Quinta, 09 Fevereiro 2023 00:53
Por sua atuação na Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna recebe homenagem do IAB
Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Sérgio Sant’Anna, Sydney Sanches e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso
Após quatro anos ocupando a presidência da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna se despediu do cargo nesta quarta-feira (8/2). O advogado deixa o grupo com o lançamento de três livros e mais de 65 indicações a pareceres aprovadas pelo plenário durante sua gestão. Em homenagem ao trabalho prestado por Sérgio Sant’Anna, o presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, ofereceu ao advogado uma Láurea de Agradecimento. “A comissão foi presente, importante e determinante para o Instituto. O Sérgio, com seu dinamismo, sempre trouxe em todas as nossas reuniões algum assunto de natureza constitucional a ser enfrentado pelo IAB”, disse Sanches.
Na homenagem oferecida pela Casa de Montezuma, o comprometimento de Sérgio Sant’Anna durante sua gestão foi destacado. Segundo o texto, em seu exercício, o advogado contribuiu para a “defesa do Estado Democrático de Direito, dos primados constitucionais e dos compromissos estatutários do IAB, que serviram de escudo na proteção da nossa democracia”. Ao entregar a Láurea para o homenageado, Sydney Sanches afirmou que o IAB deve muito à atuação de Sérgio Sant’Anna. “Não poderia passar em branco o trabalho que ele realizou, especialmente no ano passado, que foi muito difícil para o País e para o Instituto”, disse o presidente.
Em seu discurso de agradecimento, o homenageado afirmou que existem grandes desafios para o futuro e que é essencial abrir espaço para outros membros da comissão, que conta com 110 integrantes. “É importante que quem está à frente das comissões entenda a importância da alternância e da possibilidade de que outros também possam contribuir”. Ele também destacou a atuação participativa do grupo que presidiu durante sua gestão. Nos últimos quatro anos, afirmou Sérgio Sant’Anna, a Comissão de Direito Constitucional realizou sete colóquios, sete seminários e 11 webinários sobre temas como o Bicentenário da Independência, Direitos Humanos e garantias fundamentais dos povos indígenas, liberdade de imprensa, entre outros.
A presidência da Comissão de Direito Constitucional passa a ser ocupada pelo advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira. Ele foi saudado pelo seu antecessor, que afirmou que a escolha é ideal para estabelecer uma ponte com a política. “É o momento de aproximarmos o diálogo com o parlamento, participarmos das audiências públicas, de toda essa interlocução política, não só a nível do Congresso Nacional, mas também em relação às Assembleias Legislativas”, disse Sant’Anna.
O presidente nomeado destacou o talento e o vigor que o homenageado deu à Comissão de Direito Constitucional. “Eu não vou substituí-lo, porque é impossível substituir Sérgio Sant'anna. Eu vou sucedê-lo pura e simplesmente, e contando também com a colaboração dele”, afirmou Miro Teixeira.