O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como “o marco histórico do movimento e data símbolo da luta contra a violência e a opressão decorrentes da orientação sexual e da identidade de gênero”. Neste 28 de junho,…
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Danielle Marques de Souza, representou a entidade na primeira reunião da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, nesta segunda-feira (26/6), no Ministério da Educação, em Brasília. “A reunião…
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (23/6), sugestões de alterações de assuntos nas Tabelas Processuais Unificadas, com a intenção de facilitar a identificação de episódios de assédio judicial contra jornalistas e comunicadores. Atualmente, as ações judiciais que têm como objeto conteúdo…
Especialista em Direito Urbanístico, o ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Ricardo Pereira Lira foi homenageado no evento Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que aconteceu na entidade nesta terça-feira (27/6). Na ocasião, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Cármen Lúcia irá participar do VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que acontecerá nesta sexta-feira (30/6), às 11h30. O evento, que tem como tema este ano Os 35 anos da Constituição Federal…
No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, neste 26 de junho, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, afirmou que “a erradicação de tais práticas desumanas exige a concertação internacional, em especial dos países comprometidos com os direitos humanos e os princípios civilizatórios,…
O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinícius Cordeiro, representou a entidade na audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitações públicas, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
“O Instituto dos Advogados Brasileiros se associa às demais instituições e especialistas que reconhecem a necessidade e a constitucionalidade da implementação do juiz das garantias, na forma moldada pelo Parlamento.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, em sua sustentação oral perante…
Questões importantes para o desenvolvimento urbano brasileiro serão debatidos na palestra Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (27/6), às 10h. Na ocasião, o advogado e professor Ricardo Pereira Lira, que dedicou…
A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é uma obrigação social, lembrou a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 1ª Região, desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, que participou da palestra O direito à inserção no mercado de trabalho para as pessoas…