“A advocacia é o bastião da defesa da cidadania. A polícia deve ser uma defensora dos direitos humanos. Ou seja, nós temos que estar ao lado da advocacia”, disse o primeiro chefe de polícia negro do Rio Grande do Sul, Fernando Antônio Sodré de Oliveira, ao tomar posse como membro…
O aniversário de 35 anos do maior símbolo da democracia brasileira, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, foi a data escolhida para homenagear o relator-geral do texto constitucional Bernardo Cabral e os ex-deputados constituintes Aldo Arantes e Vivaldo Barbosa. Na última quinta-feira (5/10), o Conselho Universitário…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e consócio da entidade, José Carlos Moreira Alves, que morreu nesta sexta-feira (6/10) em Brasília. O velório deve ser realizado no sábado (7/10), no Salão Branco do STF. Membro…
O livro Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão, de autoria do desembargador do TJ/RJ Cezar Costa, será lançado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (10/10), às 17h. A obra, que será apresentada pelo autor, estuda…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (6/10), nota de repúdio ao projeto de lei 5.167/09, que proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo se equiparem ao casamento. A entidade destacou que a proposta “representa um retrocesso injustificado e extemporâneo, diante do fato de que tais enlaces…
Os paranaenses Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, Marcelo Miguel Conrado, Gustavo Britta Scandelari e Samir Mattar Assad ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (5/10). Na solenidade, que aconteceu no Palacete dos Leões, onde fica o Espaço Cultural do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE),…
“Creio que a nossa Constituição resistirá a todas as tentativas de ofensa à democracia. A democracia não está ao alcance de mãos profanas porque ela foi conquistada nas ruas pelo povo”, disse o ex-deputado federal constituinte e presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Miro…
A Filosofia e o Direito Público I é o tema da palestra que será promovida pela Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (9/10), às 14h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (5/10), nota de solidariedade aos familiares dos médicos Diego Ralf Bomfim, Daniel Proença e Marcos Andrade Corsato, o primeiro deles irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol/SP), que foram assassinados na Barra da Tijuca (RJ) nesta madrugada. No texto, a entidade…
“Um texto atual, vigoroso e garantidor do Estado de Direito.” Assim foi definida a Constituição Federal de 1988, que completa 35 anos neste dia 5 de outubro, pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches. Ele destacou que o texto “tem exercido um papel sólido na…