemand. A programação faz parte do II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico, que inicia ao público inscrito nesta quinta (25) e sexta-feira (26).

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VII Ciclo de Conferência de Filosofia do Direito - Tema: PRINCÍPIOS E VALORES NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN

A brilhante conferencista, com grande clareza e erudição, ministrou a palestra que, na íntegra, encontra-se em texto disponível para consulta.

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VII Ciclo de Conferência de Filosofia do Direito - Tema: FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO

O insigne conferencista abordou vários aspectos relevantes do tema, realizando uma profunda análise da aproximação aos conceitos básicos da fenomenologia.

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Federação Interamericana de Advogados convoca para sua Conferencia de junho de 2013 em Assunção

Veja a programação

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Artigo

Cotas e justiça racial: de que lado você está?

Autora: Luís Roberto Barroso

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Embargos Infringentes na Ação Penal Originária

Autor: Carlos Mário da Silva Velloso

Acesse a íntegra

A Investigação de Crimes não compete ao MP

Autora: Victoria Sulocki

Acesse a íntegra

Poder investigatório do MP não tem amparo legal

Autores:  Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto

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IAB na imprensa

Plenária do IAB - Diversas

Jornal do Commercio - 13/05/2013

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Pretendem 'modernizar' a Lei de Arbitragem

Jornal do Commercio - 29/04/2013

Autor: Duval Viana

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Presidente da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado toma posse no IAB

Jornal do Commercio - 22/04/2013

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PEC das domésticas proteção ao trabalhador

Jornal O DIA - 16/04/2013

Autora: Autora: Ludmila Schargel Maia

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Folha do IAB

Edição Janeiro - Fevereiro/2013

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Revista Digital

Revista Digital - Ano IV- Número 16 - Outubro a Dezembro de 2012

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Revista Digital do IAB recebe artigos

Os interessados devem enviar seus trabalhos. Conheça as normas.

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Outros eventos

Seminário Brasil - Alemanha em temas de Direitos Humanos

20/05/2013 até 23/05/2013

Local: Faculdade Nacional de Direito, UFRJ

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CONAT 2013 será no Rio de Janeiro

Dias 10, 11 e 12 outubro 2013

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II Concurso Nacional de Monografias, Dissertações e Teses sobre Direito Autoral Musical

Informações pelo site www.ubc.org.br/concurso2013

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