Diante de uma desinformação sobre o processo eleitoral, segundo explicou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Marcelo Ribeiro, um tribunal eleitoral pode agir de duas maneiras: optando pelo minimalismo, isto é, sendo espectador e pouco intervindo na cena, ou escolhendo…
O aborto é a terceira maior causa de morte materna no Estado do Rio de Janeiro, disse a vereadora da capital fluminense Luciana Boiteux (PSol), que participou do evento ADPF 442 no STF – Uma discussão necessária, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (4/9). A palestrante foi…
Desinformação nas eleições: desafios é o tema do evento que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove nesta terça-feira (5/9), às 14h. A palestra, que aborda um dos maiores problemas da democracia contemporânea, será conduzida pelo ex-ministro do TSE e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Marcelo Ribeiro.…
“É evidente que a OAB e o IAB vêm ambas as instituições indicando que o País ainda mostra as marcas de grave deformação jurídica e que não há regras estáveis com a figura do Executivo cada mais forte, destruindo a harmonia e independência dos poderes, impondo a quebra da autenticidade…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (30/8), parecer que rejeita a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas e chamadas de voz como instrumentos de intimação aos devedores. Segundo o texto da Comissão de Direito Empresarial, a proposta, presente no projeto de lei 4.188/2021, que cria…
O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8). O projeto de lei 2.630/2020, que visa ao combate a informações falsas disseminadas na internet e à regulamentação da atuação das plataformas digitais,…
Amigos de uma vida inteira, os diplomatas aposentados Gelson Fonseca Junior e Rubens Ricupero ingressaram juntos no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em sessão conduzida pelo presidente da entidade, Sydney Limeira Sanches, nesta quarta-feira (30/8), eles tomaram posse como membros honorários da Casa de Montezuma. Ao agradecerem a indicação, que…
A expansão da exploração dos penhores civis, proposta pelo projeto de lei 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias, foi rejeitada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado nesta quarta-feira (30/8), a entidade entendeu que a retirada do monopólio da Caixa Econômica Federal (CEF) em relação à…
A alíquota zero sobre rendimentos de beneficiários domiciliados no exterior envolvendo exclusivamente fundos de investimento foi considerada constitucional por parecer aprovado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8). A proposta, que limita o benefício apenas ao Imposto de Renda, é uma das medidas sugeridas pelo projeto…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota parabenizando a advogada Daniela Teixeira por sua indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinada nesta terça-feira (29/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a nota, a indicação de Daniela Teixeira, que é membro do IAB,…