Na opinião da presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, que representou a entidade no I Congresso Estadual de Direito Canábico, promovido pela OAB/RJ nesta segunda-feira (12/6), o Direito Penal “sequestrou” a pauta do uso medicinal da maconha, que não era para ser uma…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (7/6), o parecer que pede a criação de uma política de energia eólica nacional. A matéria foi analisada a partir do texto do projeto de lei 576/21, que regulamenta o aproveitamento do potencial energético offshore. O relator do parecer, Luis Fernando…
Gabriel Sant’Anna Quintanilha, Rodrigo Bello e Tatiana Campello Lopes tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (7/6). Os novos membros efetivos, todos do Rio de Janeiro, foram parabenizados pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, que destacou a felicidade de receber semanalmente novos consócios à Casa…
O diálogo entre a advocacia e outras artes é o caminho para a apreensão do conhecimento, disse o membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior, que lançou o livro Lido para você: Direito, cinema e literatura nesta…
“Reafirmar a defesa do meio ambiente é alertar para a crise climática, o horror do desmatamento e a urgência de políticas firmes de Estado, que assegurem a sobrevivência de nossos biomas”, destacou o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial do Meio Ambiente. O…
Ao participar da reunião anual do Conselho Diretor da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), realizada nos dias 1º e 2 de junho em Paris, o 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, acertou uma parceria entre o IAB e a AIDP. Em outubro, o presidente…
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, divulgou nota cumprimentando o advogado Cristiano Zanin Martins por sua indicação para o Supremo Tribunal Federal. “Cristiano Zanin é reconhecido por sua brilhante trajetória na advocacia, tem projeção pela combatividade no exercício do múnus público, contribuindo com a justiça…
Os textos da coluna de José Geraldo de Sousa Junior no jornal Estado de Direito ganham espaço nas estantes de livros com a publicação de Lido para você: Direito, cinema e literatura, coletânea que será lançada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (5/6), às 16h30. O lançamento, promovido…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (2/6) nota em que manifesta preocupação com as modificações feitas na estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. “Fazemos um alerta cívico ao Congresso Nacional, no sentido de que mantenha hígidas as atuais estruturas administrativas de tão relevantes…
A Medida Provisória 1.150/22, que modifica o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, foi rejeitada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão desta quarta-feira (31/5), os consócios aprovaram por aclamação pareceres das Comissões de Direito Ambiental e de Direito da Integração que definem a norma…