O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, fará palestra no evento Inteligência Artificial e o Poder Judiciário, que será realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (14/9), às 9h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será…
A Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros irá promover, nesta quinta-feira (14/9), às 16h, evento que debate o Acesso à rede de distribuição e seus impactos. O encontro terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira…
Em nota divulgada nesta sexta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou solidariedade às inúmeras famílias do Rio Grande do Sul que enfrentam a maior tragédia natural da história do estado. “Urgem ações concretas e emergenciais do poder público de todas as esferas, a fim de minorar o impacto…
“A existência de proposta legislativa que busca viabilizar a ‘barganha’ da pena pela doação de órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9). A ideia foi apresentada no projeto de lei 2.822/2022,…
A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço de dois consócios que ingressaram na entidade nesta quarta-feira (6/9). Daniel Ribeiro da Silva Aguiar e Fernanda Pereira da Silva Machado, ambos do Rio de Janeiro, entraram na Casa de Montezuma como membros efetivos. Saudando os…
A ideia de permitir que tributaristas e criminalistas encontrem as ferramentas necessárias para enfrentar os principais temas que cercam os seus campos de atuação foi a origem do livro Direito Penal Tributário, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (12/9), às 17h. O evento, promovido…
Diante de uma desinformação sobre o processo eleitoral, segundo explicou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Marcelo Ribeiro, um tribunal eleitoral pode agir de duas maneiras: optando pelo minimalismo, isto é, sendo espectador e pouco intervindo na cena, ou escolhendo…
O aborto é a terceira maior causa de morte materna no Estado do Rio de Janeiro, disse a vereadora da capital fluminense Luciana Boiteux (PSol), que participou do evento ADPF 442 no STF – Uma discussão necessária, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (4/9). A palestrante foi…
Desinformação nas eleições: desafios é o tema do evento que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove nesta terça-feira (5/9), às 14h. A palestra, que aborda um dos maiores problemas da democracia contemporânea, será conduzida pelo ex-ministro do TSE e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Marcelo Ribeiro.…
“É evidente que a OAB e o IAB vêm ambas as instituições indicando que o País ainda mostra as marcas de grave deformação jurídica e que não há regras estáveis com a figura do Executivo cada mais forte, destruindo a harmonia e independência dos poderes, impondo a quebra da autenticidade…