“A chamada pedagogia bancária, conteudista, onde os alunos são coadjuvantes e o professor transmite o conhecimento, não pode mais ser admitida dentro do que se espera da educação. O que se espera hoje dela é uma pedagogia relacional”, afirmou o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do…
“O ingresso do ministro Zanin no STF representa o frescor jurisdicional costumeiramente levado pela advocacia. A vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional é fundamental para o aprimoramento da prestação jurisdicional e representa o moto contínuo de renovação do processo interpretativo da norma constitucional, a partir dos reclamos e mutações…
Os Desafios da arbitragem nos contratos de franquia serão tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (8/8), às 10h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, pela vice-presidente da entidade, Adriana Brasil Guimarães,…
A Medalha de Mérito Pedro Ernesto, principal honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi entregue à ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita Cortez em cerimônia realizada no plenário da entidade nesta quinta-feira (3/8). A honraria, oferecida pela Mesa Diretora da Casa legislativa, em nome do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (2/8), moção de aplauso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. Na última terça-feira (1º/8), a Corte acompanhou, por unanimidade,…
Dúvidas sobre a veracidade das acusações de agressão e tentativa de feminicídio sofridas pela cearense Maria da Penha Maia Fernandes foram definidas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como uma revitimização feminina. Em nota apresentada pela Comissão dos Direitos da Mulher da entidade e aprovada na sessão plenária desta quarta-feira…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (2/8), parecer que sugere alterações no projeto de lei 4783/20, que propõe a criação do Código de Defesa do Empreendedor. Para aperfeiçoar a proposta legislativa, o texto pede, entre outras mudanças, a criação de um programa de ambiente regulatório…
A limitação das disciplinas avaliadas pelo Exame de Ordem apenas a matérias correspondentes ao campo de atuação do candidato - mudança no Estatuto da OAB proposta pelo projeto de lei 725/21 - foi declarada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou três novos membros efetivos nesta quarta-feira (2/8). O piauiense Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Junior e os capixabas Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti e Victor Massante Dias tomaram posse na sessão plenária da entidade, que foi conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz irá palestrar no Debate sobre injustiças epistêmicas, que será promovido pela Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento acontecerá no plenário da entidade nesta segunda-feira (7/8), às 16h, e será transmitido pelo canal TVIAB no…