O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota parabenizando a advogada Daniela Teixeira por sua indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinada nesta terça-feira (29/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a nota, a indicação de Daniela Teixeira, que é membro do IAB,…
A arguição proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalizar o aborto em casos de gestações de até 12 semanas será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que promoverá, nesta segunda-feira (4/9), às 16h30, o evento ADPF 442 no STF – Uma discussão necessária. O webinar terá…
Em palestra no IAB, advogado afirma que Brasil precisa de reforma administrativa antes da tributária
Na visão do presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Ávila, para que o Brasil tenha uma reforma no sistema de tributação, é preciso promover uma reforma administrativa primeiro. Durante o evento A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em perspectiva,…
“É muito difícil, neste momento, traçar uma posição com relação à constitucionalidade ou à inconstitucionalidade do Conselho Federativo porque, no fundo, não se trata de uma emenda tendente a abolir o pacto federativo, mas uma emenda tendente a modificar substancialmente o pacto federativo”, disse o professor do Instituto Brasileiro de…
Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela proposta de alteração no regime tributário brasileiro, segundo o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires. No evento A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o relator da Constituinte e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral farão palestras no Lançamento da Revista Bicentenário da Independência do Brasil – 1822 a 2022, promovido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (31/8), às 11h. O evento, que…
O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza, participou de debate sobre a proteção da liberdade de imprensa no contexto internacional, que aconteceu nesta sexta-feira (25/8), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi lido…
Em meio à maior plantação de camélias do Rio de Janeiro, a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encontrou uma parte desconhecida da história do fundador da entidade, o jurista Francisco Gê Acaiaba de Montezuma. Em visita realizada nesta quinta-feira (24/8) ao Quilombo Pedra Bonita, localizado no Alto da…
A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade no colóquio sobre Os 80 anos da CLT, promovido nesta sexta-feira (25/8) pela Academia Carioca de Direito (ACD) em parceria com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) na sede da Confederação Nacional do…
Novos consócios do Rio de Janeiro e do Distrito Federal ingressaram como membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (23/8). Os fluminenses Matheus dos Santos Buarque Eichler, Iwan Jaeger Junior e Sérgio Ávila Doria Martins, e os brasilienses Bryan Phillip de Jongh Martins, Nauê Bernardo Pinheiro e Azevedo…