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Quinta, 13 Julho 2023 02:29

IAB recebe como membro efetiva primeira mulher transexual da entidade

Da esq. para a dir., Marcos Luiz Oliveira de Souza, Maria Eduarda Aguiar, Jorge Rubem Folena, Sydney Limeira Sanches, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, Luciano Bandeira, Rita Cortez e Nélio Georgini Da esq. para a dir., Marcos Luiz Oliveira de Souza, Maria Eduarda Aguiar, Jorge Rubem Folena, Sydney Limeira Sanches, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, Luciano Bandeira, Rita Cortez e Nélio Georgini

“O que eu espero desta Casa é que estejamos unidos lado a lado para lutar em defesa da Constituição”, disse Maria Eduarda Aguiar, ao tomar posse do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (12/7). A advogada, que é a primeira mulher transexual a integrar os quadros da entidade, afirmou que seu diferencial no Instituto será o exemplo para outros membros da comunidade LGBTQIAP+. Na sessão plenária, que foi conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, outros quatro advogados ingressaram como membros efetivos do Instituto: Eduardo Abilio Ribeiro dos Santos, João Felipe Vianna Martins de Almeida, Maria Hetilene Bezerra Gomes Tostes e Vera Lúcia Santana Araújo. 

O presidente do IAB saudou os empossados e afirmou que todas as posses foram especiais para a entidade. “Hoje estabelecemos novos paradigmas no Instituto dos Advogados”, disse Sanches. O pioneirismo do ingresso de Maria Eduarda Aguiar foi destacado pela sua indicante, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Rita Cortez: “Espero contribuir mais ainda para o nosso empoderamento e para que nós possamos ocupar cada vez mais nosso papel político em todas as instituições”. A posse da nova integrante da Comissão de Direitos Humanos foi definida como um avanço social pelo vice-presidente do grupo, Marcos Luiz Oliveira de Souza. “O Instituto é feito do seu passado, presente e futuro. Hoje escrevemos a história do futuro do IAB”, afirmou.

Maria Eduarda Aguiar também foi saudada pelo diretor de Eventos do Instituto, Nélio Georgini, que exaltou a trajetória profissional da advogada, responsável por inaugurar o primeiro abrigamento LGBTQIAP+ da América Latina. “O currículo dela, além de ser extenso academicamente, traz o coração consigo”, disse o diretor. Além de pioneira no IAB, a nova consócia foi a primeira mulher trans do Rio de Janeiro a ter o nome social reconhecido na carteira de advogada. O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, que entregou o documento à ativista, afirmou que Maria Eduarda “é um exemplo de alguém que lutou e conseguiu, e vai ser um exemplo para muita gente que fará o mesmo”. 

Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Leila Pose Sanches, Maria Hetilene Bezerra Gomes Tostes, Sydney Limeira Sanches, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso e Luciano Bandeira

Ao saudar Maria Hetilene Tostes, a diretora Cultural e da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches, também destacou a importância de o Instituto avançar na inclusão feminina. “Hoje é um dia muito especial, em que temos três mulheres e dois homens tomando posse. É um dia raro nesta casa. Acho que todos esses sucessivos atos são simbólicos em um ano que para nós é muito importante”, afirmou a advogada. A diretora secretária de Diversidade e Representação Racial do IAB, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, que também foi responsável pela indicação de Maria Hetilene, afirmou ser um privilégio trazê-la à entidade e ressaltou a paixão pela justiça e a competência técnica como grandes características da empossada: “Tenho admiração e reconhecimento pelo trabalho exemplar dessa profissional que agora se une às fileiras dos nossos talentosos nomes”. 

O talento de Maria Hetilene também foi exaltado pelo orador oficial do IAB, Sergio Tostes, marido da nova integrante da Comissão de Direito Processual Civil. “Ela é uma pernambucana que veio para o Rio e conquistou a advocacia daqui, tem uma trajetória brilhante e fez uma advocacia solo que a capacitou para enfrentar todos os figurões da nossa luta cotidiana”, afirmou. Em agradecimento, Maria Hetilene afirmou estar “profundamente orgulhosa e agradecida por fazer parte do IAB, que é uma instituição que sempre esteve ao lado do que era certo, bom e justo para o Brasil, sendo um poderoso instrumento da nossa classe na posição intransigente de defesa dos valores e princípios contidos na Carta Constitucional”. 

Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Sérgio Sant’Anna, Vera Lúcia Santana Araújo, Sydney Limeira Sanches, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso e Luciano Bandeira

O Instituto também recebeu uma consócia do Distrito Federal, Vera Lúcia Araújo, indicada pelo membro Sérgio Sant’Anna e saudada por ele. “Ela vem em um momento importante de atuação do Instituto, esse garotão de 180 anos, com vontade de continuar mais 180 anos na defesa da democracia, das instituições, das garantias fundamentais e do Estado Democrático de Direito”, disse o advogado. Trazendo à memória a figura de Montezuma, jurista negro e primeiro presidente da entidade, a consócia lembrou dos ideais de igualdade do IAB. “Para além de cumprir meus deveres estatutários, espero encontrar um ambiente para pensarmos um pouco melhor sobre o multiculturalismo que distingue o Brasil com a pujante presença negra sem qualquer ressonância no pensar jurídico, resultando em uma prestação jurisdicional de indisfarçada seletividade condenatória da identidade negra”, afirmou Vera Lúcia, que fará parte da Comissão de Direito Constitucional. 

Já a Comissão de Direito do Consumidor ganhou o reforço de Eduardo Abilio dos Santos, que foi indicado pela 1ª vice-presidente da Comissão de Direito Penal, Katia Rubinstein Tavares, e pela membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões Elaine Cristina Gomes Pereira. O empossado recebeu a saudação de ambas, tendo Elaine Cristina Pereira dado destaque especial à atuação associativa do advogado, que é presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB da Barra da Tijuca. “Tenho certeza de que seus conhecimentos irão agregar muito à academia e faço votos de que tenha uma excelente e proveitosa atuação aqui”, afirmou.

Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Katia Rubinstein Tavares, Elaine Cristina Gomes Pereira, Eduardo Abilio Ribeiro dos Santos, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, Sydney Limeira Sanches e Luciano Bandeira

O consócio foi definido por Katia Tavares como um brilhante advogado. “Nós precisamos oxigenar a Casa de Montezuma. Temos pessoas brilhantes trabalhando no mercado e participando também de toda a evolução do Direito”, disse a confreira durante a saudação. Em seu discurso, Eduardo contou querer aprender com os juristas do Instituto: “Hoje, de forma modesta e despretensiosa, tenho a honra de ingressar nesta nobre e secular instituição para compartilhar o que sei e, sobretudo, para buscar conhecimento e evolução pessoal e profissional com os grandes nomes do Direito que me antecederam nesta Casa”. 

Da esq. para a dir., Carlos Eduardo Machado e João Felipe Vianna Martins de Almeida

O mesmo foi dito por João Felipe de Almeida, que destacou a vontade de atuar nas atividades da entidade. “A minha palavra-chave aqui é trabalho. Espero poder contribuir com o IAB e com os trabalhos das comissões porque é uma honra fazer parte”, afirmou. O mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), que fará parte da comissão do Instituto dedicada ao mesmo campo, foi indicado e saudado pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado. “Neste ano em que o Instituto comemora 180 anos de atividade jurídica e luta por causas importantes, precisamos de renovação e de sangue novo como o do doutor João Felipe”, disse o advogado. 

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